Mais de 100 estabelecimentos já foram notificados pelo Procon em 2015

O objetivo é verificar se os estabelecimentos estão obedecendo as regras e legislação em vigor
O objetivo é verificar se os estabelecimentos estão obedecendo as regras e legislação em vigor

Cerca de 180 estabelecimentos comerciais em São Luís já foram notificados , entre os meses de janeiro a junho deste ano. A maioria está localizada nos bairros Calhau, Litorânea, Ponta do Farol, Ponta da Areia, Centro Histórico, Araçagi e Praia do Meio, eles foram vistoriados pelo Programa Estadual de Proteção do Consumidor do Maranhão (Procon) e Vigilância Sanitária Estadual.

Segundo dados fornecidos pela Vigilância Sanitária , ano passado dois restaurantes foram fechados por possuírem condições precárias, e que poderiam prejudicar a saúde dos consumidores.

Recentemente os restaurantes Casa do Caranguejo, localizado na Avenida Litorânea e o La Favorita situado nas dependências de um shopping da capital, foram interditados por apresentar condições extremas de falta de higiene. Um terceiro restaurante cujo nome ainda não pode ser divulgado está sendo analisado para que os órgãos possam saber se há ou não condições de continuar atendendo.

Os estabelecimentos de acordo com a Lei 6437/77 em caso de comprovação de infração sanitária estão sujeitos a receber advertências, multas ou interdições por parte da Vigilância Sanitária.

“Tivemos que interditar os dois restaurantes, pois a situação de higiene se encontrava intolerável. No local existiam baratas, e moscas. O que estamos fazendo é lutar pela saúde do consumidor. Temos parcerias com outros órgãos públicos para darmos mais legitimidade aos nossos trabalhos. Também estamos com o projeto “ Procon Selo de Qualidade”, em que classificaremos os estabelecimentos de 1 a 5 estrelas” , acrescenta o diretor do Procon, Duarte Júnior.

A Vigilância em Saúde desenvolve trabalhos focados também na educação sanitária para que os números de interdições diminuam, desta maneira os proprietários dos estabelecimentos são ensinados a como fazer a manipulação correta de alimentos e são conscientizados da necessidade de atender as exigências higiênico-sanitárias.

Os problemas comumente encontrados são: falta de organização e limpeza, manipuladores sem fardamento e/ou equipamento de proteção individual (EPI) , acondicionamento e armazenamento dos alimentos de forma incorreta, falta de manutenção dos equipamentos (refrigeradores, fogões, fritadeiras, exaustores, etc..), problemas estruturais (infiltrações, rachaduras, falta de revestimento adequado, fiações elétricas expostas).

O Procon possui um calendário próprio para as fiscalizações que geralmente acontecem por intermédio de denuncias feitas do aplicativo “Procon MA”. Já a Vigilância Sanitária trabalha com as fiscalizações durante todos os dias incluindo finais de semana e feriados.

A Lei Municipal Nº 3474 de 27 de março de 1996, garante que o cliente possa visitar a cozinha de bar ou restaurante e similares em horário de expediente. Caso ele encontre alguma irregularidade, a denúncia pode ser feita a Vigilância Sanitária pelo telefone: 3212-8282.

Deixar um comentário

HTML tags:
<a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <s> <strike> <strong>