GAECO E SEIC: Operação 'Sermão aos Peixes' poderá ter sua versão estadual

Essa é para aqueles prefeitos que estão achando que a operação da Polícia Federal denominada “SERMÃO AOS PEIXES” ficará restrita a investigações somente dos institutos ICN, BEM VIVER e a empresa LITUCERA.

O Blog foi informado que já encontra-se em andamento uma super operação que levará vários prefeitos que estão no mandato para atrás das grades. A investigação terá como pano de fundo as altíssimas quantias desviadas de verbas estaduais da secretaria de saúde para prefeituras, principalmente uma localizada às margens da  BR 135, que sumiam das contas com saques na boca do caixa no dia seguinte ao depósito.

A operação já dá conta como certos os pedidos de prisão para quatro prefeitos, secretários municipais e até gerentes bancários. As investigações estão na fase de conclusão e deverão acontecer ainda este ano.

O Ministério Público através da GAECO e a Polícia Civil, através da SEIC, já encontram-se em fase de monitoramento dos envolvidos para que os mesmos não tentem evadirem-se do Estado e até do Brasil.

Nos autos de investigação feita pela operação ‘SERMÃO AOS PEIXES”, o Ministério Publico Federal em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), destacou os desvios de mais de R$ 200 milhões de verbas federais que eram enviadas as prefeituras e até para partidos políticos. No caso da operação estadual, dificilmente haverá condução coercitiva. O GAECO e a SEIC trabalham com prisões preventivas.

SIMPLES ASSIM

OAB-MA: um novo tempo começou!

Por Charles Dias

Charle Dias, advogado
Charle Dias, advogado

Colegas advogadas e advogados, em 2014, motivados pelo anseio uma advocacia melhor e uma OAB mais eficiente, transparente e ativa, livre dos restritos interesses dos empresários do Direito, iniciamos o Movimento Ordem e Mudança. Um movimento fundamentado nas reais necessidades de todos os profissionais que hoje comemoram esta heroica vitória, fruto da crença na “Independência da Ordem”.

O movimento cresceu fundamentado em plataformas sólidas, como: transparência orçamentária; renovação na administração da OAB; escritório modelo para criar mais oportunidades para jovens advogados; entre muitas outras propostas que não são apenas promessas, mas uma missão. Uma missão que assumimos e que iremos honrar.

Nos últimos dois meses o movimento “Ordem e Mudança”, motivado pela soberania da causa e sintonia com o grupo do nosso Presidente eleito, Thiago Diaz, tomou a nobre e acertada decisão de compor com o grupo “Renovar Para Todos” e lançar a candidatura vencedora à presidência da OAB. Com a vitória demos nosso maior passo para devolvermos a OAB aos advogados e resgatar suas reais funções.

Na nova gestão, amigos, vocês conhecerão um projeto político sério, descontaminado da presença indigna da oligarquia que responsável pela paradoxal desordem na Ordem dos Advogados.

Por fim, meus sinceros agradecimentos a TODAS e TODOS que contribuíram para que atingíssemos essa vitória. Preciso ainda destacar a humildade e grandeza das advogadas e advogados que compõem o movimento “Ordem e Mudança” quando, unidos, acreditamos que juntos com Thiago Diaz, desafiaríamos as possibilidades, mobilizaríamos a categoria e faríamos história. E fizemos. E faremos.

Um novo tempo começou.

Consciência negra, liberdade e igualdade!

Por Flávio Dino

Flávio Dino, governador
Flávio Dino, governador

Devemos ao povo francês, com a sua marcante Revolução no século 18, uma feliz síntese sobre quais devem ser os grandes propósitos de quem se dedica à luta política: liberdade, igualdade, fraternidade (solidariedade). No longo arco da história, já está cabalmente demonstrado que há uma vinculação dialética entre os três objetivos: um exige e condiciona o outro, de modo que não se pode separá-los totalmente.

Assim, quando Negro Cosme, herói da Balaiada e conhecido como o Imperador da Liberdade, reuniu milhares de negros que viviam no Maranhão em um levante que ganhou repercussão nacional, não lutava apenas pela liberdade formal dos escravos. De modo imbricado, havia a demanda por igualdade e por solidariedade com os mais pobres.

Essa reflexão sobre a nossa história mantém imensa atualidade. Só teremos uma sociedade com liberdade plena quando esta for igual para todos. Por isso, temos buscado todos os caminhos possíveis para gerar no Maranhão mais igualdade de oportunidades e uma sociedade que pratique permanentemente a solidariedade (fraternidade).

Inspirado por esse ideário, na última sexta-feira, nos eventos alusivos ao Dia da Consciência Negra, encaminhei à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que dispõe sobre a cota de 20% das vagas em concursos públicos estaduais para negros. Trata-se de trazer para o nosso Estado uma conhecida ação afirmativa, em coerência com a experiência do Governo Federal e de outras unidades federadas. Para apresentar esse projeto, o Governo do Maranhão realizou Audiências Públicas em todas as regiões do Estado para ouvir a população e construir através do diálogo essa iniciativa. A nossa visão é de que só se corrige desigualdades com tratamento desigual para os desiguais, como há milênios Aristoteles nos ensinou.

Com o mesmo propósito de realçar as medidas de correção da desigualdade concreta que, infelizmente, ainda persiste no Brasil, lançamos na FAPEMA linha de apoio a pesquisas sobre a Promoção da Igualdade Racial, fortalecendo e unindo inúmeros esforços que as Universidades maranhenses desenvolveram ao longo das últimas décadas.

Finalmente, menciono que, pela primeira vez, um dos principais líderes populares do Maranhão será homenageado em praça pública. Em São Luís, estamos iniciando a obra da praça Negro Cosme, que ficará no bairro Fé em Deus, ressaltando a importância deste grande líder e da Balaiada, tão escondida por aqueles que tem horror a qualquer questionamento aos seculares privilégios de estamentos coronelistas.

Na semana em que comemoramos o Dia da Consciência Negra, renovo a minha fé de que raças e esperanças unidas constroem um futuro mais igual e justo para todos. Minha homenagem a Zumbi dos Palmares, Negro Cosme e a todos os negros que construíram a nossa História! Viva o povo brasileiro!

Defensoria Pública da União reabre concurso e inscrições já podem ser feitas

As inscrições podem ser feitas até o dia 7 de dezembro
As inscrições podem ser feitas até o dia 7 de dezembro

A Defensoria Pública da União (DPU), que reabriu seu concurso público para a carreira Técnico-Administrativa, prorrogou o período de participação. Organizado pelo Cespe/Cebraspe e pela própria DPU, com a participação da OAB, o concurso recebe inscrições até 30 de novembro de 2015.

São oferecidas 143 vagas para provimento imediato, além de formação de cadastro, nos cargos de Analista Técnico-Administrativo, Arquivista, Assistente Social, Bibliotecário, Contador, Economista, Psicólogo, Sociólogo, Técnico em Assuntos Educacionais, Técnico em Comunicação Social – Jornalismo e Agente Administrativo (níveis médio e superior).

As inscrições podem ser feitas via internet, pelo site do Cespe (Clique AQUI). A taxa custa R$ 70,00 para cargos de nível médio e R$ 100,00 para nível superior, podendo ser paga até 07 de dezembro. A DPU também disponibiliza locais de acesso à internet para realização da inscrição.

Candidatos com interesse em desistir de participar do certame devem solicitar devolução da taxa de inscrição. Para isso, deverão acessar a mesma página, de 14 a 16 de dezembro de 2015, e realizar os procedimentos necessários. A devolução da taxa de inscrição será efetuada somente em conta corrente ou diretamente no caixa.

As provas objetivas e a perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência serão realizadas nas 26 capitais e no Distrito Federal. As provas objetivas têm nova data provável de aplicação: dia 24 de janeiro de 2016, pela manhã e tarde, dependendo do cargo.

O edital prevê que o aprovado e nomeado receberá remuneração entre R$ 3.817,98 e R$ 6.348,27, para cumprir jornada semanal de 40 horas. Os novos servidores poderão ser lotados nas unidades dos Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espirito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, e Tocantins.

O prazo de validade do concurso será de um ano, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado.

De acordo com a assessoria do órgão, o concurso foi suspenso em maio deste ano após o Ministério do Planejamento (MPOG) retirar as vagas que estavam redistribuídas. A DPU ajuizou ação na Justiça contra a medida e o pedido foi deferido. Agora, o concurso segue com a mesma quantidade de vagas previstas na primeira etapa.

Fonte: Concursos pelo Brasil

Regularização Fundiária possibilita documentação de imóveis em Santa Inês

Termo de cooperação garante Regularização Fundiária em todo o município de Santa Inês
Termo de cooperação garante Regularização Fundiária em todo o município de Santa Inês

Acabou o tempo das “terras sem dono” em Santa Inês. O processo de legalização de imóveis em toda a área urbana do município de Santa Inês finalmente pode transcorrer. Os interessados já podem procurar o setor de habitação da Prefeitura (que funciona na Rua do Milho, 78) para dar entrada na documentação para emissão do seu imóvel.

Para que esta novela chegasse ao fim, desde o ano passado, após ser criada a Lei de Regularização Fundiária do Município de Santa Inês, iniciaram-se as negociações mediadas pela Corregedoria de Justiça do Estado, em que participaram os representantes das imobiliárias proprietárias de matrículas de terras; do Cartório do 1º Ofício; Ministério Público e da Prefeitura Santa Inês.

O desfecho final do caso aconteceu em audiência realizada na tarde da última terça-feira (17), presidida pela juíza Oriana Gomes, auxiliar da Corregedoria de Justiça do Estado do Maranhão, com a presença do prefeito Ribamar Alves, do secretário de Meio Ambiente, Luiz Carlos Lima Almeida; da equipe jurídica da Prefeitura de Santa Inês e representantes de imobiliárias e do Cartório do 1º Ofício de Santa Inês.

Durante reuniões e audiências, foram assinados Termos de Parceria e de Cooperação entre o Município, o Estado e a Corregedoria e, onde o Cartório do 1º Ofício, com a anuência da Prefeitura, fará o desmembramento de matrículas para que seja realizado o processo de Regularização Fundiária e a consequente documentação dos imóveis em nome dos adquirentes finais.

Ou seja, quem possuir imóvel na área urbana de Santa Inês, com propriedade comprovada, poderá dar entrada na documentação para obtenção do Título Definitivo de posse. Para isso, o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Prefeitura de Santa Inês, Luiz Carlos Lima Almeida, explica que o interessado deve procurar esta Secretaria (Rua do Milho, 78) ou os escritórios imobiliários de sua preferência.

Casa da Gente

Com relação ao cadastramento para emissão gratuita do Título Definitivo para pessoas de baixa renda, através do Programa Municipal Casa da Gente, a Prefeitura informa que este programa continua. Inclusive, as equipes continuam o processo de preenchimento de formulários nos bairros.

Greve geral dos servidores do Judiciário é mantida após assembleia

greve geralOs servidores da Justiça reunidos em Assembleia Geral da categoria nesta sexta-feira (20), convocada pelo Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão aprovaram por unanimidade continuar o movimento de Greve Geral pelas Perdas Inflacionárias de 6,3%, até que seja garantida a Audiência de Conciliação que ponha fim ao impasse.

Com a decisão de manter a Greve Geral, os servidores do Tribunal de Justiça, do Fórum de São Luís e das Comarcas do interior do Estado, completam na segunda-feira(23), o 39° de Greve Geral.

A Audiência de Conciliação estava marcada para esta sexta-feira, mas foi cancelada pela ausência do desembargador Jamil Gedeon, que está de licença médica.

A Assessoria do SINDJUS-MA reiterou pedido à liminar do desembargador Jorge Rachid para que não haja o corte de ponto dos servidores. A Assessoria Jurídica do sindicato está providenciando as medidas cabíveis, e informará ao desembargador Jorge Rachid autor da liminar no Mandado de Segurança 51.639/2015, que sem base legal e autorização judicial a Presidente do TJMA desembargadora Cleonice Freira autorizou o corte de ponto dos servidores do Judiciário que aderiram à Greve Geral.

O SINDJUS-MA e os servidores destacam que na próxima segunda-feira (23) inicia a Semana de Conciliação do Tribunal, entretanto não concilia com os próprios servidores. “O Tribunal chama a sociedade para conciliar, mas e os servidores?? Há uma incoerência já que a própria administração não concilia com os trabalhadores do Judiciário para dar fim ao impasse”, disse Aníbal Lins, Presidente do SINDJUS-MA.

BARÕES DA SAÚDE: Planos de Saúde são reféns da UDI e São Domingos

Do Blog Hospital de Base

Os barões Dr. Bonifácio e Dr. Carlos Gama do Hospital UDI e Dr. Hélio Mendes do Hospital São Domingos
Os barões Dr. Bonifácio e Dr. Carlos Gama do Hospital UDI e Dr. Hélio Mendes do Hospital São Domingos

É muito comum os clientes dos planos de saúde ao fazerem a adesão se depararem com duas tabelas de preços onde nas mesmas encontram-se um valor de cobertura sem os Hospitais São Domingos e UDI e outra tabela com valores absurdos incluindo esses dois hospitais.

Por que de fato ocorre isso? Na verdade esses dois estabelecimentos cobram valores abusivos para que os planos de saúde de menor porte fiquem impossibilitados de oferecem aos seus clientes vantagens por um preço acessível.

Clientes que aderirem à tabela com cobertura dos mesmos não altera em nada seu atendimento pois ao se encontrarem na necessidade desses hospitais encontram emergências sempre lotadas e atendimento precário.

Já que é para cobrar do cliente um valor absurdo que ao menos ofereçam um serviço de qualidade. Até nas consultas há seleção para que os clientes que necessitam de uma consulta dita de urgência tenham que pagar por ela pois, para serem atendidos pelo seu convênio, a atendente é muito clara em dizer pelo plano só tem vaga para daqui a 1 mês. Se o cliente pede a consulta particular surge de imediato uma vaga “do além” até para o mesmo dia.

O problema maior não é cobrar alto pelo atendimento mas sim oferecer o que há de melhor em termo de saúde desde o atendimento de urgência até a saída do cliente do hospital, como acontece com estabelecimentos particulares de grande porte em outras regiões do Brasil, onde o cliente entra no hospital, paga um valor X e sai com a certeza que teve uma boa avaliação de sua saúde.

E as seguradoras de plano de saúde, mesmo deixando a desejar em muitos serviços, são verdadeiras reféns de uma prática abusiva praticada dos dois hospitais.

Em janeiro de 2016 a OAB terá DIAS melhores

Os vitoriosos Charles e Thiago
Os vitoriosos Charles e Thiago

A partir do dia 1° de janeiro de 2016, a OAB do Maranhão será administrada por dois advogados que levam em seu sobrenome a palavra da esperança DIAS. Serão de fato dias melhores, para um órgão que amargava mais de 20 anos o domínio do medo de um grupo que praticava as mais sórdidas ações de ameaça e terror.

Há quem diga que ontem na vitória do jovem DIAS a esperança tenha vencido o medo de tudo isso. Com pouco mais de 36 anos Tiago Dias já chega na OAB fazendo história como o mais novo presidente daquela instituição. A chapa Renovar para Mudar deverá fazer uma verdadeira limpeza moral e ética naquela que representa uma das instituições mais importantes para a garantia democrática do exercício de cidadania do povo maranhense.

Destaque aqui para o experiente Charles Dias, que foi considerado o arquiteto desta campanha a partir do momento decidiu abrir mão de sua chapa e estrategicamente convidou o jovem Tiago para compor a chapa vitoriosa.

A junção da juventude com a experiência fizeram a grande diferença nos destinos das eleições desta sexta (20).

Foram 70 dias de luta de uma verdadeira guerra de Davi contra Golias que deixou um clima de verdadeira emoção na sede da OAB quando saiu o resultado final da grande disputa. Veja as imagens:

Durante toda semana irão aparecer várias estórias com “E” mesmo, vários heróis e até vários boatos de possíveis anulação da eleição. Mas o que importa agora mesmo é comemorar, deixar os ânimos acalmarem e se preparar para que a partir de 1° de janeiro de 2016, de fato, DIAS melhores possam vir para os jovens advogados e para a cidadania da sociedade maranhense.

SIMPLES ASSIM

Governo aprova seletivo da saúde com 7.902 vagas para cadastro de reserva

O edital será lançado em 15 dias
O edital será lançado em 15 dias

O Governo do Estado, por meio da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), instituição pública, criada pela Lei Estadual nº. 9.732, de 19 de dezembro de 2012, autorizou a realização de processo seletivo público n°03/2015 para preenchimento de 7.902 vagas de cadastro de reserva para cargos de níveis fundamental, médio e superior. O edital do seletivo público com provas e títulos, a ser realizado pela Fundação Sousândrade, será lançado em até 15 dias, no site da Fundação.

No total serão 42 Unidades de Saúde do Estado, distribuídas em seis regionais de saúde: Regional de Codó (6 unidades), Regional de Timon (2), Regional de São Luís (23), Regional de Imperatriz (3), Regional de Presidente Dutra (5) e Regional de Santa Inês (3).

No início do mês de novembro, a Emserh realizou a primeira chamada dos aprovados do seletivo n° 02/2015 para comprovação da documentação dos candidatos classificados para trabalhar no Laboratório Central de Saúde Pública do Maranhão (Lacen/MA), Central de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão (Hemomar), Unidade Mista do Maiobão e Hospital Presidente Vargas.

Após análise documental, alguns candidatos não conseguiram comprovar o que informaram na ficha de inscrição. Consequentemente, tiveram pontuação reduzida e outros candidatos subiram de colocação em razão disso.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) reitera que, na segunda chamada, 127 profissionais da saúde que participaram do certame, foram convocados, também, para a entrega documental nos próximos dias 23 e 24 de novembro. A classificação poderá sofrer alterações se o candidato não comprovar o que informou no ato da inscrição, como consta no edital.

Emserh assumirá funcionários do ICN

Em decorrência da operação da Polícia Federal (PF) “Sermão aos Peixes”, por determinação judicial, a SES rescindiu o contrato de gestão com o Instituto Cidadania e Natureza (ICN), Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) que ganhou concorrência pública para a gestão de algumas unidades da rede estadual de saúde.

Sendo assim, desde a última terça-feira (17), a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh) passou a assumir todos os funcionários das unidades que possuíam contrato com o ICN. O secretário de Estado da Saúde, Marcos Pacheco, tranquiliza todos os funcionários e pede que continuem em seus postos de trabalho.