Publicado em 11 de outubro de 2015 às 10:20 | Comentar
Veículo apreendido por policiais durante operação
Após investigação realizada pelo Serviço de Inteligência (SI), policiais militares conseguiram desarticular um bando que iria invadir o Complexo Penitenciário de Pedrinhas para resgatar presos durante a madrugada deste domingo (11).
Ao chegarem no local onde a quadrilha estava escondida – uma casa localizada às margens da BR 135 na Vila Maranhão- os policiais foram recebidos a tiros. A PM revidou e, na troca de tiros, morreram três homens do bando.
Dois deles foram identificados como Edmilson Gomes da Silva, de 29 anos, e Abraão Gomes da Silva, 29. Ambos são naturais de Teresina (PI). A polícia ainda não tem a identidade do terceiro morto.
A suspeita é de que o resgate tenha sido encomendado por um preso de Pedrinhas acusado de assaltar bancos.
Com eles foram encontrados um veículo com placa clonada, armas pesadas, celulares, explosivos e materiais que seriam utilizados para o resgate.Todo o material apreendido foi encaminhado para a Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) e Secretaria de Segurança Pública (SSP-MA).
Um dos mortos em confronto com a PMArmas, munições, celulares e explosivos apreendidos
Publicado em 11 de outubro de 2015 às 7:00 | Comentar
O movimento Renovar protocolou documento pedindo Eleições Limpas
Nesses últimos meses, a OAB/MA vivencia um fato no mínimo peculiar; a presidência ocupada de maneira indireta pela então candidata Valéria Lauande. Isso mesmo, pois, os atos e ações da candidata se confundem com a própria representatividade da instituição. Além disso, toda a pasta publicitária da Ordem está a serviço de sua campanha, fazendo com que muitos acreditem, inclusive, ser ela a presidente.
É sabido que nos últimos anos nas eleições na Ordem impera o abuso de poder econômico e político, o estímulo a inimizades, na busca do poder pelo poder, principalmente pela atual gestão em querer permanecer na Presidência, Diretoria, Conselhos e todos os outros cargos. Mediante esses e outros acontecimentos que utilizam a máquina administrativa em favor da candidata apoiada pela da OAB/MA, o líder do movimento Renovar para Mudar, advogado Thiago Diaz, protocolou formalmente um “Pacto pelas Eleições Limpas”.
Thiago solicitou também ao presidente da OAB/MA, Mário Macieira, para que não permita que a candidata oficial continue a representar a instituição nos evento oficiais como se sua presidente fosse, reiterando a busca pelo equilíbrio democrático e isonômico, impedindo abuso de poder político e econômico. “Não se pode aceitar que a OAB/MA, ao conduzir o processo eleitoral em suas seccionais, possa permitir que se faça valer o velho dito popular segundo, “Em casa de ferreiro, espeto de pau”.
“O que se tem visto é a participação intensa da candidata da situação em todos os eventos institucionais da OAB/MA. Inclusive na própria solenidade de juramento dos novos advogados , foto, inclusive, utilizada no material de propaganda da candidata. Em outra ocasião, a própria, representou a OAB/MA em solenidade pública, quando na verdade quem deveria representar a Ordem era o seu presidente que estava presente no evento”, afirmou Thiago.
Publicado em 10 de outubro de 2015 às 22:30 | Um comentário
Equipe do Procon-MA interdita parque de diversão
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon-MA) multou o Golden Park no valor de R$ 1.583.333,34 (Hum milhão, quinhentos e oitenta e três mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos). A multa é decorrente da ação de fiscalização realizada no dia 15 de setembro, devido acidente ocorrido na noite anterior, envolvendo duas pessoas, mãe e filha, circunstância em que as envolvidas sofreram várias lesões após serem arremessadas do brinquedo “polvo”, levando a óbito Luzivânia Brito.
Depois da vistoria do Procon-MA, ficou constatada falha na prestação de serviço do Golden Park, visto que a responsabilidade pelo serviço defeituoso é do fornecedor, pois na atividade desenvolvida pelo parque existe risco à vida, saúde e segurança do consumidor. O órgão observou várias irregularidades na estrutura dos brinquedos, como fios desencapados, suportes de apoio improvisados para que os brinquedos não ficassem pensos e viessem a tombar por conta do terreno instável, áreas enferrujadas, folgas em equipamentos, dentre outras.
Na ocasião o parque alegou que não possuía responsabilidade pelo fato que aconteceu, pois a culpa neste caso, foi exclusivamente das vítimas envolvidas. Disse ainda que sequer houve falha na prestação de serviço, uma vez que todos os brinquedos, inclusive o envolvido na fatalidade estavam devidamente vistoriados pelas autoridades competentes, alegando que a interdição foi baseada em eventos acontecidos anteriormente e que ainda tramitam no Poder Judiciário.
O presidente do Procon-MA, Duarte Júnior, explicou que o estabelecimento está proibido de atuar em todo o estado. Dessa forma, os PROCONs do Brasil foram comunicados sobre a situação do Golden Park para que possam apurar, de forma cautelar, as condições de desempenho das atividades quando o estabelecimento chegar em outros locais.
“Alertamos os órgãos que autorizam essa atividade a serem mais rígidos no momento de autorizar ou não esse exercício e nas inspeções também. É importante salientar que devemos priorizar a vida, saúde e segurança do consumidor. Vamos continuar atuando de forma firme para que práticas como essa sejam extintas do nosso Estado”, destacou
Interdição
Dando continuidade à ação realizada no final de setembro, em que o órgão fiscalizou mais de 10 parques de diversão em São Luís, Imperatriz e Santa Inês e solicitou alvará de funcionamento laudo técnico dos brinquedos, Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), vistoria do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) e autorização para utilização do solo da prefeitura, o Procon, na tarde desta sexta-feira (09), interditou as atividades do Parque Bola de Ouro, instalado na Cidade Operária.
O estabelecimento apresentou a documentação exigida em notificação pelo Procon-MA fora do prazo e incompleta. Dessa forma, só poderá iniciar suas atividades após o laudo técnico de vistoria do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA).
Ainda na ação, brinquedos do parque Space Play, no Rio Anil Shopping e do Danny’s Park, no Jaracaty Shopping, foram interditados por não solicitar a vistoria dos Bombeiros e ausência de documentação. Outro parque que teve as atividades de alguns brinquedos suspensas foi o Kangoo Play, na avenida dos Holandeses. Caso os parques descumpram a decisão, serão aplicadas sanções administrativas e até criminais.
O presidente do Procon-MA, Duarte Júnior, pontuou que não é o órgão que autoriza o exercício da atividade dos parques. “A ação é cautelar, preventiva, para verificar se as autorizações emitidas estão de acordo com a atividade exercida, em prol da segurança do cidadão. Aplicamos imediatamente a sanção de interdição, pois o parque não apresentou a documentação necessária”, disse.
Como medida de prevenção e monitoramento, os parques notificados terão que enviar semestralmente documentação atualizada para o Procon-MA.
Publicado em 10 de outubro de 2015 às 11:52 | Comentar
Promotor Cláudio Guimarães
Um assunto comum discutido por todos os produtores de eventos no Maranhão: O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PARA SHOWS E EVENTOS EM LOCAIS ABERTOS causa polêmica mais uma vez.
Hoje (10), a festa eletrônica da Piquet Produções com mais de 10 anos de tradição, a LBW – Litorânea White Beat – está ameaçada por conta do autoritarismo do promotor de Controle Externo da Atividade Policial, Cláudio Guimarães.
De acordo com a produção, o evento a ser realizado no Círculo Militar da Avenida Litorânea em São Luís é “destinado a pessoas alegres, da paz e que tratam a diversão como coisa séria, usando roupa branca”.
Mas pelo visto a alegria deverá desaparecer tão logo chegar as primeiras horas de domingo. Ocorre que o promotor decidiu acabar com a festa às 2 hs e não às 3hs, horário comum permitido por quem é direito aqui em São Luís.
Em outras capitais como Teresina, Fortaleza e todas do nordeste, eventos são autorizados a funcionarem até o sol raiar. Situação que favorece tanto aos produtores, como às atrações e ao público em geral.
Não precisa ser nenhum especialista para afirmar que esta ‘lei’ é totalmente ultrapassada onde todo evento tem que ser encerrado independente do horário que teria começado e das atrações que já teriam se apresentado às 3h.
O tema é relevante e colocará o promotor Cláudio Guimarães em maus lençóis diante dos festeiros da capital que terão que se contentar em ir mais cedo para casa.
Publicado em 10 de outubro de 2015 às 10:30 | Comentar
Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses
Mais um fim de semana prolongado chegou e para quem deseja aproveitar a temporada, seja para descansar, passear ou desfrutar das programações artísticas e culturais da região, o município de Barreirinhas localizado há apenas 276 quilômetros de São Luís, é uma excelente opção e tem atraídos milhares de turistas de todos os cantos do mundo.
O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, um verdadeiro paraíso natural localizado no Nordeste do Maranhão, sempre foi um dos cenários mais escolhidos para quem gosta de viajar. O parque é formado por lagoas que ficam entre dunas de areia branca e fina, formando uma vista de tirar o fôlego. Toda essa beleza encanta quem conhece o local.
Barreirinhas não conta apenas com as belezas naturais. O município tem apresentado ótimas programações artísticas e culturais nessas temporadas em que o número de visitantes fica em alta. Mas, para fugir do corre-corre do dia-a-dia bom mesmo é aproveitar o cenário tranquilo para arejar a mente.
Publicado em 10 de outubro de 2015 às 7:00 | Comentar
É neste sábado 10 de Outubro, no Cais da Alegria, que a capital maranhense vai ouvir a voz mais romântica do Brasil: Pablo do Arrocha, o evento que vai abrir em grande estilo o feriado prolongado em São Luís.
Para completar o espetáculo o show terá a participação da Banda Encantus e Grupo Digital.
Os ingressos podem ser adquiridos nas Lojas Blinclass (Shopping da Ilha e Rio Anil Shopping); Óticas Diniz e Choperia Marcelo. (Vendas no cartão somente na Choperia Marcelo).
Abaixo, Pablo no Multishow em São Paulo… uma prévia de como será o show de hoje.
Publicado em 9 de outubro de 2015 às 18:30 | Um comentário
Prefeito afastado, Helder Aragão pode acabar preso
O prefeito de Anajatuba, Helder Aragão, que foi afastado hoje do cargo pelo prazo de 90 dias através de determinação da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça que acatou o pedido do Ministério Público do Maranhão, está prestes a ser preso.
Ele é acusado de participar de uma organização criminosa que fraudava licitações e desviava recursos públicos do município, conforme conclusões decorrentes das investigações efetivadas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do MPMA.
Nesta sexta-feira (9) depois do afastamento de Helder, a Polícia Civil esteve na sede da prefeitura de Anajatuba onde cumpriu mandados de busca e apreensão, levando vários equipamentos e objetos que serão peças de investigação.
O prefeito afastado – juntamente com mais 26 pessoas – é acusado de crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, entre outros. (Reveja)
Na cidade, durante a ação de policiais, a população comemorou e disse em bom tom: “AGORA A JUSTIÇA SERÁ FEITA!”
Publicado em 9 de outubro de 2015 às 17:30 | Um comentário
A direção da empresa que detém os direitos do sistema de sorteio Maracap encaminhou ao Blog do Marco D’Eça esclarecimentos em relação ás acusações que lhe foram feitas pelo vereador Fábio Câmara e pelo Ministério Público Federal.
De acordo com a empresa, a modalidade do título que ela vende é do tipo “Popular”, regulamentada pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), que prevê a participação em sorteios, sem que haja devolução integral dos valores pagos.
Ainda de acordo com o Maracap, para que isso ocorra, pode haver a cessão dos direitos do título a uma instituição, o que ocorre neste caso, sendo a beneficiada a Cruz Vermelha do Rio de Janeiro.
O sorteio foi questionado pelo vereador Fábio Câmara, e representado à Justiça pelo Ministério Público Federal, sob suspeita de não atender às regras.
Segundo a direção da empresa, todos estes pontos serão esclarecidos à Justiça Federal no momento oportuno.
A Maracap também disponibilizou ao Blog, cópias de cheques de doações que ela faz a entidade e instituições do Maranhão, entre elas o Instituto do Câncer. (Veja-os abaixo)
São vários cheques, com valores para creches, entidades sociais e hospitais.
Embora tenha sido representada pelo MPF, a Maracap continua realizando os sorteios normalmente, já quem não há qualquer decisão judicial sobre o caso.
Publicado em 9 de outubro de 2015 às 15:00 | 5 comentários
Prefeito Helder Aragão é afastado do cargo
Desta vez o prefeito de Anajatuba não escapou. Após inúmeras denúncias, hoje a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça acatando o Ministério Público do Maranhão, a decidiu afastar o gestor do cargo de prefeito pelo prazo de 90 dias.
Juntamente, com outras 26 pessoas, ele é acusado de participar de uma organização criminosa que fraudava licitações e desviava recursos públicos do município, conforme conclusões decorrentes das investigações efetivadas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do MPMA.
O esquema também foi denunciado pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, entre outros.
A decisão judicial prevê, ainda, busca e apreensão de documentos, equipamentos de guarda ou arquivamento de dados, como computadores e pen drives, nas residências e locais de trabalho dos integrantes da organização. Foi determinado ao prefeito de Anajatuba apresentar, no prazo de 10 dias, as vias originais de processos licitatórios que são objeto da denúncia.
Neste caso estão incluídos Helder Aragão, Edinilson dos Santos Dutra, Álida Maria Mendes Santos Sousa, Leonardo Mendes Aragão, Luís Fernando Costa Aragão, Antônio José Fernando Júnior Batista Vieira, Antonio Carlos Braide, Fabiano de Carvalho Bezerra, João Costa Filho, Georgiana Ribeiro Machado e Francisco Marcone Freire Machado.
À pedido do MP foi determinado o bloqueio e a indisponibilidade de veículos e imóveis dos denunciados acima, bem como dos que pertencem de mais 16 pessoas. (Confira todos os nomes AQUI).
Foi determinado ainda ao prefeito de Anajatuba o comparecimento a todos os atos processuais para os quais for convocado; proibição de acesso ou frequência à sede da Prefeitura de Anajatuba, às respectivas Secretarias Municipais, Controladoria Geral e Comissão Permanente de Licitação, bem como à Câmara Municipal do referido município; e proibição de ausentar-se do Estado do Maranhão sem prévia autorização do Tribunal de Justiça.
As investigações foram iniciadas em setembro do ano passado, após representação do vice-prefeito de Anajatuba, Sydnei Costa Pereira. Ele denunciou o desvio de verbas públicas por meio de licitações simuladas.
Diante da situação, o MPMA investigou contratos do Município de Anajatuba com as empresas A4 Entretenimento, M.R. Comércio e Serviços, Vieira e Bezerra LTDA, Construtora Construir, dentre outras, e ao realizar diligências, constatou que as empresas existiam somente no papel.
Para aprofundar as investigações, o Ministério Público pediu e o TJ deferiu medidas cautelares que possibilitaram o oferecimento da ação penal, com provas concretas dos fatos.
Segundo a denúncia, o “núcleo empresarial” do esquema operava por meio de empresas de fachada, com sócios-laranjas que participavam de licitações previamente acertadas com a administração municipal. O dinheiro era dividido entre os chefes da organização e os agentes públicos. Juntamente com a denúncia do MP, foram efetuados pedidos cautelares, pendentes de apreciação pelo Tribunal de Justiça.
Publicado em 9 de outubro de 2015 às 12:40 | 5 comentários
Lidane Leite deixa a prisão
O que era de se esperar aconteceu nesta sexta-feira (9). A prisão da ex-prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite foi revogada pelo juiz Magno Linhares, da 2ª Vara da Justiça Federal no Maranhão.
Lidiane passou 39 dias foragida e foi presa no dia 28 de setembro através da “Operação Éden” que investiga desvios de verbas da Educação referentes a merenda escolar e reforma de escolas em Bom Jardim, que podem ultrapassar os R$ 15 milhões.
A partir de agora a ex-prefeita deixa a prisão e passa a ser monitorada pela polícia através de tornozeleira eletrônica. Lidiane Leite também não pode se ausentar do local onde reside e continua impedida de ter acesso à sede da prefeitura de Bom Jardim.
