Notícias quentes do início da semana…

Viatura e delegacia de Timon são metralhadas
Viatura e delegacia de Timon são metralhadas

Delegacia e viatura são metralhadas em Timon

Quatro homens fortemente armado metralharam na noite deste domingo (27) a delegacia e uma viatura da cidade de Timon. As balas atingiram vidraças, portas, móveis e o muro da delegacia, além de ter destruído parcialmente a viatura.

Embora um policial estivesse saindo do prédio no momento do atentado e duas pessoas estivessem dentro da delegacia, felizmente ninguém saiu ferido.

Preso é encontrado enforcado em delegacia de Santa Quitéria

Alcione Carvalho de Almeida, de 63 anos, foi encontrado enforcado por dois detentos da ala semiaberta da delegacia nas primeiras horas da manhã de domingo (27) em uma cela da delegacia de Santa Quitéria.

O preso teria utilizado uma das cordas da rede em que dormia dele para poder cometer o suicídio. De acordo com informações policiais, Alcione demonstrava tristeza mas não dava indícios de que cometeria o ato extremo.

Justiça mantém decisão que determina reforma do Complexo de Pedrinhas

O Tribunal de Justiça do Maranhão negou o recurso interposto pelo Estado do Maranhão, pedindo a suspensão da sentença que determinou, entre outras medidas, a reforma do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, para prover as unidades com estruturas físicas e sanitárias.

Também foram solicitadas a realização de concurso público, com o objetivo de dotar a penitenciária com profissionais qualificados, e a formulação de políticas públicas que promovam a ressocialização efetiva dos internos.

A decisão, que condenou o Estado do Maranhão, determinou, ainda, o pagamento de multa diária no valor de R$ 50 mil, em caso de descumprimento das obrigações.

Mantida a prisão de João Abreu: Desa. Anildes Cruz não libera habeas corpus

João Abreu continua preso
João Abreu continua preso

A vice-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Desembargadora Anildes Cruz, que esteve como plantonista substituta neste fim de semana, não concedeu o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-secretário da Casa Civil, João Abreu, preso em São Luís na última sexta-feira (25).

João Abreu foi indiciado por suspeita de corrupção acusado de receber R$ 3 milhões em propina no caso do pagamento de precatório à Constran, no valor de total de R$ 124 milhões dividido em 24 parcelas. Esse desfecho se deu num processo que corre desde o primeiro semestre deste ano em segredo de Justiça.

Tudo por conta de depoimentos e delações premiadas colhidos na Operação Lava Jato e relatos do doleiro Alberto Yousseff, da contadora Meire Poza, e do empresário Leonardo Meirelles, feitas pela própria Polícia Civil do Maranhão.

De acordo com a defesa inexiste fundamentação válida para manutenção da prisão de João Abreu, porém a desembargadora Anildes Cruz conclui: “colhe-se o envolvimento do paciente com outro indiciado que já se encontra preso (ALBERTO YOUSSEF), recomendando-se assim, uma maior apuração acerca de tal relação, mediante o seu depoimento em Juízo.”

Acompanhe o processo com o pedido de HC:

Processo n.° 0008612-49.2015.8.10.0000.
Habeas Corpus n° 048290/2015 – Comarca da Ilha de São Luís/MA.
Paciente : João Guilherme de Abreu.
Impetrante : Aldenor Cunha Rebouças Júnior (OAB/MA n.° 6.755) e outro.
Impetrado : Juízo de Direito da Central de Inquéritos da Capital.
Plantonista : Desa. Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz.
Vistos, etc.

Trata-se de ordem de “Habeas Corpus” liberatório com pedido de liminar, impetrado em favor de João Guilherme de Abreu, contra ato inquinado de ilegal e abusivo oriundo do Juízo de Direito da Central de Inquéritos desta Capital, concernente ao deferimento do pedido de prisão preventiva, busca e apreensão e seqüestro de bens nos autos da Representação Criminal (proc. 5567-34.2015.8.10.0001), nos termos dos artigos 311, 312. 240 § Io, letras “b”, “d”, “e” e “h”, todos do Código de Processo Penal, visando apuração de condutas, teoricamente identificadas como corrupção ativa e passiva, relacionadas ao pagamento de um crédito, por parte do Estado do Maranhão, no valor R$ 113.3663859,84 (cento e treze milhões, trezentos e sessenta mil, oitocentos e cinqüenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), em favor de empresa do ramo da construção civil UTC/CONSTRAN.

Em síntese, alegam os impetrantes que a decisão impugnada padece de fundamentação idônea para imposição da segregação preventiva do paciente, uma vez que o mesmo já deixou de ostentar a qualidade de agente público (Secretário da Casa Civil, durante a gestão da Governadora Roseana Sarney), não constituindo qualquer risco à instrução processual, ou mesmo, à ordem pública, mormente, por se tratarem de fatos ocorridos nos idos de 2013 e 2014, não sendo observada de tal maneira a contemporaneidade da custódia aos fatos que pretende resguardar.

Ademais, ao espeque do § 6o do artigo 282 do CPP, sustentam a nulidade uterina do decisum a quo. pois não fora mencionado aplicação de outras medidas cautelares previstas no artigo 319 do CPP, diversas da prisão, sendo que o paciente possui condições e circunstâncias pessoais favoráveis, pois é réu primário, de bons antecedentes, possuindo família, com profissão definida e radicado no distrito da culpa.

Desse modo, sustentam os impetrantes que inexiste fundamentação válida para manutenção da prisão do paciente, pois o mesmo preenche os requisitos objetivos e subjetivos para responder o feito de origem em liberdade, não representando prejuízo para garantida da ordem pública, conveniência da ação penal ou aplicação da lei, motivos pelos quais, requererem a concessão liminar da ordem de habeas corpus ao paciente, mediante a expedição do competente Alvará de Soltura.

O presente Wrít veio instruído com os documentos de fls. 15/183.

Na decisão de fls. 185, a Plantonista de escala, Des.a Maria das Garças de Castro Duarte Mendes declarou-se impedida por motivo de foro íntimo, nos termos do artigo 254 do CPP.
Os presentes autos nos vieram conclusos por força do § 1o, do artigo 21 do RITJMA

É o relatório.

Decido.
Ad cautelam, para melhor formação do convencimento1, deixo para apreciar o pedido liminar requerido, após as informações da indigitada autoridade coatora, uma vez que, diante dos fatos apontados pela autoridade policial, colhe-se o envolvimento do paciente com outro indiciado que já se encontra preso (ALBERTO YOUSSEF), recomendando-se assim, uma maior apuração acerca de tal relação, mediante o seu depoimento em Juízo.

Portanto, solicitem-se as devidas informações à autoridade judiciária indigitada coatora para, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, prestar as informações necessárias, encaminhando-se-lhe cópia autêntica da Inicial e deste despacho.

Realizadas as formalidades internas, encaminhem-se os autos ao Setor de Distribuição para os procedimentos cabíveis.

Cumpra-se. Publique-se e notifique-se.
São Luís, 27 de setembro de 2015

Desª. Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz
PLANTONISTA SUBSTITUTA

URGENTE: Incêndio destrói veículos na PRF de Imperatriz; veja as imagens!

O fogo se espalhou rapidamente no local
O fogo se espalhou rapidamente no local

Equipes do Corpo de Bombeiros tentam conter um incêndio de grande porte que teve início na noite deste domingo (27) na barreira da Polícia Rodoviária Federal na Lagoa Grande, em Imperatriz.

As causas não foram identificadas mas estima-se que cerca de 50 carros possam ser totalmente tomados pelo fogo que se alastrou muito rápido e ainda não foi debelado.

Veja as imagens registradas por quem passou pelo local:

VÍDEO: Cemar corta luz da prefeitura de Palmeirândia e Nilson Garcia vira criador de “GATO”

Nilson Garcia, prefeito de Palmeirândia
Nilson Garcia, prefeito de Palmeirândia

A situação anda braba em algumas prefeituras do Maranhão. Ontem, o Blog mostrou o caos no município de Araioses, administrado pela jovem Valéria Leal, que pela segunda vez teve o fornecimento de energia interrompido por falta de pagamento. (Reveja)

Pois bem. O mesmo aconteceu na última segunda-feira (23) em Palmeirândia, cidade governada pelo prefeito Nilson Leal Garcia. Funcionários de uma empresa prestadora de serviços à Cemar cortaram a luz do Centro Administrativo onde funciona a sede da prefeitura por falta de pagamento. Por conta disso, não houve expediente e os servidores foram liberados.

Na ocasião a companhia energética levou até os cabos para que não religassem a energia de forma clandestina. Mas não teve jeito. O prefeito Nilson providenciou no dia seguinte ao corte um eletricista e mandou fazer o famoso e velho “GATO”.

O que ele não sabia era que o flagrante do momento em que a ligação clandestina estava sendo feita foi filmado, assim como o corte. Veja os vídeos abaixo:


Falta menos de um mês para o Enem; fique atento às mudanças!

As provas serão aplicadas 24 e 25 de outubro
As provas serão aplicadas 24 e 25 de outubro

Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que farão provas nos dias 24 e 25 de outubro, devem ficar atentos às mudanças na edição deste ano. Entre elas, a do novo horário de início do seletivo. Os portões de acesso às salas serão abertos ao meio ­dia e fechados às 13:00 horas, sempre no horário de Brasília. As provas serão entregues aos candidatos às 13:00 horas e 30 minutos.

Os candidatos devem verificar as diferenças resultantes do horário de verão, que então estará em vigor. Ou seja, dos horários locais em relação ao da capital federal.

De acordo com o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Chico Soares, as alterações são uma questão de segurança.”Com todos os alunos na sala, os detectores de metal podem ser passados de acordo com a conveniência dos fiscais”,disse. “E, principalmente, os malotes com as provas serão abertos apenas com os estudantes dentro das salas, com o testemunho de alunos e de fiscais; é uma mudança pequena, mas importante”.

Outra decisão importante refere-se aos participantes isentos da taxa de inscrição. Aqueles que não comparecerem nos dois dias de provas deste ano não terão como usufruir o direito à isenção no exame de 2016. O objetivo da mudança no critério é diminuir o índice de abstenções e evitar desperdício de recursos públicos.

Além disso, este ano, o cartão de confirmação do Enem terá formato digital. Com isso, os participantes devem buscar o acesso ao sistema de inscrição do exame pela internet – nas edições anteriores, o comprovante era enviado pelos Correios.

Os participantes farão quatro provas objetivas, cada uma com 45 questões de múltipla escolha e uma prova de redação. No sábado, 24 de outubro, serão realizadas as provas de ciências humanas e suas tecnologias e de ciências da natureza e suas tecnologias, com duração de 4 horas e 30 minutos, contadas a partir da autorização do aplicador.

No domingo (25), será a vez de linguagens, códigos e suas tecnologias, redação e matemática e suas tecnologias, com duração de 5 horas e 30 minutos.

O Enem é um mecanismo de democratização do acesso às políticas públicas de educação. Com a nota obtida no Enem, o estudante pode tentar uma vaga na educação superior por meio do Programa Universidade para Todos (ProUni), que permite a estudantes de baixa renda obter bolsas de estudos integrais e parciais (50% da mensalidade) em instituições particulares de educação superior.

O resultado também é requisito para a obtenção do benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), participação no programa Ciência sem Fronteiras e ingresso em vagas gratuitas dos cursos técnicos oferecidos pelo Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec).

Estudantes maiores de 18 anos podem também obter a certificação do ensino médio por meio do Enem.

As informações são do Imirante

AÇAILÂNDIA: prefeito Juscelino Oliveira filia-se ao PC do B

Ato de filiação de Juscelino no PC do B
Ato de filiação de Juscelino no PC do B

O prefeito Juscelino Oliveira agora é do Partido Comunista do Brasil (PC do B), mesmo partido do Governador Flávio Dino e que tem como presidente em Açailândia o atual Secretário de Saúde do município, Marco Aurélio. O ato de filiação se deu durante encontro realizado na manhã deste sábado (26), na Câmara Municipal.

Compareceram ao evento, pessoas da comunidade, correligionários e várias lideranças políticas locais, da região e do Estado, como os Secretários Simplício Araujo (Indústria e Comércio), Cleyton Noleto (Infra-estrutura) e Márcio Jerry (Articulação Política).

Centenas de pessoas estiveram no ato
Centenas de pessoas estiveram no ato

Em seu discurso, o presidente do PC do B, Marco Aurélio deu boas vindas ao prefeito Juscelino Oliveira, mais novo integrante da sigla e lhe desejou boa sorte nessa nova etapa de sua vida pública.

Já o secretario de articulação política, Márcio Jerry na oportunidade representando o Governador Flávio Dino, disse que o governo irá dar todo suporte ao prefeito Juscelino Oliveira, no sentido de fazer com que o município de Açailândia se desenvolva.

Ao fazer uso da palavra, Juscelino agradeceu a todos os presentes e disse que irá continuar trabalhando incansavelmente para atender aos anseios da população, que ver nele (Juscelino), a esperança de dias melhores.

Do Blog do Antônio Marcos

ATENÇÃO SERVIDOR DO ESTADO: Salário será pago na próxima quinta (1°)

Data prevista corresponde à tabela do Governo
Data prevista corresponde à tabela do Governo

Os servidores públicos estaduais receberão seus vencimentos referentes ao mês de setembro na próxima quinta-feira (1°).

A determinação partiu do governador do Maranhão, Flávio Dino, que na maioria dos meses vinha antecipando a tabela de pagamento divulgada no início da sua gestão. Mas neste caso, a data seguirá a previsão da tabela.

Os vencimentos serão disponibilizados aos mais de 110 mil servidores do Estado, sendo 74 mil ativos (entre efetivos, comissionados e temporários) e 38 mil inativos (aposentados e pensionistas).

Segundo o secretário de Estado de Gestão e Previdência, Felipe Camarão, apesar do calendário oficial de pagamento apresentar os dois primeiros dias úteis do mês como as datas estabelecidas para o pagamento, o Estado vem buscado formas de antecipá-los, por determinação expressa do governador.

Veja as imagens do banco destruído em Parnarama; um assaltante foi morto

Estas são as imagens do que restou de mais uma agência bancária explodida no interior do Maranhão. A ação criminosa ocorreu na madrugada deste sábado (26) no município de Parnarama, onde o Banco do Banco, como visto acima, foi parcialmente destruído em assalto.

Um dos meliantes foi atingido em troca de tiros com policiais militares na fuga e acabou morrendo. Ele foi identificado como João Soares Lima, de 39 anos e era natural da cidade de Gonçalves Dias.

João Soares Lima morreu em confronto com policiais
João Soares Lima morreu em confronto com policiais
Grande parte da agência foi destruída
Grande parte da agência foi destruída

A Secretaria de Segurança Pública emitiu nota sobre o caso. Leia abaixo:

“A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), por meio da Polícia Militar, informa que equipes do 11º Batalhão de Polícia Militar interceptaram os assaltantes que explodiram um dos caixas eletrônicos da agência do Banco do Brasil, na cidade de Parnarama, na madrugada deste sábado (26). O grupo era composto por seis assaltantes. Houve confronto nas proximidades da agência e um dos integrantes do bando, identificado como João Soares Lima, de 39 anos, natural da cidade de Gonçalves Dias, morreu no tiroteio. A polícia investiga se o documento de identidade que o assaltante carregava é verdadeiro. O restante do bando fugiu em um Fiat Pálio prata na direção da cidade de Lagoa do Mato, próxima a Parnarama. O veículo foi abandonado no povoado Tabocas, 6 km distante da sede de Lagoa do Mato. A Polícia Militar reforçou o policiamento em toda a região. Equipes do Centro Tático Aéreo do Maranhão (CTA) estão na região para ajudar a localizar os criminosos”.

SSP-MA

Duarte Júnior recebe Título de Cidadão Maranhense‏

Presidente do Procon-MA, Duarte Júnior
Presidente do Procon-MA, Duarte Júnior

O presidente do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (PROCON-MA), Duarte Júnior, recebeu, na manhã desta sexta-feira (25), no plenário Nagib Haickel, o Título de Cidadão Maranhense, concedido pela Assembleia Legislativa do Maranhão. Tal condecoração é cedida a pessoas que tenham prestado serviços relevantes ao Estado, como é o caso do homenageado, que acumula inúmeras ações em prol dos consumidores maranhenses.

A cerimônia foi marcada por muita emoção e o homenageado mencionou a realização de um sonho. “Estar à frente do PROCON Maranhão é a realização de um sonho, pois me preparei e dediquei a minha vida à defesa do consumidor. Receber esse título com apenas 29 anos só aumenta a minha responsabilidade. Por isso, prometo me dedicar ainda mais para mudar e melhorar a realidade das relações de consumo em nosso Estado”, destacou.

Perfil

O homenageado em discurso no plenário Nagib Haickel
O homenageado em discurso no plenário Nagib Haickel

O gestor nasceu no Rio de Janeiro, mas mudou-se para São Luís aos 12 anos, e desde então vem construindo sua vida profissional e pessoal no Maranhão. Atualmente, é professor e coordenador da Pós-Graduação em Direito do Consumidor na Universidade CEUMA e mestrando em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). É também autor de obras jurídicas, conferencista e pós-graduado em Direito Processual Civil e Direito do Consumidor pela Universidade Uniderp/MS.

Em 2015, após anúncio do governador Flávio Dino, assumiu a presidência do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (PROCON-MA), com a missão de tornar o órgão presente na vida das pessoas.

VERGONHA: Valéria Leal deixa prefeitura de Araioses sem luz e telefone

Prefeita Valéria Leal
Prefeita Valéria Leal

Um fato vergonhoso se repete na cidade de Araioses, administrada pela prefeita Valéria Leal. Pela segunda vez a Cemar cortou a luz do prédio da sede da prefeitura, que também está com a linha telefônica sem funcionar por falta de pagamento.

Com relação ao fornecimento de energia, a prefeita explicou na primeira vez em que ocorreu o corte, que as contas atrasadas se referiam a antiga gestão. Algo descabido pois como a Cemar efetuaria o corte depois de anos?

Foto reprodução: Márcio Maranhão
Foto reprodução: Márcio Maranhão

Desta vez não tem desculpa. E pior: além de ter sido cortada a energia a companhia não autorizou a religação, à pedido da prefeita, e também retirou os cabos para evitar que a prefeitura realizasse ligações clandestinas na sede do Executivo Municipal. Uma vergonha!

Se fosse só as contas da prefeitura que estivessem atrasadas em Araioses seriam um problema. Mas a situação por lá é mais grave do que se imagina.

De acordo com informações repassadas ao Blog, os salários dos servidores municipais estão sendo pagos com atraso, os fornecedores não recebem pagamentos há meses, os postos de saúde não tem médicos nem remédios e nem mesmo materiais básicos para pronto socorro.

Vale ressaltar que o município recebe milhões do governo federal e não paga suas dívidas, assim como também não presta conta de obras federais que nunca foram executadas.

Foto reprodução: Márcio Maranhão
Foto reprodução: Márcio Maranhão