PF prende pela primeira vez em flagrante um senador em exercício do cargo

O senador Delcídio Amaral (PT-MS) foi preso nesta manhã pela Polícia Federal (PF). Ele estaria tentando atrapalhar as investigações da Operação Lava-Jato. Outras pessoas também foram detidas nesta manhã, como o banqueiro André Esteves, do BTG Pactual. Esteves estava em seu apartamento no Rio de Janeiro.

A Polícia Federal deteve ainda o chefe de gabinete de Delcídio e o advogado criminalista Edson Ribeiro, que defende o ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró, preso desde 14 de janeiro em uma das fases da Lava-Jato.

A prisão de Delcídio foi deteminada pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). Há autorização para buscas na casa do petista em Mato Grosso do Sul e em seu gabinete em Brasília.

Delcídio havia sido citado pelo ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, que o acusou de participar de um esquema de desvio de recursos envolvendo a compra da refinaria de Pasadena, nos EUA. O senador teria até mesmo oferecido possibilidade de fuga a Cerveró em troca de ele não aderir ao acordo de colaboração com a Justiça, revelando as irregularidades da operação. A conversa foi gravada por um filho de Cerveró.

Esteves, por sua vez, teria tentado impedir que Cerveró fizesse acordo de delação premiada ou não mencionasse seu nome e de Delcício nos seus depoimentos. O senador teria oferecido dinheiro para comprar o silêncio de Cerveró e Esteves seria o responsável pelo repasse dos recursos.

O BTG Pactual confirmou a prisão de seu presidente e disse, por meio de nota, que vai colaborar com as investigações. “O BTG Pactual esclarece que está à disposição das autoridades para prestar todos os esclarecimentos necessários e vai colaborar com as investigações”, informou a instituição.

Senado

Vale notar que é a primeira vez que um senador é preso no exercício do cargo, já que a Constituição Federal só permite a prisão de parlamentar em crime flagrante. Neste tipo de ação, de obstrução de investigação, a conduta é considerada crime permanente. É um dos poucos motivos que leva a corte a aceitar prisão preventiva de réu ainda sem julgamento.

O Senado deve ter que confirmar a prisão de Delcídio. A Constituição estabelece que em casos de prisão em flagrante “os autos serão remetidos dentro de 24 horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão”.

A decisão de Teori Zavascki atende a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O ministro pediu que fosse convocada para a manhã desta quarta a realização de uma sessão extra da segunda turma do tribunal, que é responsável pelos casos que envolvem o esquema de corrupção da Petrobras. No encontro, ele deve discutir as prisões.

Ontem, terça-feira, o ministro chegou a telefonar para o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, comunicando sobre a reunião extraordinária e também se reuniu com colegas da segunda turma de forma reservada. A ideia é dividir o peso da reunião de prender um senador, que só poderia ser preso em flagrante. Um dos argumentos para a prisão seria que a obstrução das investigações e integrar uma organização criminosa torna o crime permanente e flagrante facilitado.

Com informações do Valor Econômico