É isso mesmo! Enquanto no Brasil a redução da maioridade ainda permanece como assunto polêmico e jovens com idade inferior a 18 anos continuam sendo autores de crimes bárbaros, nos Estados Unidos a realidade é bem diferente.
O Conjur relatou um caso onde a polícia de Birmingham, Alabama (EUA), denunciou um menino de oito anos por homicídio de primeiro grau (correspondente a homicídio qualificado no Brasil). A acusação é a de que o menino matou “de forma brutal e temerária” uma menina de um ano e sete meses, porque ela não parava de chorar. A “testemunha ocular do crime”, ouvida pela polícia, é um menino de seis anos.
A mãe da menina, Katerra Lewis, 26, e uma amiga foram a um clube noturno e deixaram seus filhos sozinhos em casa. O menino de oito anos, filho da amiga, foi encarregado de cuidar de seus quatro irmãos, de dois, quatro, seis e sete anos, e da vítima, Kelci Lewis.
Elas chegaram em casa às 2h30 da madrugada e Katerra foi dormir, sem checar se a filha estava bem ou não. Só descobriu às 10h45 da manhã que a filha parecia morta. Levada ao hospital, a morte foi confirmada — segundo a polícia, por “trauma sério na cabeça e danos graves a órgãos internos”.
A mãe da vítima foi denunciada por homicídio com grau atenuado de culpa (manslaughter). Ela foi presa por um hora e meia e solta depois de pagar uma fiança de US$ 15 mil. O menino de oito anos está detido no Centro de Recursos Humanos de Alabama, e todos os demais filhos da amiga estão sob os cuidados do estado agora.
Autoridades anunciaram que vão processar o menino, segundo os jornais The New York Times, The Washington Post e outras publicações. No estado do Alabama, como em outros estados americanos, não há idade mínima para ação penal, segundo o advogado da Sociedade de Assistência Jurídica Tobie Smith, que também é um dos diretores do Centro de Detenção de Juvenis do estado.
Processar crianças não é comum, mas é notícia vez ou outra. No mês passado, as autoridades de Tennessee moveram uma ação penal contra um menino de 11 anos, também por homicídio de primeiro grau. O menino foi acusado de matar, com arma de fogo, uma menina de oito anos, que se recusou a lhe mostrar seus filhotes de cachorro.