Publicado em 28 de agosto de 2015 às 11:00 | 2 comentários
Eunice Damasceno, prefeita
Desde o primeiro ano de mandato, a prefeita de Santa Luzia do Paruá, Eunice Boueres Damasceno (PSD), vem firmando contratos milionários para locação de veículos que atendem a demanda das secretarias municipais com uma mesma empresa.
Em 2013, a prefeitura firmou um contrato de mais de R$ 3,5 milhões (Veja aqui)e em 2014, outro contrato de mais de R$ 2 milhões (Veja aqui). Em três contratos, a empresa de Luiz Raimundo Texeira Lobato, sempre beneficiada, já recebeu aproximadamente R$ 9 milhões dos cofres públicos do pequeno município de Santa Luzia do Paruá.
Confira a resenha do último contrato no valor de R$ 2,7 milhões, publicado no DOEMA em janeiro deste ano:
Outro contrato em Bacuri
A mesma empresa que fatura alto em Santa Luzia do Paruá é a mesma que andou embolsando no município de Bacuri, na curta gestão do vice-prefeito Richard Nixon dos Santos, com dispensa de licitação. Ela ganhou milhões com a locação de máquinas pesadas, como retroescavadeira e pá carregadeira.
Publicado em 28 de agosto de 2015 às 8:10 | Um comentário
Soliney Silva, prefeito de Coelho Neto
O prefeito de Coelho Neto, Soliney Silva, deve explicações sobre alguns gastos exorbitantes feitos pelas secretarias municipais em apenas 10 meses.
Somente em dois contratos, o posto Sant’Ana Ltda. receberá dos cofres públicos municipais, mais de R$ 5 milhões para fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo para atender as necessidades das secretarias de Saúde, Saneamento, Educação e Cultura.
Os contratos, publicados em março no Diário Oficial do Estado do Maranhão, referem-se ao período de fevereiro à dezembro de 2015, podendo ser prorrogado, conforme discriminado no documento.
Os valores somados são considerados altos para o consumo em uma cidade pequena como Coelho Neto. Como o prefeito Soliney é taxado como um péssimo administrador, é salutar que os órgãos fiscalizadores fiquem de olhos bem abertos e focados para a contratação de serviços pelo Executivo Municipal.
Publicado em 27 de agosto de 2015 às 19:30 | Um comentário
Conceição Madeira ao lado do marido, prefeito de Imperatriz
A secretária municipal de saúde e esposa do prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, Conceição Maria Soares Madeira, foi acionada de novo pela Justiça e coleciona mais um processo.
Desta vez, o Ministério Público do Maranhão, através do titular da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de Imperatriz, Newton Bello Neto, formolou uma nova Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa com base num inquérito civil, que investigava o descumprimento da decisão judicial, transitada em julgado, proferida em janeiro de 2013, a qual determinou ao município o fornecimento de medicações essenciais, entre outros insumos, a pessoas com deficiência e amputados do município.
De acordo com a investigação da Promotoria, a secretária de Saúde vem desobedecendo rotineiramente a decisão judicial, não fornecendo os medicamentos, em contrariedade ao que foi garantido na sentença.
No decorrer do procedimento, o Ministério Público realizou diversas audiências com representantes do Município e do Cenapa (Centro de Assistência Profissionalizante ao Amputado e Deficiente Físico de Imperatriz), com o objetivo de estabelecer o diálogo e agilizar a regularização do fornecimento dos medicamentos.
O promotor acrescenta que o Município chegou a regularizar a entrega de alguns remédios e insumos, mas alguns dos itens assegurados pela decisão judicial foram fornecidos em quantidade insuficiente, mesmo após Recomendações expedidas pelo MPMA e de outros pedidos de providências para o cumprimento da sentença.
“O maior absurdo é que, com todas as advertências feitas pela Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, a secretária não somente continua a descumprir a decisão, como fez a situação piorar, no mês de agosto, quando deixou de fornecer a maior parte dos medicamentos e insumos”, destacou o promotor de justiça Newton Bello Neto.
Diante dos fatos, o MPMA pede a condenação da secretária da Saúde, Conceição de Maria Soares Madeira, solicitando à Justiça que determine a perda da função pública da ré, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos; pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor das remunerações percebidas pelos agentes públicos envolvidos; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.
Ministério Público Federal
No mês passado, Conceição Madeira foi acionada pela Procuradoria da República no Município de Imperatriz (PRM/Imperatriz) por atos de improbidade administrativa após gerar prejuízos enormes aos cofres públicos estimados em mais de R$ 6,5 milhões.
A investigação feita pelo MPF apura a contratação da empresa Clínica Cirúrgica de Imperatriz LTDA. sem procedimentos licitatórios.
De acordo com o Ministério Público Federal, a prática de dispensa de licitação gerou grande prejuízo aos cofres públicos, além de graves danos morais à população da cidade de Imperatriz, que sofre constantemente com a má prestação de serviço público de Saúde. (Reveja)
Publicado em 27 de agosto de 2015 às 17:28 | Comentar
Malrinete assume a prefeitura de Bom Jardim
O Juiz titular da 2ª vara de Santa Inês, Cristóvão Sousa Barros, decidiu na tarde desta quinta-feira (27), pela posse imediata da vice-prefeita Malrinete Gralhada ao cargo de prefeita Municipal de Bom Jardim, por conta do afastamento de Lidiane Leite.
Lidiane é foragida da Justiça desde que teve a prisão preventiva decretada por suspeita de desvio de recursos públicos e por esta razão o Município estava sem definição no comando da prefeitura. De acordo com o juiz, a posse da vice Malrinete é imediata.
A vice-prefeita que antes era impedida de entrar na sede da prefeitura por ter rompido com Lidiane, agora anuncia que determinará a realização de uma auditoria nas contas municipais.
Ontem, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza Rocha de Assis Moura indeferiu o pedido de habeas corpus protocolado na noite da última terça-feira (25) pelo advogado Carlos Sergio de Carvalho em favor da prefeita de Bom Jardim.
Lidiane Leite está foragida há oito dias e ficou de se apresentar ainda hoje à Polícia Federal.
Publicado em 27 de agosto de 2015 às 16:00 | 3 comentários
Parturiente vítima do descaso do poder público em Santo Antônio dos Lopes
Mais uma jovem parturiente morreu no interior do Maranhão pela falta de ambulância e Unidades de Saúde que tenham a capacidade de atender a demanda de seu município e região.
Desta vez, a morte precoce de uma grávida aconteceu na cidade de Santo Antônio dos Lopes, no último dia 18. A gestante entrou na sala de parto do Hospital Municipal por volta das 10hs horas da manhã e apresentou hemorragia às 14 hs.
Sem suporte para cuidar do caso, e para variar, sem ambulância para transportá-la, a paciente precisou ser conduzida para Presidente Dutra onde há um hospital de urgência e emergência para cuidar de gestantes.
Como não havia ambulância e nem outro meio de conduzi-la, foi feito contato com uma unidade de Capinzal do Norte. Quando o veículo chegou a Santo Antônio dos Lopes, quase uma hora depois que a paciente apresentou hemorragia, ela já estava praticamente sem vida.
Os médicos informaram que a gestante precisava de uma bolsa de sangue e também de um balão de oxigênio, mas na ambulância de Capinzal não tinha, e infelizmente a grávida não conseguiu sobreviver, somente o bebê.
Indignados com o descaso por parte do governo municipal, de responsabilidade do prefeito Eunélio Mendonça, moradores de Santo Antônio dos Lopes irão realizar um protesto com o tema “Calamidade Pública na terra do Gás”, nesta sexta-feira (28), para chamar atenção do poder público e pedir justiça pela morte trágica da gestante.
Outro caso similar
Parturiente e bebê que morreram em Unidade Mista de Alcântara
No início do mês de agosto, o Blog mostrou um caso semelhante a este. Uma gestante e o filho morreram na Unidade Mista do Município de Alcântara por conta de negligência.
Na ocasião, a paciente também precisou de uma ambulância para ser transportada a uma cidade vizinha e como não tinha, foi conduzida por um outro veículo que não possuía suporte médico e acabou morrendo. (Reveja)
Revoltada com o caso, a população também foi às ruas em protesto e cobraram dos órgãos públicos uma posição. Mas até hoje nenhuma medida foi tomada contra o Município de Alcântara.
Publicado em 27 de agosto de 2015 às 14:00 | Comentar
Foto reprodução: A Cidade de Verdade
Aos poucos a vida de Lidiane Leite, prefeita de Bom Jardim, está sendo esmiuçada pela mídia. A nova revelação já foi confirmada por profissionais de confiança próximos à gestora: a prefeita ostentação governava a cidade, de pouco mais de 40 mil habitantes, via Whatsapp. Acreditem!
Como a prefeita mal tinha tempo de parar na cidade para analisar as demandas, e quase sempre era vista em São Luis, São Paulo e outras capitais, a equipe de articulação do governo encontrou uma forma bem elaborada de suprir esse problema fazendo uso da tecnologia.
Foi criado o grupo no Whatsapp titulado de “Força Tarefa”, composto por grandes lideranças, secretários e aliados próximos da gestão, e através dele, a prefeita Lidiane se sentia a vontade pois era sempre informada de tudo o que acontecia de bom e de ruim no município de Bom Jardim. Pelo grupo, ela mandava e desmandava no seu secretariado.
O grupo era tido como vital para toda a demanda de ações a serem executadas no município, e considerado estratégico já que qualquer pessoa que ousasse falar mal da administração tinha seu nome citado negativamente no mesmo.
Era através das redes sociais que Lidiane Leite esbanjava dinheiro e também se mantinha informada pelos seus aliados. No que depender dos esforços da Polícia Federal, a prefeita que deve se apresentar hoje à justiça, provavelmente terá que tirar umas longas férias de Smartphone, WiFi e redes sociais.
Publicado em 27 de agosto de 2015 às 12:00 | Um comentário
Marcel Curió, prefeito de Governador Nunes Freire
O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Governador Nunes Freire, encaminhou Recomendação ao prefeito Marcel Everton Dantas Silva, o ‘Marcel Curió’, e ao secretário de Educação, João Marinho, solicitando modificações e interdições em dez escolas de ensino fundamental do município.
A Recomendação, de autoria da promotora de justiça Laura Amélia Barbosa, também requer a construção de prédios próprios; a regularização do fornecimento de merenda escolar e a compra de equipamentos, entre carteiras e ventiladores.
O documento refere-se às escolas São José I, Faixa do Clóvis, Reginaldo Lima dos Santos, Severo Soares dos Santos, Antonio Torres, Governador Nunes Freire, Hamilton Werneck, Vila União, Povoado Macaxeira 2 e Pequeno Príncipe.
Dentre as escolas citadas, em pelo menos três unidades de ensino, as salas de aula funcionam separadamente dos prédios. Outras duas não têm prédios próprios, funcionando em edificações cedidas ou alugadas.
O caso mais grave é o da Escola Fundamental Faixa do Clóvis, cuja sala funciona no prédio do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STTR) do município. Há outro cômodo que serve para local como classe e secretaria ao mesmo tempo.
“Nesse colégio, também há outra sala em que o aluno vê e ouve a aula ministrada na sala vizinha. Ocorre uma verdadeira mistura de conteúdos”, exemplifica a promotora Laura Amélia Barbosa.
Na Escola Fundamental Severo Soares dos Santos, três salas funcionam sem janelas, sem ventilação e sem ventiladores. As carteiras também devem ser trocadas, devido às suas condições precárias.
Ainda de acordo com a representante do Ministério Público, algumas escolas não têm banheiro; e os banheiros das que têm são totalmente inadequados”.
A Recomendação estipula o prazo de 30 dias para cumprimento das solicitações feitas, à exceção dos casos em que foram requeridos prazos específicos.
No documento, também foi estabelecido o prazo de 10 dias para que o Município de Governador Nunes Freire informe ao MPMA as providências tomadas para cumprir as solicitações, sob pena do ajuizamento de medidas judiciais.
Veja abaixo a situação de algumas escolas que serão interditadas:
Publicado em 27 de agosto de 2015 às 10:00 | 2 comentários
Raimundinho, prefeito de Igarapé-do-Meio
Mais um município maranhense passa por uma crise séria no setor de Educação. Assim como em tantos, em Igarapé do Meio, alunos da rede pública municipal estão sem merenda escolar e por conta disso estão sendo obrigados a deixar as salas de aulas antes do horário de saída regular que seria às 11h30min. As escolas recebem suprimentos para um dia, e passam um mês sem.
Outra reclamação nas unidades de ensino é com relação à limpeza. Não existe nenhum material de higiene e nas escolas só são utilizados pano e água para a limpeza básica.
De acordo com denúncias recebidas pelo Blog, os dados e documentos necessários a serem encaminhados ao Governo Federal para que os repasses fossem regularizados, não foram feitos pela prefeitura, através da Secretaria Municipal de Educação.
A situação no município se agrava e atinge todos os setores. Na Saúde por exemplo, nem a sala de parto funciona no hospital municipal. As parturientes da cidade têm que se deslocar para Santa Inês ou Monção para serem atendidas.
Mesmo deixando abandonado todos estes setores, com com verbas oriundas de um convênio com o Governo Federal – assim justificadas – o prefeito de Igarapé do Meio, Raimundo Mendes Damasceno (PRB) , o ‘Raimundinho’ contratou uma empresa de engenharia para implantar o sistema de esgotamento sanitário pelo valor de mais R$ 11 milhões, conforme mostrado aqui Blog. (Reveja)
Resta saber se todo esse dinheiro será aplicado para o fim discriminado no contrato ou se vai parar nas mãos de um empresário que não concluirá obra alguma.
Publicado em 27 de agosto de 2015 às 8:00 | Um comentário
Omar Furtado, prefeito de Brejo pode ser afastado
A população de Brejo pode acabar se livrando de vez do prefeito Omar Furtado. De acordo com uma ação movida pela juíza Maria da Conceição Privado Rêgo, foi pedido o bloqueio dos bens do prefeito, além do ressarcimento de mais de R$ 1 milhão os cofres públicos e o afastamento de Omar por atos de improbidade administrativa.
Quem teve aceso ao documento, que também pede o bloqueio de bens da secretária de Educação do Município, Sâmia Furtado (irmã do prefeito) entre outros servidores, foi o Blog Interligado. (Veja abaixo)
Em junho, os vereadores que fazem oposição a Omar Furtado comemoraram a instalação de uma CPI para investigar as ações, até então, supostamente irregulares do gestor do Executivo Municipal. Há fortes indícios de lavagem de dinheiro por parte do prefeito, através de contratos com licitações fraudulentas com a empresa Florescer.
O município já recebeu mais R$ 25 milhões do Governo Federal, somente no primeiro semestre deste ano, mas sofre com deficiências em todos os setores, o que sugere desvio de recursos públicos. A Saúde por exemplo, é um caos. Além da falta de estrutura no hospital municipal, não há medicação para fornecer aos pacientes, nem dipirona tem para dar aos enfermos.
Na Educação a situação é ainda mais grave. Alunos da rede pública municipal estão sem aula há mais de dois meses e sem nenhum acordo até o momento, centenas de crianças e adolescentes estão sendo prejudicados.
Caso as fraudes se comprovem, Omar Furtado deve ser afastado definitivamente do cargo de prefeito, o que seria com certeza, motivo de comemoração por parte da população.
Publicado em 26 de agosto de 2015 às 20:20 | Comentar
Lidiane Leite entre o advogado Carlos Sergio e a ministra Thereza Rocha
O pedido de habeas corpus protocolado na noite desta terça-feira (25) pelo advogado Carlos Sergio de Carvalho em favor da prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite, foi indeferido há poucos instantes pela ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura.
Ainda não se sabe o teor dos argumentos utilizados pela ministra do STJ ao indeferir a liminar que iria favorecer a prefeita.
No pedido de HC, a defesa de Lidiane alegou constrangimento ilegal e ainda relatou que o estado de saúde da prefeita merecia cuidados por estar foragida desde a semana passada quando a Polícia Federal começou a ‘caçá-la’ após prisão preventiva decretada.
Outro argumento utilizado trata-se da questão do município que ficou sem comando acarretando consequências à população. Os servidores públicos já estão preocupados com os seus vencimentos e possivelmente devem ter os pagamentos atrasados depois do sumiço da prefeita.
Nesta quinta-feira (27), Lidiane Leite vai se apresentar à Polícia Federal.
Veja a decisão abaixo e aguarde novas informações há qualquer momento.
