Publicado em 4 de fevereiro de 2016 às 10:00 | Um comentário
Astro citou a redução nas transferências que são feitas ao município
Durante uma reunião realizada com os servidores da Câmara Municipal de São Luís, na última terça-feira (3), o presidente da Casa, vereador Astro de Ogum, fez esclarecimentos sobre as situações que o Legislativo irá enfrentar durante o ano. O presidente deixou claro que deverão ser feitos alguns ajustes administrativos para que sejam evitadas demissões e priorizar os funcionários que efetivamente trabalham.
“Por conta dessa caótica situação financeira que o Brasil, o Maranhão e os municípios, no nosso caso São Luís, atravessam temos de está conscientes de que medidas de ajustes deverão ser tomadas, pois o remédio é amargo, mas quando precisa ser usado não tem outra maneira”, afirmou ele.
Completando disse esperar contar com a compreensão de todos servidores e dos vereadores, com quem esteve reunido antes do encontro com os funcionários, tratando do mesmo assunto.
Falando claramente sobre o assunto, Astro de Ogum apontou aspectos que influenciam nas decisões que os gestores públicos estão tendo de tomar. No caso da Câmara Municipal, ele citou a redução nas transferências que são feitas ao município, que veio repercutir também no repasse que a Prefeitura faz para a Câmara. Outro ponto citado foi o reajuste no salário mínimo em descompasso com a situação financeira do país e o impacto sobre a folha de pagamento do Legislativo.
Assim como conversou com os vereadores, Astro de Ogum também disse aos servidores que sua administração não tem a menor intenção de prejudicar ninguém, “pois temos como prioridade a valorização do servidor, notadamente aquele que efetivamente trabalha e o assunto de demissão não consta em nossa pauta, embora exista uma decisão da justiça para exoneração de cerca de quatrocentos (400) funcionários”.
Finalizando, Astro de Ogum enfatizou que essas reuniões realizadas no início dos trabalhos legislativos da Câmara tiveram o objetivo de deixar todos conscientes da situação “que estamos enfrentando, mas também tranquilizar que nós iremos trabalhar de maneira incansável para manter equilibrada a estrutura político-administrativa e financeira da Câmara”.
Publicado em 4 de fevereiro de 2016 às 8:00 | 3 comentários
Prefeito Ribamar Alves chegando à SSP
Desde a última sexta-feira, dia 29 de janeiro, que o prefeito de Santa Inês, José de Ribamar Costa Alves, acusado de estupro contra uma jovem de 18 anos, não teve a chance de se defender pelo ‘suposto’ crime que cometeu. Ele acabou sendo encaminhado diretamente para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, desde o ocorrido.
A prisão preventiva do prefeito foi imediatamente decretada ainda durante o aguardo do laudo do exame de conjunção carnal, onde ficou constatado que não houve violência ou agressão durante o ato que teria sido consumado com o consentimento da jovem, o que ficou claro no próprio depoimento da ‘suposta vítima’. Porém, a prisão de Ribamar Alves está sendo mantida e pelo visto, deve permanecer por tempo indeterminado.
Nesta quarta-feira (3), o presidente do Conselho Regional de Medicina do Maranhão, Abdon Murad, sugeriu em uma postagem feita por ele nas redes sociais que o suposto crime poderia ser uma cilada. Com esta atitude em defesa ao prefeito de Santa Inês, o presidente do CRM-MA acabou virando alvo de críticas. Mas, vale ressaltar que não foi apenas ele quem levantou alguns questionamentos. Advogados também já manifestaram a tese de que não houve crime sexual. Ainda assim, Abdon foi acusado de corporativista.
Mas, como diz o próprio advogado de defesa de Ribamar disse ao Blog, “é a palavra dele contra a dela”.
Veja a publicação de Abdon Murad:
Extraído do Facebook
Mesmo com a conclusão de todos os especialistas e com o laudo do IML que não comprova crime sexual, uma vez que a própria lei não caracteriza desta forma o ato praticado, a quem interessa manter o prefeito Ribamar Alves preso?
Publicado em 3 de fevereiro de 2016 às 22:00 | Comentar
O procedimento foi adotado pela primeira vez em segunda instância, no Maranhão, na última sexta-feira (29)
Visando garantir os direitos fundamentais de cidadania elencados na Constituição Federal, o Poder Judiciário oficializou, no âmbito da Justiça do 2º Grau, a realização de audiências de custódia, com acusados detentores de prerrogativa de foro privilegiado, em função do cargo que exercem. Com a iniciativa, o Tribunal de Justiça cumpre a Resolução nº 213/2015, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O procedimento foi adotado pela primeira vez em segunda instância, no Maranhão, na última sexta-feira (29), quando o desembargador Froz Sobrinho, plantonista de 2º Grau, realizou a audiência de custódia do prefeito de Santa Inês, José de Ribamar Costa Alves, preso em flagrante pela polícia acusado de estupro contra uma jovem de 18 anos. Na audiência, foi decretada a prisão preventiva do suspeito. Essa foi a primeira audiência de custódia presidida por um desembargador em âmbito nacional.
Para o desembargador Froz Sobrinho, realizar audiência de custódia no âmbito do 2º Grau mantém o cumprimento da missão constitucional do TJMA e de sua competência originária – quando aprecia os casos de agentes que tem foro privilegiado.
“É uma oportunidade de se antecipar determinados fatos antes do julgamento ou de qualquer tipo de processo ou ação constitucional que se iria julgar; e de se obter o conhecimento bem próximo ao fato, 24 horas da concepção do crime, isso vale muito na decisão do magistrado”, explica.
O magistrado frisou que em caso de preso em flagrante, como no evento do prefeito citado, em não havendo audiência de custódia, a defesa iria manusear habeas corpus (HC) e o desembargador iria julgar sem olhar o réu, sem conversar com a defesa e sem conversar com a acusação.
Ele diz que a audiência de custódia permite ao magistrado estar frente a frente com o acusado, ver o momento da prisão, perceber se o custodiado foi preso de maneira correta, se a prisão está legal, se ele sofreu algum tipo de tortura da autoridade policial. Também se ele naquele momento sonegou provas ou não, se as provas que foram colhidas pela autoridade policial estão corretas. “Existe uma grande diferença entre você estar olhando um papel, uma letra morta, e você estar de frente com o réu”, argumenta.
“A realização de audiência de custódia no âmbito da Justiça de 2º Grau é um avanço para o processo penal e muito gratificante para o Judiciário maranhense que registrou pioneirismo nessa mudança, adotando o procedimento desde outubro de 2014 na Justiça de 1º Grau”, ressalta.
A audiência de custódia consiste na apresentação do preso à autoridade judiciária, que deve decidir pela manutenção ou não da prisão, baseando-se nos princípios da legalidade e necessidade. Nelas são ouvidas também as manifestações do Ministério Público, da Defensoria Pública ou do advogado do preso.
A Resolução nº 213/2015, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que os Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais Federais, no prazo de 90 dias, contados a partir do dia 1º de fevereiro de 2016, implementem a audiência de custódia no âmbito de suas respectivas jurisdições.
De acordo com a Resolução, o deslocamento da pessoa presa em flagrante delito ao local da audiência e desse, eventualmente, para alguma unidade prisional específica, no caso de aplicação da prisão preventiva, será de responsabilidade da Secretaria de Administração Penitenciária ou da Secretaria de Segurança Pública, conforme os regramentos locais. Os tribunais poderão celebrar convênios de modo a viabilizar a realização da audiência de custódia fora da unidade judiciária correspondente.
Antes da apresentação da pessoa presa ao juiz, será assegurado seu atendimento prévio e reservado por advogado por ela constituído ou defensor público, sem a presença de agentes policiais, sendo esclarecidos por funcionário credenciado os motivos, fundamentos e ritos que versam a audiência de custódia. Será reservado local apropriado visando a garantia da confidencialidade do atendimento prévio com advogado ou defensor público.
Com a medida, o Judiciário maranhense cumpre ainda o termo de compromisso nº 2/2015, celebrado entre o CNJ, Ministério da Justiça, Governo do Estado, TJMA, Corregedoria Geral da Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e OAB-MA, destinado à reestruturação do sistema carcerário e de execução penal do Estado, considerado um dos mais problemáticos do país.
A iniciativa também atende aos pactos internacionais nos quais o Brasil é signatário e a decisão do Supremo Tribunal Federal, que consignou a obrigatoriedade da apresentação, em 24 horas – independentemente da motivação ou natureza do ato – da pessoa presa à autoridade judicial competente, sendo esta ouvida sobre as circunstâncias em que se realizou sua prisão ou apreensão, tratando as prisões de forma humanizada.
Publicado em 3 de fevereiro de 2016 às 20:00 | Comentar
Andrea Murad
O deputado Roberto Costa (PMDB) confirmou nesta quarta-feira (3), a criação do Bloco Parlamentar de Oposição, composto por 5 deputados dos partidos PMDB e PROS. O deputado também discursou sobre a sua saída da liderança do partido na Assembleia e anunciou Andrea Murad a nova líder do PMDB a partir desta quinta-feira (4).
A parlamentar agradeceu o apoio de todos.
“Quero parabenizar o deputado Roberto Costa pela liderança exercida, ele que já foi líder de um grande Bloco no governo da ex-governadora Roseana Sarney. Embora muitas divergências nós já tivemos aqui nesta Casa, pontos de vista diferentes, mas na conjuntura atual enxergamos, para o bem do Partido, a nossa união e sempre respeitando a vontade de todos. Então, agradeço a indicação dos meus colegas de Partido, à deputada Nina Melo que além de companheira de Partido é amiga pessoal, ao deputado Sousa Neto. Também ao deputado Max Barros que está no nosso Partido e espero contar também com o apoio dele, um deputado experiente, que já foi um gestor admirado por todos, trabalhou incansavelmente no Governo Roseana, tenho certeza que poderemos todos juntos fazer um Bloco muito positivo aqui nesta Assembleia”, discursou Andrea Murad.”
A parlamentar demonstrou ainda a postura que adotará como líder na Assembleia Legislativa.
“Quando decidi comunicar aos meus colegas de Partido o meu interesse em exercer a liderança do PMDB na ausência do deputado Roberto Costa que vai se dedicar a Bacabal eu disse a todos eles que eu não cobraria de nenhum que tivesse a mesma postura que a minha. Cada um com seus posicionamentos, cada um com a sua consciência. No entanto, minha oposição continuará a mesma. Entendo que como líder não posso posso exigir dos demais deputados a mesma postura e a mesma posição que a minha mas desejo que sejamos todos coerentes”, disse a deputada.
Publicado em 3 de fevereiro de 2016 às 17:45 | Um comentário
Dois assaltantes foram mortos em confronto com policiais
Durante uma operação da Polícia Civil por intermédio da Superintendência Estadual de investigações criminais – SEIC em conjunto com a Polícia Militar do Maranhão por intermédio da DIAE, um assalto ao Banco postal da cidade de Maracaçumé pôde ser evitado na tarde desta quarta-feira (3).
Houve confronto entre policiais e assaltantes, dois bandidos acabaram sendo atingidos e morreram. Duas armas de fogo que estavam em poder da dupla foram apreendidas, além de uma motocicleta utilizada na tentativa de roubo.
Os meliantes mortos ainda não foram identificados.
Publicado em 3 de fevereiro de 2016 às 17:00 | Comentar
Eduardo Braide, Josimar de Maranhãozinho e Othelino Neto
Continua intensa a movimentação nos bastidores para a escolha da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Ontem, o secretário chefe da casa civil Marcelo Tavares durante solenidade de abertura da Casa, garantiu que o governo não irá interferir no processo. Por outro lado, o homem forte do governo, Márcio Jerry passa o dia disparando telefonemas para deputados em busca de alguma posição.
Com a manutenção do deputado Humberto Coutinho (PDT) na presidência, a disputa se volta para a 1ª vice-presidência. O deputado Othelino Neto (PC do B) tem feito de tudo para conseguir se manter como vice-presidente, mas a situação é complicada já que existe um acordo para que houvesse um rodízio em toda mesa com exceção do presidente. Diante disso, tudo indica que vaga deverá ficar com o deputado Eduardo Braide (PMN).
Para se fortalecer na disputa, Braide oficializou sua ida para o bloco comandado pelo deputado Josimar de Maranhãozinho, onde terá mais chances de tomar a vaga de Otlhelino. Interlocutores garantem que Josimar não abrirá mão de emplacar Braide na vice-presidência.
Publicado em 3 de fevereiro de 2016 às 15:00 | Comentar
Polícia Militar nos circuitos de Carnaval
O Governo do Maranhão organizou um esquema de segurança para o Carnaval de Todos, que prevê 64% a mais de policiais militares nas ruas em relação a 2015. Ao todo, nos circuitos oficiais, serão 2.309 homens em operação entre os dias 5 e 10 de fevereiro, na região central da capital maranhense. Em toda a região metropolitana, 3 mil policiais atuarão no patrulhamento ostensivo. A meta é garantir um ambiente de tranquilidade para quem for participar da programação do Carnaval de Todos.
O efetivo será reforçado com os novos soldados e melhor equipado com as novas viaturas já entregues este ano pelo governador Flávio Dino, no processo de reaparelhamento do sistema de segurança pública estadual. O policiamento será executado a pé, a cavalo, em viaturas e motocicletas, e também contará com o apoio do Centro Tático Aéreo, que fará o patrulhamento aéreo na região. “O objetivo desse planejamento é proporcionar segurança à população, tanto para quem vai para o Carnaval quanto para quem vai ficar em casa ou para os retiros”, disse o comandante do Policiamento da Área Metropolitana I, coronel Pedro Ribeiro.
Barreiras de contenção
No circuito da Madre Deus, que envolve áreas como a Praça da Saudade, Vila Gracinha, Ceprama, Largo do Caroçudo e Laborarte, serão montadas barreiras de contenção, na qual será empregado o Batalhão do Choque. Ao todo, serão 11 barreiras, que também cobrirão a área da Praça Nauro Machado e da Casa do Maranhão. “As barreiras de contenção instalam grades para o filtro, com revistas de pessoas, o que gera maior segurança para quem está dentro do circuito”, explicou o coronel Pedro Ribeiro.
Torres de observação e rondas
Outra metodologia adotada pela Polícia Militar para o monitoramento da movimentação nos circuitos, segundo o coronel Pedro Ribeiro, é a instalação de torres de observação. Elevadas, as estruturas garantem maior visibilidade tanto à Polícia quanto aos brincantes e permitem o acionamento mais ágil das patrulhas. As torres ficarão localizadas nas proximidades dos palcos, onde há maior aglomeração de pessoas.
Para quem prefere aproveitar o feriado para descanso e programações alternativas, também haverá cobertura policial através de patrulhamento e rondas. Áreas de praias e retiros espirituais, como Panaquatira, São José de Ribamar e Raposa terão policiamento reforçado. No caso dos retiros, é possível que as organizações enviem ofícios à PM informando sobre o evento e requerendo a atuação policial na área.
Lei Seca
Além disso, serão feitas blitzen e barreiras policiais de fiscalização do cumprimento da Lei Seca e abordagens policiais em coletivos, veículos e a pedestres nas paradas de ônibus. Avenidas principais da cidade como a dos Africanos, dos Franceses, Guajajaras, São Luís Rei de França, Getúlio Vargas, dos Holandeses e Castelo Branco receberão atenção especial da polícia neste período. Nos bairros, policiais em vans reforçarão a segurança.
Entradas e saídas da cidade
Nas entradas e saídas de São Luís, como o aeroporto, rodoviária, Estiva e Terminal da Ponta da Espera, também haverá um esquema de segurança especial. Segundo o comandante do Comando de Policiamento Metropolitano III, coronel Egídio Amaral, barreiras com mais de 20 policiais estão sendo montadas desde o pré-carnaval no Terminal da Ponta da Espera e na Estiva.
“Neste período, aumenta o fluxo de pessoas para a travessia de ferryboat e na entrada da cidade e nós estamos intensificando este trabalho diferenciado de monitoramento tanto de quem vai para o interior quanto dos turistas que vão entrar em São Luís. As abordagens são feitas com barreiras em um trabalho preventivo, de revista de veículos e pessoas com policiais e cães farejadores”, comentou o coronel Egídio.
Segundo ele, o planejamento prevê a montagem de uma tropa de reação, que esteja de prontidão caso haja necessidade de algum tipo de perseguição, com a utilização de armas longas e veículo apropriado. Com o trabalho nas entradas da capital, em uma semana já foram apreendidas três armas de fogo, celulares, moto e fios de cobre roubados. Cinco pessoas foram presas.
Terminais de integração contarão com guarnições de policiais militares, para facilitar a dispersão da população dos circuitos após o término da programação. A Polícia Militar também cobrirá locais onde há maior risco, como hospitais públicos de emergência e unidades prisionais, como a Funac e o Complexo Penitenciário de Pedrinhas.
Posto de Comando
Durante os dias de carnaval, os foliões poderão contar com duas estruturas físicas policiais nas imediações das festividades. Um posto de comando da Polícia Militar será centralizado no espaço da antiga Fábrica Cânhamo, próximo ao Convento das Mercês. O posto concentrará possíveis documentos encontrados pela Polícia e será um local para solicitação de informações ou comunicado de pessoas desaparecidas, por exemplo.
A Polícia Civil também disporá de seis plantões durante o feriado: os cinco plantões centrais estarão em funcionamento para registro de ocorrências da população – no Parque do Bom Menino, Maiobão, Cidade Operária, Vila Embratel e Cohatrac. Outro plantão será criado extraordinariamente para atender as demandas do Carnaval e localizado estrategicamente na Delegacia do Adolescente Infrator (DAI), que fica próxima à Madre Deus e à Passarela do Samba. Além dos investigadores e delegados plantonistas, a cada dia, um dos delegados das seccionais também estará disponível para ocorrências de maior porte.
Corpo de Bombeiros
No período da festa momesca, a atuação do Corpo de Bombeiros também será redobrada. Segundo o comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), coronel Célio Roberto Araújo, haverá reforço de guarnições e guarda-vidas na orla para evitar afogamentos, levando em consideração o aumento de turistas nesta época do ano em São Luís. Caminhões contra incêndio estarão localizados em pontos estratégicos. As equipes cobrirão quatro circuitos no Centro, além da Passarela do Samba.
Outros grupamentos estarão de prontidão nos locais dos circuitos, de acordo com o comandante. “Teremos ambulâncias e socorristas fazendo o trabalho preventivo contra incêndios e principalmente atendimento médico, setor de maior demanda neste período em função do excesso de consumo de álcool”, detalhou o coronel Célio Roberto. Ao todo, serão 100 bombeiros por dia na capital.
Segundo ele, a ação policial tem inibido o aumento graves de ocorrências nas festividades. No interior do estado, cidades onde há festas tradicionais de Carnaval, como Pinheiro e Caxias, e as cidades que já possuem unidades do Corpo de Bombeiros terão contingente reforçado para o plantão. Itapecuru e São José de Ribamar serão outras cidades a serem contempladas com guarnições extra durante o período carnavalesco.
Publicado em 3 de fevereiro de 2016 às 13:00 | Comentar
Já está tudo pronto para o melhor Carnaval da Baixada Maranhense, no município de Cururupu.
Serão quatro dias com a melhor programação para a folia momesca preparada pelo prefeito Júnior Franco e sua equipe de governo.
O evento contará com um forte esquema se segurança das Polícias Militar e Civil.
Ruas e avenidas já estão decoradas assim o Corredor da Folia onde ocorrerá o desfile dos blocos. A Praça Beira-Mar já recebeu os retoques finais para receber todos os foliões.
Bandas de nível nacional estarão presentes na programação como Chicabana, Brasas do Forró e Toca do Vale entre outros.
Publicado em 3 de fevereiro de 2016 às 11:00 | Comentar
Picanha de Ouro na Avenida Litorânea
O Blog mostrou na última segunda-feira (1º) a lista dos bares, restaurantes e estabelecimentos localizados na Avenida Litorânea, em São Luís, que foram notificados pela Vigilância Sanitária Municipal (Visa). As principais irregularidades encontradas foram relacionadas à falta de adequação às normas sanitárias e ausência de licença.
Na lista dos locais notificados estava o restaurante Picanha de Ouro, que encaminhou nota esclarecendo que no local o problema não foi a falta de higiene.
Abaixo a nota:
Protocolo Vigilância Sanitária
Esclareço que o Restaurante Picanha de Ouro foi notificado pela vigilância sanitária por motivo do vencimento do Alvará Sanitário, ou seja, ausência de documentos regulamentares.
Informamos ainda que os fiscais não entraram na cozinha ou em lugar algum que se manipule alimentos. Também, esclarecemos que já demos entrada logo em seguida no atestado conforme solicitado pela vigilância.
Nosso ambiente de cozinha é aberto para qualquer pessoa que desejar entrar conforme a Lei 5938/13, que dispõe sobre a obrigatoriedade de permissão de acesso de clientes às cozinhas de estabelecimentos comerciais.
Publicado em 3 de fevereiro de 2016 às 9:00 | Comentar
Agência Bradesco ficou praticamente destruída
Mais uma ação criminosa realizada na madrugada desta quarta-feira (3), deixou em pânico moradores do interior do Maranhão, desta vez no município de Peri Mirim, distante a 346 Km de São Luís.
Uma quadrilha fortemente armada explodiu a agência do Bradesco localizada no Centro da cidade. Porém , os quatro bandidos, que estavam em duas motos, não encontraram dinheiro no banco e por conta disso saíram em fuga disparando vários tiros de metralhadora pelas ruas do município aterrorizando a população.
O bando também trocou tiros com um vigilante, mas ninguém ficou ferido. Em seguida, tomou rumo ignorado e até o momento a polícia ainda não prendeu nenhum suspeito.
Já está tudo pronto para o melhor Carnaval da Baixada Maranhense, no município de Cururupu.
