O prefeito de Poção de Pedras, Augusto Inácio Pinheiro Junior, mais conhecido como ‘Júnior Cascaria’, foi acusado de agredir física e moralmente a esposa na Avenida Litorânea, em São Luís e acabou sendo denunciado à 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) pelo Ministério Público.
Fazendo jus ao nome, Cascaria desferiu socos no rosto e na região da cabeça da vítima, causando lesões corporais comprovadas em Laudo de Exame de Corpo de Delito.
Antes da agressão, a vítima observou o veículo do marido estacionado quando passava de carro na Avenida Litorânea. Após deixar seu filho em casa, retornou e ficou esperando Augusto Inácio sair do local. Instantes depois, o prefeito apareceu com sinais de embriaguez e determinou que a esposa entrasse no seu veículo, ocasião em que passou a agredi-la.
A defesa de Júnior Cascaria pediu a nulidade dos atos de investigação, alegando que o Inquérito Policial foi instaurado sem prévia comunicação ao TJ ou Procuradoria-geral, tendo em vista que é detentor de prerrogativa de função. Alegou também cerceamento de defesa, afirmando que não tomou conhecimento das investigações.
O relator do processo, desembargador José Bernardo Rodrigues não acolheu os argumentos do prefeito. Ele afirmou que a denúncia do Ministério Público descreveu satisfatoriamente as condutas ilegais do gestor municipal.
Para o magistrado, as informações trazidas nos autos – notadamente as declarações da vítima, depoimento da testemunha, e laudo de exame de corpo de delito de lesão corporal – confirmam e atestam a agressão à vítima.