Greve dos servidores da Justiça Federal será suspensa na segunda (5)

Sede da Justiça Federal em São Luís
Sede da Justiça Federal em São Luís

A greve dos servidores da Justiça Federal será suspensa a partir de segunda-feira, dia 5 de outubro. A informação foi dada pelo Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União no Estado do Maranhão – SINTRAJUFE, que ressaltou que será mantido o estado de greve até que seja realizada a sessão do Congresso Nacional que analisará o veto ao PLC 28/2015.

Desde o dia 28 de setembro os protocolos judiciais da Areinha e do Calhau estão normalizados. A portaria acerca da suspensão dos prazos deverá ser expedida nos próximos dias.

Ligações passam a ser gratuitas em orelhões no MA; MAS ONDE TEM UM?

Vergonhosamente os aparelhos são depredados
Vergonhosamente os aparelhos são depredados

De acordo com uma determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), as ligações interurbanas feitas de orelhões da Oi para telefones fixos passaram a ser gratuitas desde a última quinta-feira (1°) em 14 Estados brasileiros, entre eles o Maranhão.

A determinação foi imposta pela Anatel porque a empresa não está disponibilizando o patamar mínimo de equipamentos em condições de uso. A decisão valerá até que o problema seja resolvido, ou seja, a resolução força a Oi a providenciar os equipamentos, embora saibamos que as reclamações não vão parar.

De acordo com a Anatel, pelo menos 90% dos orelhões da Oi têm que estar em condições de uso. Em locais onde não há oferta de telefonia fixa, o patamar mínimo é de 95%. A cada 1 mil habitantes, é preciso manter em operação quatro orelhões. Mas onde estão esses aparelhos que ninguém vê?

De acordo com a empresa Oi, a determinação da Anatel já foi acatada. Porém a companhia alega que os próprios usuários ou transeuntes de vias públicas, onde os aparelhos são instalados, são os que destroem os equipamentos em atos de vandalismo e esclarece que mantém um programa de manutenção dos telefones públicos. Contudo, o que se vê nas ruas e avenidas do Maranhão são equipamentos depredados ou sem funcionar por conta da operadora campeã de reclamações, isso, claro… quando se encontra algum.

Depois dessa medida a Anatel avisa que fará uma nova verificação na quantidade de orelhões ofertados pela Oi em fevereiro e agosto de 2016. Se o problema persistir, a partir de 1º de abril do ano que vem, serão gratuitas as ligações locais de orelhões para celulares, e a partir de 1º de outubro de 2016, não haverá cobrança pelas ligações interurbanas para celulares.

Aí o bicho vai pegar, por que é capaz da companhia tirar os poucos orelhões que ainda restam para ninguém fazer ligação gratuita alguma.

SIMPLES ASSIM

PF diz que 'ostentação' de Lidiane Leite é 'criação da mídia' e não será investigada

Lidiane ficou internacionalmente conhecida como prefeita 'Ostentação'
Lidiane ficou internacionalmente conhecida como prefeita ‘Ostentação’

Apesar de ter ganho projeção nacional graças à publicação no Instagram de fotos a bordo de jet-skis ou em boates com taças de champanhe, a ex-prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite da Silva (que usou o nome Lidiane Rocha ao se candidatar à prefeitura), não terá seus perfis em redes sociais investigados.

“A presença dela nas redes sociais não foi levada em conta em nenhum momento na investigação, nem é citada no inquérito”, disse à BBC Brasil o delegado da Polícia Federal Ronildo da Silveira, responsável pelo caso. “O Instagram da prefeita, para nós, é irrelevante.”

Depois de passar 39 dias foragida, a ex-prefeita se entregou à Superintendência da Polícia Federal15, em São Luís, na última segunda-feira (28). Atualmente sem partido (ex-PP), Lidiane é indiciada por crimes de associação criminosa, peculato e fraude em licitações para reformas de escolas.

Para o delegado, a importância dada às publicações da “prefeita ostentação” seria “mais uma criação da mídia do que de fato a investigação da polícia”.

Magno Linhares, juiz responsável por determinar o destino da ex-prefeita e de seu ex-namorado e ex-secretário de Articulação Política, Beto Rocha, e do ex-secretário de Agricultura Antonio Gomes da Silva, concorda com o delegado da Polícia Federal.

“Eu não avalio pelo aspecto moral, mas pelo aspecto jurídico”, diz Linhares, da 2ª Vara do Tribunal Regional Federal (TRF). “(O foco na ostentação) é interessante, porque mostra que a sociedade está atenta a seus gestores. Mas também mostra um aspecto negativo, porque pode ensejar em pré-julgamento contra os supostos desvios que estão sendo apurados.”

Os advogados da ex-prefeita não responderam aos pedidos de entrevista.

Verbas da Educação

Segundo o Ministério Público Federal e a PF, a ex-prefeita e seus assessores teriam participado de fraudes em licitações para a reforma de escolas públicas.

Também teriam sacado, em espécie, R$ 300 mil destinados à merenda escolar do município. “A estimativa é que os supostos desvios cheguem a R$ 15 milhões”, diz o juiz responsável pelo caso.

Com IDH de 0,538 (a média nacional é 0,730), o município de Bom Jardim está entre os lanterninhas nos rankings de educação e qualidade de vida de todo o Brasil.

Nas palavras de um morador, pela internet, os cidadãos bonjardinenses convivem com “escolas sem nenhuma condição, ruas sem asfalto, bairros sem água, energia que toda hora falta”.

Por isso, segundo os responsáveis pela investigação, os supostos crimes que teriam sido cometidos têm “total prioridade” sobre as imagens de luxo publicadas pela ex-prefeita nas redes sociais.

‘Compro o que quiser’

Para o criminalista David Rechulski, especializado em administração pública e crimes de internet, as contas da “prefeita ostentação” na internet são “irrelevantes” na investigação.

“A partir do momento em que se descobre algo efetivo, o comportamento extravagante dela se torna secundário”, diz. “Teria relevância maior se ela tivesse cometido algum crime usando meios eletrônicos” – o que, segundo os responsáveis pela investigação, não faz parte do inquérito.

O advogado associa a reação da opinião pública às fotos da ex-prefeita a bordo de jet-skis e em boates com joias e taças de champanhe com a crise política no governo federal.

“As pessoas estão vivendo um desgaste tão grande em relação ao comportamento dos agentes públicos e ao uso do dinheiro público que a forma de usar o dinheiro desviado acaba gerando mais indignação do que o próprio desvio em si.”

Pelo Instagram, respondendo a uma crítica em uma foto de sua caminhonete (cujo preço estimado é de R$ 115 mil), a ex-prefeita disse: “Devia era comprar um carro mais luxuoso porque graças a Deus o dinheiro está sobrando”.

“Eu compro é que eu quiser. Gasto sim com o que eu quero. Tô nem aí pra o que achem. Beijinho no ombro pros recalcados”, afirmou, também pelo Instagram.

Fonte: BBC

São Luís é apresentada a peruanos e colombianos como destino turístico

Operadores de turismo e jornalistas reunidos
Operadores de turismo e jornalistas reunidos

Na última semana, a cidade de São Luís, juntamente com Alcântara e Barreirinhas, foi apresentada a operadores de turismo e jornalistas peruanos e colombianos, em dois eventos produzidos pela empresa Enphoc Eventos, através de um convênio da Embratur com a Secretaria Municipal de Turismo do Maranhão.

Na terça-feira, 15 de setembro, os peruanos convidados ao evento tiveram a chance de conhecer nossos ritmos e sabores, através da apresentação do grupo Lamparina e de um jantar preparado pelo chef Miguel Serra.

Na quinta, 17, foi a vez dos colombianos se encantarem com as riquezas que só a capital maranhense possui. Nas duas oportunidades, os operadores de turismo assistiram a um vídeo promocional, que mostrou todo o patrimônio arquitetônico, a exuberância do nosso folclore, nossas riquezas naturais e, sobretudo, a simpatia e a receptividade do povo maranhense.

Este convênio tem como objetivo o fomento do turismo local, aumentando as opções de venda para operadores internacionais quando o assunto é o Brasil.

MP pede afastamento do prefeito de Itapecuru, Magno Amorim

Magno Amorim
Magno Amorim

A 1ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim ingressou com uma Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa contra o prefeito do município, Magno Rogério Siqueira Amorim. A ação foi motivada por diversas irregularidades no que diz respeito ao funcionalismo municipal, que vão da contratação temporária irregular ao acúmulo de cargos em mais de uma secretaria municipal.

De acordo com o promotor Benedito de Jesus Nascimento Neto, que responde pela 1ª Promotoria de Itapecuru-Mirim, desde quando começou seu mandato, em janeiro de 2013, Magno Amorim vem realizando a contratação de servidores, para todas as áreas da administração, sem concurso público. Diante disso, em 10 de abril de 2014, o Ministério Público firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no qual a Prefeitura se comprometeu a demitir os contratados irregularmente e nomear os concursados, inclusive os excedentes.

Após o prazo previsto, de três meses, o gestor não cumpriu o acordo firmado. Mesmo sendo dada tolerância em relação ao prazo, o cumprimento do TAC foi apenas parcial. Mais que isso, o prefeito informou, falsamente, ao Ministério Público, a respeito da demissão dos servidores. No ofício 35/2014, o gestor lista apenas 19 servidores que teriam sido demitidos. Foi verificado, no entanto, em diligências realizadas pela promotoria, que esse número é muito maior.

Apenas nas escolas municipais visitadas pela equipe da promotoria em fevereiro de 2015, foram encontrados 101 contratados em atividade, contra apenas 14 servidores concursados. De acordo com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itapecuru-Mirim, o número de professores contratados em 2014 era superior a 350.

“Com a comprovação da existência de servidores contratados, verifica-se a necessidade de se convocar os concursados, uma vez que confirmada a existência da necessidade de serviço pela Administração Pública Municipal, em razão da contratação de servidores temporários, ilegalmente”, observa o promotor Benedito Coroba.

Outros problemas

Não bastasse a irregularidade de suas contratações, os servidores de Itapecuru-Mirim têm sofrido com constantes atrasos em seus vencimentos. Atualmente, os funcionários estão sem receber salários há três meses.

“O gestor público que atrasa o pagamento de remuneração de servidores é um gestor incompetente e descompromissado, considerando que o pagamento de remuneração é despesa pública básica e essencial; o seu descumprimento indica, inquestionavelmente, o fracasso na gestão das contas públicas, com inúmeras repercussões negativas, principalmente em relação aos alimentos dos beneficiários. É por essa razão que a remuneração dos servidores tem caráter alimentar, dizendo respeito à própria dignidade da pessoa humana”, argumenta o promotor de justiça.

Outro fato levantado na ação é o de que vários servidores figuram, ao mesmo tempo, nas folhas de pagamento das secretarias municipais de Educação e Saúde. Essas pessoas aparecem como merendeiros e porteiros em uma pasta e como auxiliares de enfermagem na outra. Para Benedito Coroba, esse fato indica o acúmulo ilegal de cargos, fraude na folha de pagamento, desvio de recursos públicos e diversos outros elementos caracterizadores de improbidade administrativa.

Pedidos

Além do afastamento imediato de Magno Rogério Siqueira Amorim do cargo de prefeito, de modo a não atrapalhar o andamento das investigações, o Ministério Público também pediu, em caráter liminar, a decretação da indisponibilidade dos bens do gestor, bem como o bloqueio de suas contas. Também foi pedido que a Justiça requisite da Receita Federal as declarações de Imposto de Renda do prefeito relativas aos exercícios de 2012, 2013 e 2014.

Ao final do processo, a promotoria pede a condenação do prefeito de Itapecuru-Mirim por improbidade administrativa, estando sujeito à perda do mandato, suspensão dos direitos políticos por oito anos, pagamento de multa no valor de 100 vezes a remuneração recebida por ele em setembro de 2015, ressarcimento dos danos causados ao erário e à proibição de contratar ou receber qualquer benefício do Poder Público pelo prazo de cinco anos.

As informações são do MPMA

‘Mais Cultura e Turismo’ chega a Mirinzal e se estenderá a 21 municípios

Vice-governador Carlos Brandão, secretário de Cultura Felipe Camarão e demais autoridades na cerimônia de abertura
Vice-governador Carlos Brandão, secretário de Cultura Felipe Camarão e demais autoridades na cerimônia de abertura

Destinado a levar a celebração da cultura maranhense para todas as regiões do Estado, o projeto ‘Mais Cultura e Turismo’ foi aberto nesta quinta-feira (1º), na Praça de Eventos de Mirinzal, em solenidade que teve a presença do vice-governador Carlos Brandão, representando o governador Flávio Dino, e dos secretários Felipe Camarão (Cultura) e Delma Andrade (Turismo), além do líder do governo na Assembleia Legislativa, Rogério Cafeteira.

O secretário de Cultura, Felipe Camarão, lembrou o compromisso com a democratização das ações culturais promovidas pelo Governo do Estado: “a interiorização do ‘Mais Cultura e Turismo’ foi uma determinação expressa do governador Flávio Dino para democratizar o acesso à cultura no nosso estado. Estamos começando hoje em Mirinzal uma série de 22 eventos que vão contemplar todas as regiões do Maranhão”.

A edição de Mirinzal é a primeira de uma série de 22 edições do projeto que serão realizadas nos próximos meses em todas as regiões do estado: Território Oeste – Carutapera e Santa Inês; Território Norte – Mirinzal, Pinheiro, Viana e Chapadinha; Território Leste – Barreirinhas, Tutóia, Itapecuru Mirim e Rosário; Território Sul – Imperatriz, Carolina e Balsas; Território Centro I – Barra do Corda, Presidente Dutra e Grajaú; Território Centro II – Bacabal, Pedreiras, Codó, Caxias, Timon e São João dos Patos.

O município de Mirinzal receberá uma edição do projeto ‘Mais Cultura e Turismo’, que se estenderá até a sexta-feira (2) com uma série de atividades voltadas para os processos de institucionalização da cultura, geração de conhecimentos, difusão cultural, fomento e sustentabilidade.

Também estavam presentes no evento o suplente de senador Pinto da Itamaraty, o prefeito de Mirinzal, Amaury Santos Almeida, a prefeita de Cedral, Maria Donária Moura Rodrigues, entre outras lideranças políticas da região da Baixada Maranhense.

As diversas atividades do projeto consideram também ações continuadas de caráter estruturante, tendo em vista a perspectiva da obtenção de resultados qualitativos com as ações planejadas. A exemplo da implantação de equipamentos públicos, bibliotecas, formação de agentes culturais, cartografia social, residências artísticas, cadastramento de grupos, comunidades, artistas e práticas culturais no Sistema Estadual de Informação e Indicadores Culturais SEIIC e o apoio aos municípios na elaboração de seus planos municipais de cultura.

Exposição coletiva

Todas as edições do ‘Mais Cultura e Turismo’ receberão uma exposição coletiva intitulada “Maranhão de Identidades e Tradições”. A exposição será composta por um acervo já pertencente à Secretaria de Estado da Cultura selecionado nas Casas de Culturas e museus, e também coletados nas comunidades. A exposição foi organizada com o objetivo de aproximar a população deste tipo de atividade e de reforçar a valorização das tradições culturais maranhenses. O acervo apresentado na exposição inclui mais de 200 peças que permitem um passeio lúdico pelo universo da cultura popular do estado.

Feira agrícola, artesanal e gastronômica

Durante a cerimônia de abertura do projeto ‘Mais Cultura e Turismo’ em Mirinzal, o vice-governador Carlos Brandão e demais autoridades presentes ao evento visitaram as 26 barracas integrantes da feira agrícola, artesanal e gastronômica, que apresentavam alimentos típicos da cultura local, produtos da agricultura familiar, além de artesanatos da região.

Conheça os municípios Polo do ‘Mais Cultura e Turismo’

– Território I (Carutapera e Santa Inês);

– Território II (Mirinzal, Pinheiro, Viana e Chapadinha );

– Território III (Barreirinhas, Tutóia, Itapecuru Mirim e Rosário);

– Território IV (Imperatriz, Carolina e Balsas);

– Território V (Barra do Corda, Presidente Dutra e Grajaú);

– Território VII (Bacabal, Pedreiras, Codó, Caxias, Timon e São João dos Patos.

MPF e MP impõem prazos para Maura Jorge melhorar escolas de Lago da Pedra

Prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge
Prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA) e o Ministério Público do Maranhão (MPMA) apresentaram dez recomendações à prefeita Maura Jorge e à secretária de educação Laudicélia Arruda Melo. Todas as recomendações referem-se a melhorias na Educação Municipal de Lago da Pedra.

Os MP’s recomendaram que o município realize vistorias nas escolas e apresente relatório produzido por engenheiro e arquiteto, e, logo após, inicie manutenção e reforma nas dependências, que não deverão ultrapassar o prazo final de dois anos.

Foi recomendado também que haja garantia de acessibilidade em toda rede de ensino. O município deve apresentar um diagnóstico das condições de acessibilidade de cada escola e apresentar projeto de implementação de acessibilidade arquitetônica de todas as unidades.

Os pedidos buscam ainda, merenda em quantidade e qualidade suficientes, implantação de computadores, conexão de internet, bibliotecas e sinalização de trânsito próximo às escolas. Também, garantia de abastecimento de água potável nas unidades, realização de concursos públicos para docentes e respeito a carga horária dos professores.

A prefeitura recebeu a lista das escolas onde as melhorias devem ser aplicadas e prazos de 30, 60 e 120 dias para apresentar as medidas adotadas.

As recomendações tiveram como base a audiência pública, as visitas realizadas pelos membros do MPF e MPE em algumas escolas do município e os resultados dos questionários respondidos pelos gestores e professores de escolas municipais de Lago da Pedra, durante a realização do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), ocorrido no município em junho deste ano.

Essas são apenas as primeiras recomendações enviadas ao município que, de acordo o procurador da República Hilton Araújo de Melo, receberá outras em breve. O descumprimento dos pedidos implicarão nas medidas administrativas e judiciais cabíveis aos responsáveis.

Fonte: Procuradoria da República no Maranhão

União da oposição empata disputa na OAB-MA…

Thiago Diaz e Charles Dias fortaleceram a oposição com aliança
Thiago Diaz e Charles Dias fortaleceram a oposição com aliança

A aliança formada entre os grupos dos advogados Thiago Diaz e Charles Dias teve um impacto fortíssimo na disputa pelo comando da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil.

Pelo menos é o que mostra levantamento feito pelo Instituto Exata, com 480 advogados, divulgado pelo grupo oposicionista, ontem, durante encontro para oficialização da aliança entre os dois candidatos.

De acordo com o levantamento, a candidata Valéria Lauande, do grupo do atual presidente Mário Macieira – abertamente apoiada pelo governo Flávio Dino (PCdoB) – aparece com 41% das intenções de votos.

Os percentuais de Thiago Diaz, aliado a Charles Dias, somam 40% das intenções dos advogados.

O candidato Mozart Baldez tem 1%.

Outros 16% não souberam ou não quiseram responder e 2% declararam votar nulo.

Faltam 50 dias para a eleição na OAB-MA. E o clima na oposição é de virada…

Por Marco D’Eça

Prefeito Moreirão de Santa Quitéria tenta desbloquear bens e não consegue

Prefeito Moreirão de mãos dadas à primeira-dama Dalila Gomes
Prefeito Moreirão de mãos dadas à primeira-dama Dalila Gomes

O Prefeito de Santa Quitéria, Sebastião Araújo Moreira, o Moreirão, e a primeira-dama Dalila Pereira Gomes, que tiveram os bens bloqueados pelo juiz Jorge Antonio Sales Leite, titular da Comarca de Buriti, após ser constatado fortes indícios de desvios de recursos públicos, impetraram recurso destinado ao Tribunal de Justiça do Maranhão com o objetivo de modificar a decisão judicial.

Entretanto, o Desembargador Jorge Rachid Mubárack Maluf, nos Autos do Agravo de Instrumento de nº 0008351-84.2015.8.10.0000 (046322/2015), em uma decisão acertada, indeferiu o Pedido de Liminar dos Agravantes e manteve a decisão do Juiz de Santa Quitéria. Deste modo, o prefeito Moreirão e a primeira-dama Dalila continuam com os bens bloqueados.

No início do mês passado, a Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) informou o pedido de quebra de sigilo bancário e a indisponibilidade dos bens de Moreirão e da primeira-dama Dalila até o limite de R$ 2.069.154,00 (Dois milhões, sessenta e nove mil, cento e cinquenta e quatro reais).

O prefeito é acusado pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) de praticar irregularidades relacionadas à gerência na área de saúde e de contratação de pessoal.

Prefeitura de Santa Inês apresenta prestação de contas do 2º quadrimestre

Prefeito explica como estão sendo aplicados os recursos do município
Prefeito explica como estão sendo aplicados os recursos do município

O Departamento de Contabilidade da Secretaria de Controle Interno da Prefeitura de Santa Inês apresentou na última terça-feira (29), no auditório menor da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL/Santa Inês), o relatório de gestão fiscal referente ao 2º quadrimestre 2015.

O evento de apresentação contou com a presença do prefeito Ribamar Alves; do presidente da Câmara de Vereadores, Orlando Mendes, e dos edis Akson Lopes, Amanda Carolline, Victor Thagore, Creusa da Caixa, Antonio Silva, Ademarzinho, Aldoniro Muniz, Solange Nerval e Clayton Maranhense, e pessoas da sociedade civil de Santa Inês.

Durante o ato de apresentação dos relatórios, o prefeito Ribamar Alves falou do momento de recessão pelo qual passa o Pais e explicou como estão sendo aplicados os recursos do município. “Os vereadores são os fiscais do povo e a eles cabe fiscalizar onde está sendo aplicado o dinheiro público do município de Santa Inês. Como determina a lei, a apresentação presta contas das aplicações de todas as secretarias”, disse o vereador.