Casal de menores assassinos aguarda sentença e deve ficar recluso por 3 anos

Casal de menores já encontra-se internado e ambos estão isolados, por medida de segurança
Casal de menores já encontra-se internado e ambos estão isolados, por medida de segurança

Diferentemente do que está sendo divulgado de forma errônea por alguns veículos de comunicação, os autores de um crime que chocou o Estado e deixou a população revoltada pela crueldade com que foi praticado, encontram-se internados provisoriamente pelo prazo máximo de 45 dias, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) mas ainda não foram ‘condenados’ pela Justiça. Os menores foram ouvidos em audiência de custódia pelo Juiz de Direito Reginaldo de Jesus Cordeiro Júnior, da 2ª Vara da Infância e da Juventude de São Luís ontem (27) onde confessaram um assassinato.

Participaram da audiência o promotor Raimundo Nonato Cavalcante, a defensora pública Maiele Karem França Morais (assistindo a adolescente), e os advogados Angelo Rios Calmon e Rômulo Alves Costa (assistindo o adolescente).

O casal de adolescentes de 14 e 16 anos, matou a golpes de faca Tatiana Albuquerque Cutrim Alves, de 49 anos, na manhã do último sábado (23) no Parque Aurora, na capital. Os algozes da vítima, a filha adotiva e o namorado dela estão cumprindo uma espécie de prisão preventiva até que saia a sentença que deve chegar ao período máximo de reclusão de 3 anos, devido a repercussão e gravidade do caso.

Sobre a sentença que ainda não foi definida, o Blog conversou nesta quarta-feira (28) com o advogado criminalista, Raul Guilherme Costa.

“Esses 45 dias não correspondem ao prazo máximo que eles vão ficar apreendidos, e sim o prazo máximo de apreensão preventiva, enquanto tramita a ação. Ao final, a sentença vai determinar quais medidas socioeducativas serão aplicadas, e se for a internação, o prazo máximo é de 3 anos, e o juiz poderá estipular também o prazo para avaliação da situação desses menores, que pode ser de seis em seis meses, para determinar se continuam ou não internos. No caso específico desse assassinato, pela gravidade e repercussão, eles não devem ser tratados como qualquer menor de idade pela frieza que demostraram ao confessar o crime e por isso acredito que podem ficar internados pelo prazo máximo que é de 3 anos”, explica Raul Guilherme ao Blog do Minard.

“É importante destacar que, se durante o tempo de internação atingirem a maioridade penal, a medida socioeducativa aplicada prossegue, pois não se extingue pelo simples fato de completarem 18 anos”, conclui o advogado.

Enquanto aguardam a sentença, os menores estão isolados em centros de internação diferentes – que não tiveram os nomes revelados por medida de segurança – como adiantou ontem o Blog após conversar com o Delegado-Geral do Polícia Civil do Maranhão, Lawrence Melo. (Reveja)

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