Em sessão do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Maranhão, realizada na manhã desta quinta-feira (31), na sala de reunião dos órgãos colegiados, na Procuradoria Geral de Justiça, foi aprovada a Resolução que dispõe sobre as regras para a eleição de procurador-geral de justiça, a ser realizada no dia 16 de maio.
A sessão foi presidida pelo subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Francisco das Chagas Barros de Sousa, que representou a procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha.
Integram a comissão eleitoral os procuradores de justiça Paulo Roberto Saldanha Ribeiro (presidente), Mariléa Campos dos Santos Costa e Joaquim Henrique de Carvalho Lobato (membros titulares). A procuradora de justiça Iracy Martins Figueiredo Aguiar e o promotor de justiça Francisco de Aquino da Silva são os suplentes.
A eleição ocorrerá das 8h às 17h, e será realizada nas cidades de São Luís (na sede da Procuradoria-geral de Justiça), Imperatriz e Timon. O pleito será conduzido por comissão eleitoral designada para esse fim, conforme estabelece a Resolução.
Somente poderão concorrer membros do MPMA, em atividade, com mais de 10 anos de exercício funcional. Os pedidos de inscrição devem ser feitos ao presidente da comissão, sob protocolo, no período de 4 a 15 de abril de 2016, até às 18h.