STF BATE O MARTELO: o sonho de Lula na Casa Civil já era…

Publicado em 18 de março de 2016 às 22:10 | Comentar

Posse de Lula é suspensa e investigação devolvida a Moro

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes determinou nesta sexta-feira (18) a suspensão da posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil do governo Dilma Rousseff. Ele determinou ainda que as investigações da Operação Lava Jato sobre o petista fiquem sob a condução do juiz Sérgio Moro. O ministro atendeu a um pedido feito pelo PPS.

A decisão tem caráter liminar, e um provável recurso do governo deverá ser feito ao plenário do STF.

O ex-presidente encontra-se em São Paulo, onde discursou durante ato pró-governo ocorrido mais cedo, na avenida Paulista. O petista viveu na última semana uma série de reviravoltas em seu apontamento como ministro da Casa Civil. Desde a quarta-feira (16), quando aceitou a sua indicação para o cargo, Lula já teve a sua posse suspensa por três vezes, em razão de liminares concedidas pela Justiça federal.

Na quinta-feira (17), um dia após ter conversas com a presidente Dilma divulgadas pela Lava Jato, Lula teve a sua nomeação suspensa pela primeira vez, após decisão da Justiça Federal de Brasília. Algumas horas depois, a segunda liminar suspendendo a posse do ex-presidente foi deferida por uma juíza do Rio de Janeiro. Tanto a liminar vinda de Brasília, quanto a do Rio, foram eventualmente derrubadas por instâncias superiores do Judiciário.

Na tarde desta sexta (18), contudo, um juiz federal de Assis (SP) concedeu a terceira liminar suspendendo a posse de Lula como ministro.

A suspensão da posse determinada por Gilmar Mendes é a primeira decisão neste sentido que não provêm da primeira instância do Judiciário.

Folha de São Paulo

Deputado Alberto Filho penhorou Pajero há mais de um ano e não paga

Publicado em 18 de março de 2016 às 21:20 | Um comentário

O prefeito de Bacabal Zé Alberto e o filho, o deputado Alberto Filho

O deputado federal Alberto Filho (PMDB) entrou para as estatísticas dos políticos envolvidos em calotes. Mesmo tendo o pai, Zé Alberto, prefeito de Bacabal e pecuarista tido como um dos homens mais ricos da região, o parlamentar precisou recorrer a empréstimos de amigos para salvar sua campanha em 2014.

Para pagar contas, Alberto Filho procurou um empresário para conseguir emprestado 72 mil reais. Como garantia deixou empenhada uma caminhonete modelo Pajero Full, placa NWX 3171 de São Luís Maranhão.

Segundo o combinado, os R$ 72 mil deveriam ser pago pouco depois da campanha. Mas, após a vitória nas urnas, o deputado federal nunca procurou o empresário para pagar o empréstimo e buscar o veiculo.

A Pajero que custa mais do que o valor emprestado não pode ser vendida para quitar o débito. Até hoje Alberto Filho não deu as caras, enquanto o empresário amarga o prejuízo, sem receber o que emprestou e sem poder vender a caminhonete.

Do Blog do Neto Ferreira

VAI E VOLTA DANADO: nova liminar derruba nomeação de Lula

Publicado em 18 de março de 2016 às 19:00 | Comentar

Mais um vez Lula é impedido de assumir Casa Civil

Uma nova decisão liminar determinou hoje (18) a suspensão da nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República. A decisão é do juiz Luciano Tertuliano da Silva, da 1ª Vara Federal de Assis, em São Paulo.

A Advocacia-Geral da União (AGU) terá 48 horas para se manifestar sobre a decisão. Segundo a assessoria de imprensa da AGU, o órgão ainda não foi intimado, mas já está preparando o recurso contra a decisão do juiz.

Na decisão, Silva diz que o ato de nomeação do ex-presidente teve por finalidade alterar a jurisdição responsável por processar e julgar Lula, assegurando-lhe a competência do Supremo Tribunal Federal. Segundo o juiz, a nomeação viola o princípio constitucional que determina que “ninguém será processado, nem sentenciado senão pela autoridade competente”. O pedido foi feito por meio de ação popular.

O juiz cita também as conversas entre Lula e a presidenta Dilma Rousseff, na qual os dois falam sobre o termo de posse do ex-presidente.

“Restou evidente, pela publicação dos diálogos captados na quebra do sigilo e monitoramento telefônico judicialmente autorizados, o uso antecipado do documento registrador da nomeação – termo de posse –, antes mesmo da efetiva posse no cargo, para obstar o cumprimento de eventual e imaginária ordem de prisão preventiva a ser deflagrada pelo Juiz natural já mencionado, num demonstração emblemática de prejuízo à instrução criminal e à aplicação da lei penal”, diz o juiz.

Esta é a terceira decisão liminar contra a nomeação de Lula para a chefia da Casa Civil. Desde ontem, foram derrubadas duas liminares.

Agência Brasil

BOMBA: Lula poderá retomar cargo de Ministro-chefe da Casa Civil

Publicado em 18 de março de 2016 às 15:52 | Comentar

O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargador Reis Fride, no exercício da presidência, derrubou nesta sexta-feira (18) uma liminar da 6ª Vara da Justiça Federal no Rio de Janeiro que suspendia a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na chefia da Casa Civil. A decisão foi proferida em pedido apresentado pela Advocacia Geral da União (AGU).

Segundo a assessoria da Advocacia Geral da União (AGU), com a derrubada da segunda liminar, a situação de Lula no governo fica regularizada e ele pode exercer a chefia da Casa Civil efetivamente.

Um recurso da Advocacia Geral da União (AGU), que faz a defesa do governo na Justiça, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (17), a suspensão de todas as ações do tipo que tramitam no país — mas ele ainda não foi julgado.

Esta foi a segunda liminar derrubada por um TRF que impedia o ex-presidente Lula de assumir a Casa Civil. Na quinta-feira, uma decisão do TRF da 1ª Região derrubou uma liminar da 4ª Vara do Distrito Federal. Até o momento da publicação desta reportagem, não há informação outra liminar que suspenda a posse.

Em sua decisão, Reis Fride ressaltou que o judiciário deve se limitar a observar a correta aplicação das leis e da Constituição: “Não se pode olvidar, principalmente em um momento de clamor social como o que vivemos, que os atos administrativos gozam de presunção de legalidade, veracidade e legitimidade, a qual somente pode ser afastada mediante prova cabal, constante nos autos, acerca de sua nulidade”.

O vice-presidente acrescentou ainda que a liminar poderia acarretar grave lesão à ordem e à economia públicas, “tendo em vista o risco de agravamento da crise político-social que a nação atravessa”.

Do G1, Rio

Duplo homicídio ou latrocínio? Homens em carro da Telecom são mortos em SL

Publicado em 18 de março de 2016 às 15:00 | Um comentário

As vítimas foram atingidas e mortas dentro do veículo

As Polícias Civil e Militar já encontram-se na Avenida Giordano Mochel, próximo ao Campo do Nascente no bairro Anil, Região Metropolitana de São Luís, onde ocorreu um crime violento.

Rosalino Ferreira Filho, de 33 anos, morador do bairro Jardim Tropical I e Ernane Santos Mendonça, de 25, morador do Jota Lima, ambos funcionários da empresa Mob Telecom estavam em um veículo Uno Vivace Branco de placa PWX 3584 – Minas Gerais quando foram assassinados à tiros.

O Blog obteve informações que o delegado de PC Miguel da divisão de Homicídios está no local e segue duas linhas de investigação: a de duplo homicídio e latrocínio. Dados ainda não confirmam se foram levados pertences das vítimas.

Também fomos informados que moradores da localidade já haviam pedido apoio da Polícia Militar no sentido de efetuar rondas no local para averiguar um veículo gol e uma moto em atitudes suspeitas. Porém não há testemunhas do crime. Moradores apenas ouviram os disparos.

O Instituto Médico Legal de São Luís já encontra-se no local do crime para remoção dos corpos.

Duplo homicídio ou latrocínio? A PC investiga... — Duplo homicídio ou latrocínio? A PC investiga…

Maioria dos deputados pró-impeachment recebeu doações de empresas investigadas

Publicado em 18 de março de 2016 às 13:40 | Comentar

Dos 65 deputados federais indicados nesta quinta-feira (17) para integrar a comissão que vai apreciar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, 40 receberam dinheiro de empresas investigadas ou de suas subsidiárias durante a campanha de 2014.

A eleição foi aberta, com chapa única, e teve 433 votos a favor contra um. A comissão tem quatro nomes de deputados investigados na Lava Jato. Porém, nenhum dos oito parlamentares da bancada maranhense escolhidos para a comissão aparece na lista de beneficiados com as doações.

Segundo as prestações de contas entregues ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), foram R$ 8,9 milhões doados aos candidatos à Câmara ou a diretórios dos partidos que repassaram a campanha do parlamentar. Em valores atualizados, esse valor chega R$ 10 milhões.

Entre as bancadas dos partidos, apenas PSOL, Rede, PV, PROS e PEN indicaram nomes para a comissão que não receberam recursos. Ao todo, 24 partidos indicaram deputados proporcionalmente ao tamanho de suas bancadas na Câmara.

O deputado que mais recebeu dinheiro foi Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), que recebeu R$ 732 mil. Vieira Lima é a favor do impeachment da presidente. O deputado Paulo Maluf (PP-SP), com R$ 648.940 doados pelas empresas. Maluf anunciou que votará contra o impeachment.

A comissão tem agora um prazo de funcionamento de até 15 sessões do plenário. Se passar pela comissão, a palavra final será dada pelo plenário da Câmara, em votação aberta e com chamada nominal.

A previsão é que a votação do plenário ocorra entre a segunda quinzena de abril e a primeira de maio. Segundo o Blog do Fernando Rodrigues, a comissão terá pelo menos 31 votos contrários ao governo e 28 a favor.

Veja aqui a lista de deputados da comissão de impeachment que receberam dinheiro de empresas envolvidas na Lava Jato.

Fonte: UOL

NEPOTISMO: prefeito de Imperatriz entra na ‘Madeira’ de novo…

Publicado em 18 de março de 2016 às 11:10 | Comentar

Mais uma para o colecionador de Ações Civis propostas pelo Ministério Público do Maranhão, o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira. O órgão expediu uma Recomendação para que o gestor exonere todos os ocupantes de cargo em comissão, de confiança ou funções gratificadas que configurem nepotismo no âmbito da administração pública. E não são poucos. (Veja os nomes abaixo)

De acordo com o pedido do promotor de justiça Albert Lages Mendes, titular da 6ª Promotoria de Justiça Especializada em Patrimônio Público, Madeira tem 20 dias, a contar do último dia 11, para enviar ao MP a cópia dos atos de exoneração.

A Recomendação foi expedida após uma denúncia da Fundação Brasil de Fomento à Educação Ambiental, que entregou ao MPMA relatório detalhado com o nome das pessoas contratadas, respectivos cargos ocupados e relação de parentesco com agentes políticos.

Os ocupantes desses cargos são parentes de várias autoridades da administração pública da cidade de Imperatriz e estão lotados em instituições diversas, caracterizando nepotismo cruzado.

Abaixo os nomes dos favorecidos que terão quer ser exonerados:

George Ramalho de Lima – diretor da Secretaria de Regularização Fundiária de Imperatriz (irmão do procurador-geral do Município, Gilson Ramalho de Lima); Samuel Pereira de Souza – cargo em comissão da Fundação Cultural de Imperatriz (irmão do secretário de Regularização Fundiária Urbana do município, Daniel Pereira de Souza); Eliete Moraes Souza – diretora do Departamento na Secretaria de Regularização Fundiária Urbana (esposa do secretário-adjunto da Fazenda e Gestão Orçamentária, Francisco Jefferson A. Souza; Klleyton Nascimento Silva – nomeado secretário da Juventude (filho do vereador João Francisco Silva, líder do Governo na Câmara); Wellington Santos de Oliveira – assessor técnico na Secretaria de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (filho do vereador Antonio Fernandes de Oliveira); Ivanice Cândido Lima Falcão – presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente; Emanuel Afonso Falcão Almeida – lotado na Secretaria de Regularização Fundiária Urbana; e Wesley Alexandre Sarmento Falcão – lotado na Secretaria de Gabinete do Prefeito, que são, respectivamente, irmã, cunhado e sobrinho do secretário de Administração e Modernização, Iramar Cândido Lima.

É muito parente… Madeira neles!

Posse de Lula segue suspensa e TSE julga CASSAÇÃO de Dilma

Publicado em 18 de março de 2016 às 9:21 | Comentar

Lula segue fora da Casa Civil e Dilma pode ser cassada

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Antônio Dias Toffoli, determinou nesta quinta-feira (17) que sejam reunidos numa só tramitação as quatro ações que correm na Corte eleitoral que visam cassar os mandatos da presidente Dilma Rousseff (PT) e do vice Michel Temer (PMDB).

Como consequência, o caso passará a tramitar sem segredo de Justiça, que havia sido decretado sobre uma das principais ações. Além disso, ficarão sob a mesma relatoria, a cargo da ministra Maria Thereza de Assis Moura, que é corregedora da Corte e já conduzia duas das ações protocoladas pelo PSDB.

“A reunião dos processos sob a mesma relatoria visa a imprimir maior celeridade e racionalidade à marcha processual, além de evitar decisões conflitantes, privilegiando-se o princípio da segurança jurídica”, escreveu no despacho o presidente do TSE.

Em conjunto, as ações visam a diplomação do senador Aécio Neves (PSDB-MG), segundo colocado na disputa eleitoral de 2014. O partido aponta abuso de poder político e econômico na eleição, acusando a presidente de abastecer sua campanha com propinas desviadas da Petrobras.

Outras acusações apontam realização de gastos acima do limite informado à Justiça Eleitoral; falta de comprovação de parte “significativa” das despesas de campanha; manipulação de indicadores socioeconômicos; pronunciamento na TV e rádio para propaganda; uso dos Correios para postagem indevida de propaganda eleitoral em favor da petista; disseminação de falsos boatos sobre o fim do programa Bolsa Família, em caso de vitória de Aécio.

As defesas de Dilma e Temer já protocolaram defesa numa das peças, alegando não haver provas contra ela e o vice que justifique a cassação. Os advogados dizem que eventuais irregularidades cometidas na campanha não indicam ela seja responsável ou tenha se beneficiado.

“Não basta a mera condição de candidatos à reeleição aos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República para torná-los, objetivamente, responsáveis ou beneficiários de qualquer conduta praticada por quem que seja”, diz peça apresentada em fevereiro.

Em relação à suspeita de que a campanha de Dilma teria recebido recursos desviados da Petrobras, por intermédio de doação oficial por empreiteiras envolvidas em corrupção, a defesa diz que foram apontados somente recursos recebidos pelo PT entre 2012 e 2013.

O vice também apresentou defesa, alegando que o pedido do PSDB revela um “sem-número de ilações” decorrentes da “derrota eleitoral”, o que demostra, segundo ele, “mero inconformismo”.

Cabe à relatora das ações, ministra Maria Thereza de Assis Moura, autorizar a coleta de provas, depoimento de testemunhas e manifestações do Ministério Público.

Do G1, Brasília

ZÉ DOCA: pesquisa mostra que Josinha Cunha lidera na intenção de votos

Publicado em 18 de março de 2016 às 8:10 | Comentar

Josinha Cunha ao lado do irmão Josimar de Maranhãozinho

A pré-candidatura da empresária e irmã do deputado estadual Josimar de Maranhãozinho, Josinha Cunha, a prefeita de Zé Doca para as eleições 2016 já está sendo bem aceita na região. Afinal, um bom candidato mostra que pode contribuir com a cidade valorizando seu povo e demonstrando força no trabalho.

Com essas características Josinha se saiu muito bem na pesquisa de intenção de votos realizada com os eleitores de Zé Doca, registrada no Tribunal Regional Eleitoral sob o protocolo MA 02999/2016.

No cenário estimulado, Josinha Cunha obteve 53,26% da intenção dos votos caso as eleições fossem hoje. Já no cenário de pesquisa espontânea, o deputado estadual Josimar de Maranhãozinho aparece como preferido dos eleitores com 24,57% dos votos e Josinha com 13,31%.

Veja nos gráficos abaixo divulgados pelo Instituto Nacional de Opinião Pública (INOP).

Procon-MA divulga as 10 empresas mais reclamadas de 2015; Oi é a 1ª da lista

Publicado em 17 de março de 2016 às 21:30 | Comentar

A Oi é a campeã em reclamações mais uma vez... — A Oi é a campeã em reclamações mais uma vez…

O PROCON-MA divulgou, nesta quinta-feira (17), o ranking das empresas mais reclamadas em 2015. A Oi Fixo e a Oi Móvel encabeçam a lista pelo segundo ano consecutivo, com, respectivamente, 392 e 297 reclamações formalizadas junto ao órgão.

O lançamento aconteceu durante a II Semana de Prevenção e Combate ao Superendividamento no Rio Anil Shopping, em São Luís. O ranking é resultado da consolidação das reclamações fundamentadas pelo PROCON-MA. Para conferir as informações completas, basta acessar o site www.procon.ma.gov.br

A forte atuação do PROCON-MA junto às empresas colaborou para que o número de reclamações caísse cerca de 50%. No entanto, as duas companhias do grupo Telemar Norte Leste S/A seguem como as mais reclamadas. Durante todo o ano de 2015, foram recebidas quase 3 mil reclamações. Em 2014, o número de reclamações foi chegou a quase 5 mil.

O presidente do PROCON-MA, Duarte Júnior, explica que o ranking é formado a partir do número de reclamações que foram consideradas procedentes, após análise técnica. “Nós reconhecemos a redução do número de reclamações como um esforço para oferecer melhores serviços aos consumidores. Contudo, a repetição de empresas no ranking aponta a falta de sensibilidade e comprometimento com a melhoria dos serviços. Por essa razão, o PROCON-MA vai continuar realizando ações preventivas, de orientação e fiscalização, para assegurar o pleno respeito ao direitos dos consumidores”, afirmou o presidente.

Além da Oi, mais 5 empresas que constavam no ranking de reclamações de 2014 permaneceram em 2015. CAEMA, CEMAR e Bradescard repetem, respectivamente, a terceira, a quinta e a sétima colocação. A Caixa Econômica Federal subiu do nono para o oitavo lugar do ranking, e a Claro Móvel subiu do décimo para o nono.

Mês: março 2016