Em post em redes sociais, o governador Flávio Dino voltou a confirmar que como governador ficará neutro nas próximas eleições municipais. Segundo ele, o Palácio dos Leões não vai ter candidatos em 2016.
Mês: abril 2015
PÂNICO: Maranhense escapa de terremoto que matou quase 2000 pessoas no Nepal
Uma tragédia ocorrida neste sábado (25) matou mais de 1800 pessoas e deixou cerca de 5000 feridas no Nepal.
A força de um terremoto de magnitude 7,8 estremeceu também Bangladesh, Índia, China, Paquistão e o Monte Everest, onde uma avalanche provocada pelo abalo deixou pelo menos 17 mortos.
Os piores prejuízos ocorreram na cidade de Katmandu, capital do Nepal, onde os tremores deixaram um rastro grotesco de destruição e toda a população em pânico.
Por lá há brasileiros e entre eles, um maranhense que mora em São Luís. O produtor cultural Nelson Piquet viu de perto os efeitos do terremoto mais devastador em 81 anos na Ásia. Ainda assustado mas fora de perigo, ele fez um relato na sua página pessoal do Facebook onde revela momentos de pânico e desespero enfrentados durante o tremor.
Veja abaixo o relato emocionante do maranhense:
Agora assista as imagens de pessoas desesperadas tentando fugir do terremoto. Muito triste!
CORREDOR DA MORTE: Indonésia vai executar mais um brasileiro por tráfico
A família do paranaense Rodrigo Muxfeldt Gularte, condenado à morte na Indonésia por tráfico de drogas, foi informada oficialmente neste sábado (25) de que ele será executado.
A data das execuções, que são por fuzilamento, não foi anunciada. A lei indonésia prevê que os presos sejam informados com 72 horas de antecedência, o que foi feito neste sábado, disse à BBC Brasil Ricky Gunawan, advogado de Gularte.
Assim, as penas poderão ser cumpridas a partir da tarde da próxima terça-feira (horário local).
Gularte, de 42 anos, foi preso em julho de 2004 após tentar entrar na Indonésia com 6kg de cocaína escondidos em pranchas de surfe. Ele foi condenado à morte em 2005.
A família tentava convencer autoridades a reverter a pena após Gularte ter sido diagnosticado com esquizofrenia.
Uma equipe médica reavaliou o brasileiro na prisão em março à pedido da Procuradoria Geral indonésia, mas o resultado deste laudo não foi divulgado.
Rodrigo deverá ser o segundo brasileiro a ser executado na Indonésia. Em janeiro, o carioca Marco Archer Cardoso Moreira foi fuzilado após ser condenado à morte por tráfico de drogas.
Autoridades não divulgaram quais presos deverão ser executados. Dez condenados estão no corredor da morte, incluindo cidadãos de Austrália, França e Nigéria. Apenas um é indonésio.
Representantes das embaixadas que representam os estrangeiros foram informados das execuções em reunião com autoridades da Procuradoria Geral em Cilacap, a 400 km de Jacarta, neste sábado.
A cidade fica próxima à prisão de Nusakambangan, onde os condenados estão presos e as sentenças deverão ser cumpridas.
Último recurso
Diplomatas brasileiros em Cilacap se encontrariam com Gularte na prisão ainda neste sábado para informá-lo da execução. O advogado dele disse que entrará com recurso na segunda-feira para tentar reverter a decisão.
Fonte: Último Segundo
CENAS FORTES: Assaltante se dá mal, é baleado e agoniza em São Mateus
Um assaltante ainda não identificado acabou sendo baleado quando tentava roubar uma casa de carne de sol, no município de São Mateus, no fim da manhã deste sábado (25).
O proprietário do estabelecimento assaltado, conhecido como ‘Gordo’ também foi alvejado e foi encaminhado para um hospital em Presidente Dutra.
Durante a ação criminosa, ocorrida ainda há pouco, clientes ficaram apavorados com a presença de bandidos armados.
Abaixo as imagens de um deles atingido por um disparo, agonizando. As cenas são fortes:
Humberto Coutinho retorna a São Paulo para novos exames
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputado Humberto Coutinho (PDT), embarca na madrugada deste domingo (26), para a cidade de São Paulo, onde dará continuidade a um tratamento de saúde.
No fim de seu mandato como prefeito de Caxias em 2012, Humberto descobriu que estava com câncer no sistema digestivo. Ele já passou por cirurgia no Hospital Sírio Libanês em São Paulo, onde permaneceu por mais de vinte dias.
No mês passado, o parlamentar passou por uma nova intervenção no Hospital São Domingos em São Luís, para drenagem de um abcesso na parede abdominal, pós reconstrução do trânsito intestinal.
Agora ele retorna para São Paulo para realizar novos exames e dar continuidade à seu tratamento. Durante esse período de ausência, quem assume os trabalhos na Assembleia nesta próxima semana, o deputado e vice presidente Othelino Neto.
Sábado de festa no ninho tucano: Luis Fernando Silva filia-se ao PSDB
O ninho tucano constrói mais uma base política sólida. Na manhã deste sábado (25) acontece oficialmente o ato de filiação do ex-prefeito de São José de Ribamar e ex-secretário de Infraestrutura do governo Roseana Sarney, Luis Fernando Silva, ao PSDB. O mais novo tucano do Maranhão deixa para trás o PMDB.
O mais novo tucano do Maranhão deixa para trás o PMDB num em grande estilo o evento será realizado no Rio Poty Hotel em São Luís, e ganhou ares de ‘festa de cinema’, cheio de convidados ilustres e regado a muita ‘babação’.
O novo rumo político escolhido por Luis Fernando, evidencia que as eleições municipais em São José de Ribamar já têm dois lados que disputarão a vaga de prefeito. O nome dele já se propaga como candidato e tem a possibilidade máxima de derrotar o atual prefeito, Gil Cutrim, que apoiará o seu atual vice, Eudes Sampaio.
Antes aliados, Cutrim e Luis Fernando não conseguiram se entender sobre a sucessão municipal. O prefeito queria que Luis Fernando entrasse na disputa eleitoral só que em São Luís e garantisse o apoio ao seu candidato. Luis Fernando não aceitou e ainda levou para si o apoio do governador Flávio Dino (PCdoB).
Nauro Muniz, ex-prefeito de Penalva, é condenado por desvio de R$ 4,5 milhões
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ) manteve sentença da Justiça de 1º Grau que condenou o ex-prefeito de Penalva, Nauro Sérgio Muniz Mendes, por desviar mais de R$ 4,5 milhões do Fundo Municipal de Saúde. O ex-prefeito deixou também de prestar contas anuais da administração financeira do município à Câmara de Vereadores.
A materialidade e autoria do crime estão devidamente comprovadas por meio do depoimento das testemunhas de acusação e provas anexadas aos autos. As irregularidades foram constadas durante vistoria in loco realizada por servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE), quando foi verificada a ausência de documentos que atestassem a aplicação do dinheiro público recebido em sua finalidade.
Para o desembargador Joaquim Figueiredo, relator do processo, ficou suficientemente provado que o ex-prefeito, como gestor municipal e, via de consequência, ordenador das despesas daquela localidade, deixou de prestar as contas devidas, sendo comprovada a prática do que crime que lhe foi imputado.
“É de ser mantida a condenação, vista plenamente comprovado o agir em tela, não restando dúvidas, de igual sorte, quanto à materialidade do crime”, entendeu o desembargador.
Em seu voto, o relator destacou jurisprudência pacificada em súmula do Superior Tribunal de Justiça (verbete nº. 209), quando sustenta que “compete à Justiça Estadual processar e julgar prefeito por desvio de verba transferida e incorporada ao patrimônio municipal”.
Nauro Mendes foi condenado à pena de 3 anos e 3 meses de reclusão, em regime aberto, substituída por restritiva de direitos na modalidade prestação de serviços à comunidade, além de não poder exercer cargo ou função pública, eletiva ou de nomeação, por 5 anos, por infração do artigo 1º, I, do Decreto-lei nº 201/67: “apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio”.
O voto do desembargador relator Joaquim Figueiredo foi acompanhado pelos desembargadores José Bernardo Rodrigues e Raimundo Melo, de acordo com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça.
Ex-prefeito de Vila Nova dos Martírios devolverá mais de R$ 6 milhões ao erário
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) condenou o ex-prefeito de Vila Nova dos Martírios, Wellington de Sousa Pinto, a devolver um total de R$ 6,1 milhões ao erário.
Desse total, R$ 2,1 milhões correspondem a recursos da administração direta, R$ 2,9 milhões são recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e R$ 1,1 milhão pertencem ao Fundo Municipal de Saúde (FMS).
O ex-prefeito teve julgadas irregulares suas contas de gestão referentes ao exercício financeiro de 2009, no período correspondente a 1º de março a 31 de dezembro de 2009, incluindo os fundos já citados e o Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS). As contas de gestão do período compreendido entre 1º de janeiro e 28 de fevereiro do mesmo ano, de responsabilidade de Maria José Ferreira de Sousa, também foram julgadas irregulares.
O montante das multas a serem pagas pelo ex-prefeito em decorrência das irregularidades detectadas em suas contas chega a R$ 875,7 mil.
Outros julgamentos
Na mesma sessão, o TCE julgou irregulares as contas de gestão de Raimundo Nonato Costa Neto (Turiaçu, 2010), com julgamento também irregular das contas do Fundo Municipal de Saúde (FMS, com multa de R$ 50 mil) e julgamento regular com ressalva do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS, com multa de R$ 2 mil).
Também foram julgadas irregulares as contas de gestão de Osmar de Jesus Costa Leal (Santa Quitéria do Maranhão, 2010), com julgamento regular com ressalva das contas do Fundeb (multa de R$ 8,6 mil), do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS (com multa de R$ 4 mil) e julgamento regular das contas do Fundo Municipal de Saúde – FMS.
O TCE emitiu parecer prévio pela desaprovação das contas de Vagno Pereira (Serrano do Maranhão, 2009) e julgou irregular a Tomada de Contas Especial relativa ao convênio nº 1013160/07 firmado entre a Secretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Dom Pedro, com débito de R$ 133,3 mil para o gestor municipal, José de Ribamar Costa Filho, mais multas no total de R$ 19 mil e multa de R$ 5 mil para a gestora estadual, Telma Pinheiro.
Receberam parecer prévio pela aprovação as contas de Giuliano Fred Nascimento Cutrim (São José de Ribamar, 2012).
Entre as câmaras municipais, o Tribunal julgou irregulares as contas de Aldoniro Carlos Alencar Muniz (Santa Inês, 2009, com débito de R$ 174 mil e multa de R$ 17,4 mil), Elza Maria Lopes Alves (Presidente Juscelino, 2010, com débito de R$ 16 mil e multas no total de R$ 10 mil), Demétrio Costa (Apicum Açu, 2010, com débito de R$ 135,8 mil e multa de R$ 13,5 mil), Maurílio de Almeida Bueno (Governador Nunes Freire, 2011, com débito de R$ 853,00 e multas no total de R$ 452,00).
Foram julgadas regulares com ressalva as contas de Valmira Miranda da Silva Barroso (Colinas, 2009) relativa ao Fundo Municipal de Saúde (FMS, com multa de R$ 12 mil) e ao Fundeb (com multa de R$ 100 mil).
Foram aprovadas ainda as contas de Aloísio Guimarães Mendes Filho (Fundo Especial de Segurança Pública – FESP, 2012).
Fonte: TCE-MA
Conteúdo erótico exposto por funkeira-mirim é denunciado e pai pode ser preso
“Forte conteúdo erótico e de apelos sexuais”. Esse foi o termo usado pelo Ministério Público de São Paulo que, partir de agora abre inquérito a fim de investigar os abusos e apelações contidas em músicas e coreografias de crianças e adolescentes expostas e propagadas pela internet.
O alvo principal da investigação é uma menina de apenas oito anos de idade, a funkeira-mirim MC Melody. De acordo com o MP as músicas e danças da garota violam direito ao respeito e à dignidade de crianças/adolescentes.
Ainda segundo o MP, ela “canta músicas obscenas, com alto teor sexual e faz poses extremamente sensuais, bem como trabalha como vocalista musical em carreira solo, dirigida por seu genitor”.
O pai de MC Melody – o também funkeiro MC Betinho – também é citado pelo inquérito. Ele pode ser preso e perder a guarda da filha.
Assista ao vídeo da funkeira-mirim:
O caso está sendo investigado pela Promotoria de Justiça de Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos da Infância e da Juventude da capital paulista. Além de Mc Melody, vários outros funkeiros mirins estão sendo investigados.
O caso específico da MC Melody, que chegou a ser o assunto mais procurado por brasileiros no Google nesta quinta-feira (com mais de 50 mil buscas), gerou uma petição no site Avaaz que pede “intervenção e investigação de tutela” ao Conselho Tutelar de São Paulo.
O abaixo assinado alcançou mais de 23 mil assinaturas em quatro dias. A menina já chegou a ter seu perfil retirado do Facebook após denúncias de internautas sobre “sexualização”.
Câmara de Bom Jesus das Selvas aprova CPI e Cristiane vira alvo de investigação
Foi aprovada na manhã desta sexta-feira (24) na Câmara Municipal de Bom jesus das Selvas, a criação de um Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para vai apurar as ações irregulares da prefeita Cristiane Damião Daher.
Por seis votos a cinco, a chefe do Executivo Municipal será investigada por corrução e desvio de dinheiro público, incluindo verbas constitucionais do Governo Federal.
Cinco vereadores aliados de Cristiane votaram contra a abertura da CPI: Letícia Lira, Cândido, Renatim Mototaxista, Toinha Tainá e Carlos César.
Votaram a favor da criação da CPI os vereadores: Teíde Bonfim Filho, Irineu Filho, Manoel Firmino, Dr. Abdala, Cláudio Joel e Cíntia do Levi.
A partir de agora a Câmara Municipal de Bom Jesus das Selvas tem o dever de apurar e responsabilizar a prefeita por infração cometidas A CPI irá se debruçar em várias denúncias graves, entre elas:
- Quebra o Decoro ao faltar com a verdade ao informar para o TCE-MA que teria encaminhado à Câmara Municipal uma cópia da prestação;
- Por ter utilizado R$ 521.000,00 (quinhentos e vinte e um mil reais) do Fundo Municipal de Educação (FME), para realizar festa do aniversário da cidade;
- Por ter implantado um Sistema de Abastecimento de Água utilizando convênio do Ministério das Cidades no Residencial JK pertencente ao próprio pai;
- A compra de merenda escolar do Laticínio CRIS de propriedade da irmã e da mãe prefeita;
- Descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, no exercício 2013, por não ter realizado audiências públicas.
Ao final das investigações se comprovadas todas as infrações a prefeita deve ter o seu mandato cassado.
Esta é a segunda derrota sofrida hoje por Cristiane Damião que, além de ser investigada, não conseguiu renovar o seu mandato de presidente do COMEFC, o Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás, composto por 21 prefeitos. Ela perdeu a chance de se reeleger por conta da forma arrogante, prepotente e autoritária de administrar.