Câmara de Presidente Juscelino barra processo para afastar prefeito inelegível

Prefeito Afonso Celso não deveria mais está no cargo
Prefeito Afonso Celso não deveria mais está no cargo

A pequena cidade de Presidente Juscelino, situada na região do Munim vem atravessando uma crise política envolvendo diretamente o prefeito Afonso Celso de Alves Teixeira, que além de afastado do cargo pelo Ministério Público Federal, teve o titulo de eleitor suspenso, impedindo-o de disputar a reeleição nas eleições de outubro deste ano. O gestor foi condenado desde 2014, mas só agora os vereadores do município tomaram ciência da decisão.

De acordo com fiscalização empreendida pela receita federal na cidade de Santa Inês, onde o mesmo é empresário, foi verificado que as empresas N.A Silva Filho e R.N.F. Xavier possuíam elevado índice de inadimplência de tributos federais.

Constatou-se ainda que as referidas empresas, ainda que registradas sob denominações diferentes entre si, tratavam-se de uma única, cujo nome de fantasia era supermercado vitória LTDA., de propriedade do prefeito.

O objetivo de tal manobra seria evitar o pagamento de impostos, ocultando os reais proprietários e faturamento do estabelecimento comercial, já que as demais firmas eram optantes do simples.

O assunto ganhou destaque durante sessão da câmara municipal de vereadores, ocorrida na noite desta quarta-feira (20), onde o ministério público emitiu documento solicitando posicionamento do poder legislativo.

Segundo os vereadores Elias Santos “Papinha” e Magno Alves, a presidência da casa vem tentando de todas as formas ocultar os fatos por não colocar em pauta a decisão que culminou no afastamento do gestor.

Diante do parecer da justiça a vice- prefeita Maria de Jesus “Bijuca” solicitou imediatamente ao poder legislativo que fosse empossada ao cargo de prefeita, mas até agora ainda não obteve nenhuma resposta.

Nós tentamos um contato com o prefeito Afonso Celso, mas o mesmo não foi encontrado no município para comentar o assunto.

Com informações de Antonio Carlos – Repórter VTV, Record Santa Rita, Via Diário de Rosário

“Parecia cena de filme”, diz banhista que escapou de arrastão na Litorânea; ouça!

Vários policiais na praia do Calhau após arrastão
Vários policiais na praia do Calhau após arrastão

Um arrastão promovido por assaltantes foi registrado neste feriado de quinta-feira (21) em bares da Avenida Litorânea, na Praia do Calhau, em São Luís.

Bandidos armados roubaram clientes que estavam na orla marítima e invadiram o bar Landruá levando pertences das pessoas que se encontravam no estabelecimento. Segundo testemunhas o bando provocou pânico.

Policiais Militares foram acionados e o GTA prestou apoio na tentativa de capturar os marginais.

Abaixo, veja imagens que o Blog teve acesso, mostrando possíveis suspeitos de terem praticado assaltos também na Praia do Araçagi, em São Luís.

Secretário de Educação de Santa Inês participa de Fórum na Fiema em SLZ

Secretário de Educação de Santa Inês, Paulo Rodrigues durante o Fórum Undime
Secretário de Educação de Santa Inês, Paulo Rodrigues durante o Fórum Undime

O secretário de Educação de Santa Inês, Paulo Rodrigues, participou do quinto Fórum Extraordinário da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), que aconteceu na última segunda-feira (18), no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema).

De acordo com o secretário, todos os 217 municípios do Estado estavam representados. Segundo Paulo, os secretários municipais reclamaram da falta de recursos; da queda na arrecadação nacional; e da exigência constante dos professores.

O Fórum Extraordinário teve como palestrante inicial o diretor do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Gastão Vieira, que fez a abertura do evento comentando sua vocação para construir uma educação de qualidade para o Brasil. Outra palestrante foi a presidenta da Undime, Cleuza Repulho.

O secretário Paulo Rodrigues acompanhou atentamente o conteúdo do Fórum Extraordinário. “A palestra da Cleuza Repulho sobre ética e compromisso em ano eleitoral. O direito de aprender, clareou a vida de todos que estão à frente da gestão em 2016. Logo, sabemos que o prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves, luta para ampliar a qualidade da educação de nosso Município, mas sem perder o olhar ético”, disse o secretário.

Ex-prefeito de São Bento preso pela PF já está solto…

Luizinho foi preso por fraude na previdência
Luizinho foi preso por fraude na previdência

O ex-prefeito e pré-candidato a prefeito de São Bento, Luiz Gonzaga Barros (PCdoB), Luizinho como é conhecido, preso na manhã da última terça-feira (19) pela Polícia Federal na “Operação Vínculos” de combate a crimes previdenciários, teve a prisão temporária revogada na manhã desta quinta-feira (21), sendo que o alvará de soltura já foi cumprido.

A defesa de Luizinho nega a participação dele no esquema criminoso que atuava desde 2010 favorecendo o recebimento de benefícios de pensão por morte fraudulentos, e que contava com a participação de contadores, de um advogado especializado em causas previdenciárias, um ex-funcionário do cartório de Palmeirândia, um servidor do INSS e intermediários, também indiciados. Segundo os advogados, os “fantasmas” contratados pela prefeitura de São Bento quando o acusado era prefeito, foram admitidos através de assinaturas falsas.

O golpe funcionava assim: os instituidores e, em alguns casos, o próprio titular, eram pessoas fictícias, criadas virtualmente através da falsificação de documentos públicos. Os vínculos empregatícios inexistentes eram implantados no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) na Prefeitura Municipal de São Bento, com salários de contribuição no teto previdenciário, sendo transmitidos através de Guias de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP) irregulares. O prejuízo inicialmente identificado aproxima-se de R$ 1,5 milhão.

Luizinho exercia o cargo de superintendente de Articulação Regional de São Bento mas foi exonerado após a prisão. Agora, o ex-prefeito vai responder em liberdade pelo crime de estelionato previdenciário.

STF inclui citações a Dilma, Temer e Lula em inquérito da Lava Jato

Michel Temer, Dilma e Lula
Michel Temer, Dilma e Lula

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (20) incluir no principal inquérito da Operação Lava Jato que tramita na Corte trechos da delação do senador Delcídio do Amaral (MS) em que a presidenta Dilma Rousseff, o vice-presidente, Michel Temer, e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva são citados. Na delação, também foi citado e incluído no inquérito Joel Rennó, ex-executivo da Petrobras do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Zavascki atendeu a um pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A medida não significa que os citados passaram a ser investigados pelo Supremo.

Em março, Zavascki homologou o acordo de delação premiada do senador Delcídio do Amaral (MS) firmado com a Procuradoria-Geral da República (PGR) para colaborar com as investigações da operação. Na ocasião, o ministro retirou o sigilo do processo e divulgou a íntegra dos depoimentos de delação.

Governos Itamar e FHC

No acordo de delação premiada assinado com o Ministério Público Federal e homologado pelo Supremo, o senador Delcídio do Amaral (MS) revelou que o esquema de corrupção na Petrobras já ocorria antes da chegada do PT ao governo, nas gestões dos presidentes Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso.

Segundo Delcídio, na gestão do ex-presidente da estatal Joel Rennó, que comandou a Petrobras nos governos de Itamar e Fernando Henrique, entre os anos de 1992 e 1999, ocorriam “casos de ilicitudes”, em alguns casos para “enriquecimento pessoal” como também para “financiamento de campanhas políticas”.

Temer

O senador disse em depoimento de delação premiada que o vice-presidente da República, Michel Temer, chancelou a indicação de dois ex-diretores da Petrobras que foram condenados na Operação Lava Jato. Segundo o senador, Temer era “padrinho” de João Augusto Henriques, ex-diretor da BR Distribuidora, subsidiária da estatal, e de Jorge Zelada, ex-diretor da Área Internacional da Petrobras.

De acordo com depoimento de Delcídio, tomado no dia 11 de fevereiro pela Procuradoria-Geral da República (PGR), Henriques foi o principal operador de “um dos maiores escândalos envolvendo a BR Distribuidora”, envolvendo uma suposta aquisição ilícita de etanol, entre 1997 e 2000, durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Dilma

Na delação, Delcídio declarou que a presidenta Dilma tinha “pleno conhecimento” do processo de compra da Refinaria da Pasadena, nos Estados Unidos, que gerou prejuízos para a estatal. Segundo o senador, Dilma nomeou o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marcelo Navarro Ribeiro Dantas com interesse em barrar as investigações da Operação Lava Jato.

Lula

Em um dos depoimentos, Delcídio disse que o ex-presidente Lula tentou interferir para evitar que o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Ceveró assinasse acordo de delação premiada com a força-tarefa da Lava Jato. No dia 8 de abril, Lula prestou depoimento ao Ministério Público Federal (MPF) e negou as acusações.

Outro lado

No mês passado, após a divulgação dos depoimentos, Temer negou que teria feito a indicação pessoalmente e que conhecesse Henriques à época. Segundo ele, a apresentação do nome de Henriques foi feita pela bancada do PMDB de Minas Gerais na Câmara.

“O nome não foi aprovado. Posteriormente, indicaram o nome do senhor Jorge Zelada, que foi encaminhado pela mesma bancada e aprovado. Aliás, esse procedimento era rotineiro, já que muitas e muitas vezes vários nomes indicados pelas bancadas eram-me tão somente comunicados. Estes são os fatos”, disse Temer.

A presidenta Dilma declarou “jamais” ter falado com Delcídio sobre a Lava Jato e negou ter tentado negociar “de forma imoral” a nomeação dos ministros, com o objetivo de conseguir a libertação de investigados que na época estavam presos preventivamente.

Na ocasião, a presidenta também disse que os esclarecimentos sobre a compra da Refinaria de Pasadena pela Petrobras, em 2014, já foram devidamente prestados, embasados em documentação do Conselho de Administração da Petrobras, e que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, determinou o arquivamento da investigação.

A defesa de Joel Rennó não foi localizada.

Fonte: Agência Brasil

Paço do Lumiar atende vítimas do Aedes Aegypti em Hospital de Campanha

Hospital de Campanha recebe primeiros pacientes em Paço do Lumiar
Hospital de Campanha recebe primeiros pacientes em Paço do Lumiar

A Prefeitura de Paço do Lumiar deu início, nesta quarta-feira (20), ao atendimento às vítimas do Aedes Aegypti no Hospital de Campanha, localizado no Viva Maiobão. A abertura dos trabalhos foi acompanhada pelo prefeito Josemar Sobreiro acompanhado dos secretários estadual e municipal de Saúde, Marcos Pacheco e Aíla Freitas, respectivamente.

“Nosso município ganha, nesta data, um importante reforço na atenção à saúde da população. O Hospital de Campanha chega com toda estrutura para desafogar nossos postos de atendimento e absorver a demanda local. Tenho a certeza de que, em um prazo de 60 dias, conseguiremos debelar todos os casos de dengue, zika e chikungunya em Paço do Lumiar. Com esse trabalho conjunto da prefeitura com o Governo do Maranhão vamos conseguir solucionar essa epidemia, dando mais conforto ao cidadão”, enfatizou o prefeito Josemar Sobreiro.

A nova unidade funcionará diariamente, das 7h às 19h, em um período inicial de 60 dias, fruto de uma parceria com o Governo do Estado. Caso haja necessidade, o horário previsto de atendimento e o tempo de permanência em Paço do Lumiar devem ser estendidos.

O hospital tem capacidade para realizar até quinhentos atendimentos diários. São vinte profissionais formando uma equipe multidisciplinar composta por médicos, clínicos gerais, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, tanto do município quanto do Governo Estado.

Atendimentos e ações preventivas no município

Prefeito Josemar e secretários acompanham trabalhos
Prefeito Josemar e secretários acompanham trabalhos

A secretária municipal de Saúde, Aíla Freitas explicou que além das doenças provocadas pelo mosquito, o hospital vai fazer todo atendimento de urgência e emergência de pessoas que apresentarem quadro clínico de gripe, febre, dores abdominais, pressão alta, diabetes descompensadas. “Enquanto município de região Metropolitana, estamos oferecendo uma reforço na saúde da população. Essa iniciativa faz parte do conjunto de ações desenvolvidas pelo município, que inclui também campanhas de prevenção e combate a essas endemias”.

Paço do Lumiar possui 111 agentes de endemias fazendo as visitas domiciliares, tratando os focos e fazendo atividades de educação e conscientização do cidadão. “Contudo, ainda não é suficiente. Nesse sentido, estaremos iniciado, na próxima semana, o segundo ciclo de nebulizações espaciais em 320 quarteirões de Paço de Lumiar”, anunciou.

Diretores do Sistema Meio Norte visitam Câmara Municipal de São Luís

Astro de Ogum com a diretora de Comunicação da Câmara, jornalista Itamaegarethe Correia Lima e diretores do Sistema Meio Norte
Astro de Ogum com a diretora de Comunicação da Câmara, jornalista Itamaegarethe Correia Lima e diretores do Sistema Meio Norte

O presidente do Legislativo Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), recebeu nesta terça-feira(19), a visita de cortesia dos diretores do Sistema Meio Norte – Tiago Monteiro(comercial) e Leonardo Oliveira(financeiro).

Instalada no Maranhão há dois anos, retransmitindo a programação de rede, o Sistema Meio Norte é a primeira rede regional do Brasil. No estado o Sistema já está a sete meses gerando programação local para 50 municípios, entre eles, Bacabal, São Matheus, Matões, Lago Verde, Colinas entre outros.

“As portas do Legislativo estarão sempre abertas para os representantes da imprensa. Muito já fizemos desde que assumimos a Presidência desta casa, porém muito ainda precisa ser feito, e o apoio da imprensa tem sido de fundamental importância para a divulgação das nossas ações”, enfatizou o presidente.

Assim como tantas outras emissoras e profissionais da imprensa, a partir desta semana, o Sistema estará fazendo a cobertura das ações do parlamento municipal. “A gestão do presidente Astro de Ogum tem sido uma referência, por isso o nosso interesse em divulgar as ações administrativas e política da Câmara Municipal”, finalizou Leonardo Oliveira.

Alto Alegre do Pindaré: Edésio derruba presidente da Câmara e retoma prefeitura

O vice Edésio reassume a prefeitura de Alto Alegre do Pindaré
O vice Edésio reassume a prefeitura de Alto Alegre do Pindaré

O Desembargador Raimundo Nonato Magalhães Melo, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão indeferiu hoje (20) o mandado de segurança impetrado pela Câmara Municipal de Alto Alegre do Pindaré, contra ato praticado pelos desembargadores Nelma Sarney e Marcelino Chaves Everton, que impediram que o presidente da Câmara de Vereadores, Rivaldo Santos assumisse a prefeitura, dando posse, na ocasião, para o vice-prefeito Francisco Gomes da Silva, o Edésio.

Entenda o caso

Há dois anos, uma briga vem sendo travada no município com a cassação do prefeito eleito em 2012, Atenir Ribeiro Marques (PRTB). A disputa pela prefeitura por ele e seu vice-prefeito, Francisco Gomes da Silva, o Edésio (PRTB) teve vários capítulos com idas e voltas. Porém, a situação piorou quando o Tribunal de Justiça decidiu afastar o vice determinando a posse do presidente da Câmara, Rivaldo Pereira Santos (PRB) no cargo de prefeito.

No mês passado, com o afastamento pela quarta vez de Atenir, quem assumiria o cargo seria o Edésio. Mas no dia da posse ele não compareceu e quem assumiu a prefeitura foi o presidente da Câmara de Vereadores, Rivaldo Santos. Porém logo foi retirado do posto pela Justiça.

A cidade ficou então sem governo municipal. No fim do mês de março, o desembargador presidente do TJMA, Cleones Cunha, determinou o retorno de Atenir. Só que no mesmo dia, respondendo ao plantão, a desembargadora Nelma Sarney, recambiou o vice-prefeito Edésio ao comando da Prefeitura.

A Câmara então, impetrou mandado de segurança para que Rivaldo continuasse como prefeito. Mas teve o pedido indeferido nesta quarta-feira (20). Portanto o prefeito de Alto Alegre do Pindaré continua sendo o ex-vice, Edésio.

Veja abaixo parte da decisão proferida pelo Desembargador Raimundo Nonato Magalhães Melo. A decisão completa veja AQUI.

Decisão proferida nesta quarta-feira (20)
Decisão proferida nesta quarta-feira (20)

Após incêndio no Mercado Central de São Luís, MP diz que a situação é grave!

Incêndio destruiu vários box's do Mercado Central
Incêndio destruiu vários box’s do Mercado Central

Sobre o incêndio ocorrido na manhã desta quarta-feira, 20, no Mercado Central de São Luís, o Ministério Público do Maranhão esclarece que:

A grave situação das feiras e mercados de São Luís vem sendo acompanhada de perto pela instituição. Em 2001, a então Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos do Cidadão (atualmente, 11ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Fundamentais), cuja titular é a promotora de justiça Márcia Lima Buhatem, ingressou com uma Ação Civil Pública na qual requeria a reforma e adequação de 27 feiras e mercados. Entre eles estava o Mercado Central.

A ação foi sentenciada, inicialmente, em junho de 2012, favorável ao pedido do MPMA. A Prefeitura de São Luís, no entanto, ingressou com diversos recursos, todos vencidos pelo Ministério Público. A última confirmação da sentença, de agosto de 2015, dava prazo de 120 dias para a realização das obras, sob pena de multa diária de R$ 15 mil.

Posteriormente, no entanto, o Tribunal de Justiça do Maranhão acatou um Agravo Regimental proposto pela Prefeitura de São Luís. Apesar de todos os esforços do Ministério Público do Maranhão, o Poder Judiciário manteve a decisão que suspendeu a necessidade de cumprimento da sentença até fevereiro de 2017.

Além do Mercado Central, a ação trata das feiras e mercados municipais, localizados nos bairros Vila Bacanga, Vila Isabel, Anjo da Guarda, Vila Embratel, São Francisco, Praia Grande, Macaúba, Bairro de Fátima, Bom Jesus, Coroadinho, Tirirical, Ipem São Cristóvão, Vicente Fialho, Olho D’água, Angelim, Cruzeiro do Anil, Santa Cruz, Anil, Vila Palmeira, Santo Antônio, Liberdade, Monte Castelo, João Paulo, Forquilha, Cohab, e Cohatrac (Primavera).

Ex-prefeita Leula Brandão desvia quase R$ 1 milhão da Saúde em Newton Bello

Leula Brandão, prefeita afastada de Newton Bello
Leula Brandão, prefeita afastada de Newton Bello

A Saúde de Governador Newton Bello é sucateada pela ex-prefeita afastada Leula Brandão que deixou os Postos de Saúde da zona rural em estado crítico. Os postos dos povoados Barracão de Madeira e povoado União se encontram em situação lastimável, pois os mesmos haviam sido derrubados na gestão da ex-prefeita. O curioso é o motivo pelo qual os postos foram derrubados já que era apenas para serem reformados.

Hoje os mesmos estão abandonados e inacabados. Os recursos já foram retirados e a empresa responsável pelas reformas é a BRASCON, empresa essa que está em vários escândalos no município por corrupção. Os moradores dos povoados estão indignados com a situação que se encontra hoje os prédios.

Recursos e prazos
Recursos e prazos

Além destes há uma construção que sequer foi iniciada no Povoado Centro do Aniceto cujo valor da proposta dessa construção é de R$ 408.000,00 onde do mesmo foi retirado o montante de R$ 326.400,00.

No papel os postos de saúde se encontram todos construídos e/ou reformados e o prazo de entrega se encerrou no dia 22/02/2015, mais de um ano do prazo final de entrega. Apenas o recurso foi retirado nos prazos e a reforma acabou ficando de lado.

O recurso de construção e reformas em três postos inacabados (CS de Governador Newton Bello, Unidade Básica de saúde do Povoado Barracão de Madeira e Unidade Básica de Saúde do Pov. União) totalizam um montante de R$ 959.720,00.

Unidade Básica de Saúde de Newton Bello
Unidade Básica de Saúde de Newton Bello
Posto de Saúde Povoado Barracão de Madeira
Posto de saúde Povoado Barracão de Madeira
Placa da construção do posto de saúde Povoado Aniceto
Placa da construção do posto de saúde Povoado Aniceto

Do Blog Liberta Chapéu de Couro