Contrariando as mais diversas notícias confirmadas durante todo o ano sobre prisões de beneficiados com as famosas ‘saídas temporárias’ que cometem novos crimes, a juíza titular da 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís, Ana Maria Almeida Vieira, manifestou sua opinião desfazendo qualquer tipo de associação dos apenados à novas práticas.
“As pessoas pensam que os apenados beneficiados com a saída temporária vão sair para cometer crime. Mas não existe nenhuma estatística relacionando as saídas ao aumento da criminalidade. De fato, isso não ocorre. Até os que fogem não fogem para cometer crimes”, foi o que garantiu a magistrada.
“A saída temporária é um direito previsto na Lei 7.210/84 concedido apenas aos presos do regime semiaberto e com bom comportamento carcerário. Esses são os únicos requisitos para a concessão do benefício para qualquer preso, independente do crime. Cabe ao juiz apenas deferir. Se o preso preencher os requisitos, o juiz não pode negar”.
Ainda que as estatísticas de acordo com a juíza não comprovem, nas cinco as saídas temporárias às quais os presos que cumprem pena em regime semiaberto têm direito durante o ano (Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças e Natal), vários dos que jamais retornaram à celas voltam a cometer novos crimes e acabam sendo presos novamente.
Na avaliação de Ana Maria, “as pessoas criticam muito a saída temporária, mas não sabem o que é. Não têm parente preso. Quando têm, mudam totalmente o posicionamento. Preso é gente. Cometeu um crime, mas foi julgado; está cumprindo pena”.
Na manhã de hoje (23), 357 presos do regime semiaberto foram beneficiados com a saída temporária de Natal. O retorno dos beneficiados deve se dar até as 18h do dia 29.
Tomara que a juíza esteja certa, por que a população (que segundo ela, critica a decisão) é a que mais se sente desprotegida.
Marcos Vasconcelos
8 anos atrás
Juiza séria, competente. Oque tem que ficar bem claro pros ignorantes de plantão é que os beneficiários do indulto natalino são presos do regime semi-aberto, ou seja, que em regra trabalham e estudam de dia, saem às ruas, convivem socialmente e de acordo com a lei de execuções penais que prevê sabiamente a ressocialização como objetivo final da pena. A Magistrada não está colocando eles na rua pelo simples fato deles já estarem nas ruas porquanto em cumprimento do regime semi-aberto.
Robert Marinho
8 anos atrás
Na verdade não é a juíza que está errada, ou equivocada, como afirma a opinião pública, mas sim o código penal que deve ser revisto. O mundo, as relações sociais, os valores mudaram, e nada foi feito para se adequar a essas transformações.
A juíza só defere aquilo que está garantido legalmente como direito, dentro de determinados requisitos.
Mas convenhamos, há indivíduos que cometeram determinados crimes mas que não possuem herança genética para tal, ou mesmo algum tipo de psicopatia. A esses primeiros, é possível ressocialização, mas os casos de potencial hereditário para a criminalidade, e as psicopatias, é complicado, essa inclinação sempre estará latente, à espera de uma oportunidade para se manifestar. Portanto, afirmar que nesses indultos não ocorre prática de crime por nenhum desses elementos, é uma afirmação de alguém que embora conhecendo a lei, não conhece a natureza humana, em sua dimensão psicológica e genética.
Nonato Pacheco
8 anos atrás
Relmente ela não tem culpa, quem tem culpa são esses deputados fp
Rafael Santos
8 anos atrás
Realmente ela não tem culpa, pois ela só está seguindo os procedimentos da lei.
Temos que cobrar são esse políticos que não faz nada pela população brasileira…
Roberto Kleber Ferreira Lima
8 anos atrás
é meretíssima a senhora tá certa, errados somos nós que pagamos todos tipos de tributos para dar sustentos pra esses “coitadinhos” desassistidos, onde fica as famílias das vítimas destes? só temos é que nse lamerntar e tentar se proteger desses “anjinhos de candura” com a palavra esses corruptos engravatados fazedores de leis, UMA VERGONHA….