Publicado em 28 de janeiro de 2016 às 7:00 | Comentar
As imagens foram registradas na rodovia estadual, MA 245, que liga o município de Lago da Pedra a Lagoa Grande na última terça-feira (26). Ocorre que a estrada já estava em obras quando começou o período chuvoso e agora o tráfego de veículos no local ficou complicado.
Nas fotos abaixo pode-se ver outros veículos, assim como o mostrado no vídeo, que ficaram atolados na MA.
O Blogconversou com secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto, que confirmou que a obra, licitada ainda na gestão passada, será concluída, tão logo as chuvas cessem. A empresa responsável pela pavimentação e terraplanagem é a Edeconsil Construções e Locações Ltda. Os trabalhos serão retomados em breve e os transtornos acabarão.
Publicado em 27 de janeiro de 2016 às 21:00 | Comentar
Deputado Josimar de Maranhãozinho
O Governador Flávio Dino sancionou a Lei nº 10.374/ 2015, de autoria do deputado Josimar de Maranhãozinho (PR), que dispõe sobre as Diretrizes para o Programa de Identificação, Catalogação, Recuperação e Preservação das Nascentes de Águas dos Rios, Riachos, Ribeirão, Córregos, cuja importância está na preservação das nascentes (olho d’água).
“A Lei de nossa iniciativa visa exatamente minimizar todos os efeitos negativos sobre as nascentes dos mananciais de água doce no Estado, inclusive, a erosão, o assoreamento, a agressão por agrotóxicos, enfim, todas outras formas de degradação ambiental dos nossos rios, ribeirões, córregos e riachos”, afirmou o deputado.
Trata-se de uma nova política de gestão que funcionará em consonância com as Políticas Estaduais de Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Saneamento Básico e de Saúde.
Também foi sancionada a Lei nº 10.381/2015, que obriga as agências bancárias que prestam serviços no Estado do Maranhão, a afixarem em locais de fácil visibilidade, inclusive nos guichês de atendimento, adesivos contendo a frase: “o tempo máximo para atendimento será de 30 minutos”.
A Lei também exige que as agências bancárias sejam obrigadas a expor em locais de fácil visibilidade os telefones de atendimento do Procon-MA e da Promotoria do Consumidor, como medida de priorizar o princípio da informação e da transparência nas relações de consumo.
“É muito comum depararmos com filas quilométricas nos caixas das agências bancárias em nossa cidade, o que estamos fazendo, na condição de legislador, é criar mecanismos que melhore a qualidade do atendimento aos cidadãos”, disse Josimar de Maranhãozinho.
As duas Leis visam essencialmente criar instrumentos para desenvolvimento de uma política estadual de melhorar a qualidade de vida das pessoas. O momento é pertinente, haja vista que autoridades verbalizam que os recursos hídricos estão em processo de escassez e por outro lado é o cidadão que perde muito tempo dentro de uma agência bancária desnecessariamente.
A intenção das referidas Leis é sensibilizar a autoridade pública de que construir políticas nesse sentido o que pesa é o benefício social.
Publicado em 27 de janeiro de 2016 às 19:00 | 11 comentários
Procon determina redução do preço do estacionamento para motos
Após receber várias denúncias, o Instituto de Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon-MA) notificou a Administradora Geral de Estacionamento – Moving, responsável pelo estacionamento do Shopping da Ilha, em São Luís, devido ao aumento considerado abusivo no preço cobrado para motocicletas. A notificação determina a revogação do aumento em até 48 horas.
O preço do estacionamento para motos, que antes custava R$ 2, aumentou para R$ 5, o mesmo valor cobrado para carros. Segundo o Procon, a cobrança é abusiva, visto que motocicletas possuem um lugar reservado e de menor tamanho. Dessa forma, o órgão determinou que, no prazo máximo de 48 horas, o preço seja reduzido para o valor inicialmente cobrado. A empresa tem o prazo improrrogável de 10 dias para apresentar recurso por escrito.
Para o presidente do órgão, Duarte Júnior, a cobrança manifestamente excessiva e sem justa causa, segundo a lei federal n° 8.078/90, art. 39, fere o direito do consumidor. “O Código de Direito do Consumidor é claro ao afirmar que é vedado aos fornecedores elevar sem justa causa o preço de produtos e serviços, e o nosso papel é garantir a transparência e harmonia das relações de consumo”, destacou o presidente.
Em 2015, o Procon intensificou a fiscalização nos estacionamento de São Luís por meio da operação ‘Abre-te Sésamo’. Dentre os 44 estacionamentos fiscalizados, 31 tiveram as atividades suspensas e 5 apresentaram situação regular no momento da fiscalização. Após a ação, 21 estacionamentos conseguiram se regularizar e voltar a funcionar, em estabelecimentos como shoppings, condomínios, hospitais e restaurantes.
Na operação, que possui caráter permanente, foram fiscalizadas as condições de funcionamento dos estacionamentos de São Luís, observando a regularidade do licenciamento e a emissão da nota fiscal.
Publicado em 27 de janeiro de 2016 às 17:00 | Um comentário
o prefeito Sebastião Madeira e a mulher dele e secretária de Saúde do Município, Conceição Madeira
O Ministério Público do Maranhão propôs Ação Civil Pública contra o Município de Imperatriz, devido à metade dos leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) infantil do Hospital Municipal, mais conhecido como Socorrinho, estarem fora de funcionamento há mais de um mês.
Esta é mais uma ação contra a dupla dinâmica de Imperatriz: o prefeito Sebastião Madeira e a mulher dele e secretária de Saúde do Município, Conceição Madeira.
No caso dessa manifestação ministerial, as Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde e da Infância e Juventude pedem à Justiça que obrigue Poder Executivo municipal a regularizar a oferta de UTIs, no prazo de 20 dias, sob pena de multa diária de R$20.
O Socorrinho é o único estabelecimento de Imperatriz que possui UTI’s especiais para crianças de até 12 anos, usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS).
Após receber denúncia anônima, feita no dia 22, informando os problemas nos leitos da UTI infantil, o promotor de justiça da Saúde de Imperatriz, Newton de Barros Bello Neto, realizou inspeção no hospital, atestando que cinco dos dez leitos do Socorrinho estão inativos.
Conforme depoimentos de um médico plantonista e de outros profissionais, os leitos de UTI estão sem funcionamento em virtude da falta de equipamentos, bem como por ausência de manutenção adequada.
Os titulares das Promotorias de Justiça em Defesa da Saúde e da Infância e Juventude, promotores Newton de Barros Bello Neto e Alenilton Santos da Silva Júnior, afirmam que a inoperância da metade dos leitos traz prejuízos incalculáveis e potencial risco para todas as crianças dos municípios da região.
Na tentativa de encontrar uma solução mais rápida para o caso, além da ACP, a Promotoria de Defesa da Saúde também expediu uma Recomendação ao Município solicitando providências para o imediato retorno do funcionamento dos leitos inativos da UTI Infantil.
Publicado em 27 de janeiro de 2016 às 15:00 | Comentar
Pagamento será no próximo sábado (30)
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Gestão e Previdência (Segep), divulgou o calendário de pagamento dos servidores públicos estaduais no início deste ano. e as datas estabelecidas seriam sempre os dois primeiros dias úteis do mês. Porém, o pagamento referente ao primeiro mês de 2016 será realizado no próximo sábado (30).
A secretária da Segep, Lílian Guimarães, já havia informado que quando houvesse viabilidade financeira, o governador Flávio Dino anteciparia o pagamento e assim o fez, a exemplo do que ocorreu durante o ano de 2015.
Mais de 110 mil servidores compõem a estrutura da administração estadual, sendo que mais de 74 mil são ativos – entre efetivos, comissionados e temporários das administrações direta e indireta – e 37 mil inativos, considerando aposentados e pensionistas.
Reveja a tabela divulgada pelo Blogno início do mês AQUI
Publicado em 27 de janeiro de 2016 às 14:00 | 5 comentários
Muito tiro e corre-corre
Quem esteve no tradicional bloco do bairro Alemanha denominado de ‘As Mina Pira’ no último domingo pôde ver de perto um verdadeiro festival de balas. O motivo da briga entre o público ninguém sabe mas a brincadeira acabou diante de vários disparos de arma de fogo e muito corre-corre.
Mesmo com todo contingente de policiais que a Secretaria de Segurança Pública junto à PMMA disponibilizou para manter a ordem nos circuitos de Carnaval em São Luís, no último final de semana a maioria deles terminou em briga e tiroteios. Felizmente ninguém foi assassinado.
Publicado em 27 de janeiro de 2016 às 12:40 | Comentar
Foto Reprodução
A Transparência Internacional, coalizão global anticorrupção, lançou hoje (27), em Berlim, a 21ª edição do Índice de Percepção da Corrupção (IPC). Enquanto a maioria dos países aumentou sua pontuação, o Brasil foi o que apresentou a maior queda entre os 168 países avaliados, com apenas 38 pontos. A pontuação vai de 0 (considerado o mais corrupto) a 100 (considerado o menos corrupto). O Índice baseia-se em opiniões especializadas sobre a corrupção do setor público, e tem sua metodologia ancorada em diversos estudos comparativos.
O Brasil divide o 76º lugar com mais seis países: Bósnia e Herzegovina, Burquina Faso, Índia, Tailândia, Tunísia e Zâmbia. Em 2014 o Brasil obteve 43 pontos, em 2013, 42, e em 2011, 43. É a primeira vez que o país sofre uma queda tão relevante (cinco pontos) de um ano para o outro. Para a Transparência Internacional, uma alteração de mais de quatro pontos de diferença de um ano para o outro é muito significativa. Em 2014, o Brasil aparecia na 69ª colocação, ou seja, perdeu sete posições de um ano para o outro.
Segundo o IPC 2015, a Dinamarca é o país menos corrupto do mundo, com 91 pontos, seguida pela Finlândia, Suíça, e Nova Zelândia. Nenhum país recebeu a pontuação máxima. Um recorte voltado para os países da América Latina coloca o Uruguai, com 74 pontos, e o Chile, com 70 pontos, no topo da região. Na lanterna do ranking global estão a Somália e a Coréia do Norte, apenas com oito pontos cada.
Os países com melhor desempenho compartilham características de democracias fortes: alto nível de liberdade de imprensa; amplo acesso à informação sobre orçamento público, para que a população saiba de onde vem e como é gasto o dinheiro, e sobre as ações do governo, para que a população seja capaz de responsabilizar seus representantes; altos níveis de integridade entre as pessoas no poder; e sistemas judiciários que não diferenciam ricos e pobres, e que são realmente independentes das outras esferas de governo. Do outro lado, os países que ocupam as posições mais baixas são caracterizados, para além dos conflitos e guerras, por possuírem fragilidades em sistemas de governança; instituições públicas débeis – como a polícia e o judiciário – e que não atendem às necessidades dos cidadãos; falta de independência da mídia e prevalência de subornos, envolvendo tanto agentes públicos como privados.
Essa análise pode ser aprofundada comparando os resultados do IPC com outro ranking mundial publicado na semana passada, no qual o Brasil, classificado como “democracia falha”, também sofreu uma queda significativa, o Índice de Democracias 2015 – ID, realizado pela Economist Intelligent Unit, ligada à revista The Economist. De acordo com a metodologia do estudo, os países são classificados como “democracias completas”, “democracias falhas”, “regimes híbridos” e “regimes autoritários”.
Publicado em 27 de janeiro de 2016 às 10:00 | Comentar
Josemar Sobreiro reinaugura escolas
O prefeito de Paço do Lumiar Josemar Sobreiro (PSDB), através da Secretaria Municipal de Educação, comandada por Graça Privado, está investindo pesado em melhorias nas escolas da cidade e somente nesta terça-feira (26) foram reinauguradas duas Unidades de Ensino Básico: Garrastazu Médici na Maioba e a Nascimento Morais na Itapera.
Nesta primeira unidade não havia muro e nem ônibus para transportar os estudantes. Mas agora a realidade é outra. As duas unidades reinauguradas passam a ter ônibus bem equipados, para atender também jovens com problemas de locomoção, além da regularização e melhorias na merenda escolar.
De acordo com a Secretaria de Educação há um notório avanço educacional nos últimos anos em Paço do Lumiar. Dezesseis escolas sendo reformadas, além dos avanços na alimentação escolar.
Novas soluções educacionais serão implementadas além de estratégias e metas pré-definidas que visam o desenvolvimento do sucesso escolar luminense.
Ontem na solenidades de reinauguração, estiveram presentes, além do prefeito Josemar Sobreiro, o vice-prefeito Marconi Lopes, a Secretária municipal da Educação Graça Privado, o suplente de senador Pinto Itamaraty, vereadores e várias lideranças políticas de Paço do Lumiar.
Publicado em 27 de janeiro de 2016 às 8:14 | Comentar
Soliney Silva permanece no cargo
Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), decidiram nesta terça-feira (26), por 4 x 2, manter Soliney de Sousa e Silva e Sergio Ricardo Viana Bastos como prefeito e vice da cidade de Coelho Neto ao julgarem a Ação de Investigação Judicial Eleitoral 855/87-12, tal como já havia sentenciado o juízo da 28ª zona.
O relator do processo, juiz Sebastião Bonfim, votou pela cassação dos diplomas de ambos, sendo acompanhado pelo juiz federal Clodomir Reis, mas o desembargador Ricardo Duailibe (substituto), a juíza Alice de Sousa Rocha e os juristas Daniel Blume e Daniel Leite (em voto-vista) divergiram deste entendimento.
Em parecer, o Ministério Público Eleitoral reconheceu o abuso de poder político, opinando pela cassação de Silva e Bastos, além de pedir decretação da inelegibilidade deles por 8 anos.
Outros 5 processos constavam na pauta jurisdicional: a AIJE 368/92/12 e a AIME 527-35/12 de Governador Nunes Freire e a AIJE 323-40/12 de Viana, que foram adiados para a primeira sessão de fevereiro (a ser marcada) devido à ausência justificada do relator, jurista Eduardo Moreira; e as Prestações de Contas 404/50/12 (aprovadas) e 1373-93/14 (desaprovadas).
Na sessão administrativa, o desembargador Raimundo Barros (relator) deferiu os pedidos de propagandas partidárias feitas pelos PT do B (PP 101-30/15), PMN (PP 126-43/15), DEM (PP 134-20/15), PTB (PP 138-57/15), PRP (PP 157-63/15), PTN (PP 158-48/15), PHS (PP 159-33/15), PV (PP 161-03/15), PC do B (PP 164-55/15) e PR (PP 167-10/15), sendo acompanhado pelos demais membros.
Publicado em 26 de janeiro de 2016 às 20:30 | 2 comentários
Passageira precisou se arrastar para descer do ônibus
As imagens que você vai abaixo mostram o maior sufoco que uma passageira com deficiência teve que enfrentar ao descer de um coletivo no bairro Cidade Olímpica na tarde desta terça-feira (26).
A cadeirante Maria de Jesus Rocha Chaves pediu a alguém que registrasse as imagens dela sendo obrigada a se arrastar pelo interior e escada do ônibus para poder descer por que a plataforma estava com defeito.
Este é só mais um dos inúmeros casos registrados na Região Metropolitana de São Luís os quais muitos não têm conhecimento. A denúncia foi encaminhada ao Sistema Mirante de Comunicação e exibida no JMTV 2ª edição.
As imagens são impressionantes e demonstram o verdadeiro descaso com que os empresários do setor rodoviário tratam a população ludovicense. Falta de respeito e de vergonha!
