Procon instaura processo administrativo contra Facam por reajuste abusivo

Facam em São Luís
Facam em São Luís

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA), após receber reclamações de estudantes da Faculdade do Maranhão (Facam), devido ao reajuste praticado na mensalidade em alguns cursos, instaurou processo administrativo em face da instituição por aumento abusivo.

Em 2015, o curso de Análise de Sistemas teve aumento nas mensalidades no início do primeiro e do segundo semestres. Segundo informações do Procon-MA, o aumento nas mensalidades também foi observado em outros cursos da instituição.

Os estudantes de Direito, por exemplo, tiveram suas prestações com aumento de valor em dois momentos, no segundo semestre de 2015 e, recentemente, novo aumento, a ser aplicado no primeiro semestre de 2016, alterações de valores que foram realizadas em apenas seis meses.

De acordo com a Lei 9.870/99, cláusulas contratuais de revisão ou reajustamento do valor das parcelas da anuidade ou semestralidade escolar não podem ocorrer em prazo inferior a um ano, a contar da data de sua fixação.

Dessa forma, na sexta-feira (18), o órgão determinou, de forma cautelar, a suspensão da Portaria nº 16/2015 da mencionada instituição de ensino, de modo a cessar o reajuste aplicado para o primeiro semestre de 2016.

Determinou, ainda, a apresentação de planilhas de custos, comprovando os gastos com investimentos em pessoal e aprimoramento no processo didático-pedagógico que justifiquem o reajuste e consequente aumento repassados aos consumidores.

A Facam, também, deverá comprovar que o reajuste foi divulgado em local de fácil acesso, com no mínimo 45 dias antes do prazo final de matrícula. A instituição terá prazo de 10 dias para apresentação de defesa.

3 comentários em “Procon instaura processo administrativo contra Facam por reajuste abusivo”

  1. Wellyssu

    8 anos atrás  

    A faculdade pouco investe em um ensino de qualidade, isso da pra ver em sua estrutura física e pedagogica, não se tem cultura, é só uma instituição que ver somente o mercado, eu particulamente me vejo em uma instituição que tem um regime parecido com o militar, se não fosse o empenho de pouco professores para melhor passar os seus conhecimento, seria pessimo. O procom tem que passar uns dias e vai que esse almento é abusivo, e não só os conselhos regionais de alguns cursos.

  2. Medroso

    8 anos atrás  

    A Facam aumenta mensalidade todo semestre desde quando entrei em 2012.
    Não respeitam ninguém!

  3. Martins

    8 anos atrás  

    Essa instituição e uma palhaçada.
    Onde os académicos e que saem lesados.
    Pois não tem seus direitos garantidos.
    As mensalidades eles querem em dias, mas a oferta do serviço com qualidade que é bom nada.
    É as notas que somem, e se o aluno não tiver o controle das mesmas em mãos é que se ferra, porque tem que provar que ja cursou a matéria.
    E sem fala com a falta de competência de muitos funcionários que não sabem fornecer uma informação.
    E tem um funcionário que nem parece que teve educação na vida.
    So trata as pessoas com superioridade e que por em uma cargo de confiança acha que tem o direito de humilhar as pessoas.
    Essa instituição so deixa a deseja.

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