Deco de Humberto de Campos continua com os bens bloqueados pela Justiça

Prefeito tentou reverter decisão de juiz de base, mas teve pedido indeferido no TJ
Prefeito tentou reverter decisão de juiz de base, mas teve pedido indeferido no TJ

O prefeito de Humberto de Campos, Raimundo Nonato dos Santos, o Deco, continuará com os bens bloqueados. Essa foi a decisão de ontem do desembargador Antônio Guerreiro Júnior que indeferiu o recurso com pedido de liminar do prefeito.

Deco teve as contas bloqueadas por decisão do juiz de base da comarca de Humberto de Campos. O prefeito é acusado pelo Ministério Público de improbidade administrativa.

Em caráter liminar, o MP pediu o bloqueio dos bens e o afastamento do mandato de prefeito. A justiça concedeu a liminar e suspendeu os bens do gestor, mas não concedeu liminar para afastar Deco.

Consta da ação que o prefeito estaria “utilizando a estrutura administrativa do município de Humberto de Campos para desviar dinheiro público mediante fraude e licitação e ainda cometeram outras ilegalidades com o fim de ocultar crimes e atos de improbidade”, o que teria gerado prejuízo ao erário.

De acordo com o MP, na prestação de contas ao Tribunal de Contas do Estado – TCE-MA, o prefeito teria apresentado processo licitatório e respectivo processo de pagamento de uma quadra poliesportiva em escola no povoado Taboa, e que teria custado aos cofres do município de Humberto de Campos o valor de R$ 143.594,54 (cento e quarenta e três mil, quinhentos e noventa e quatro reais e cinqüenta e quatro centavos).

Segundo o autor da ação, a obra é “fantasma” e vem se tornando mais cara ainda, já que, para ocultar o desvio do dinheiro público, o prefeito vem contratando outras empresas ou terceiros para construírem a referida quadra, usando para isso dinheiro público e veículos a serviço da prefeitura, a exemplo do trator utilizado para a coleta de lixo na cidade.

CRISE: Depois da Alumar, Vale realizará mais de 500 demissões; 300 já oficializadas

Vale_So_LusDepois das demissões anunciadas pela Alumar chegou a vez da Vale tomar a mesma medida desligando mais de 5oo profissionais do seu quadro funcional, sendo que mais de 300 já foram oficializadas.

O corte está sendo atribuído à crise econômica que a companhia atravessa com uma redução brusca do volume de carga transportada.

O mercado de minério de ferro passa por um momento difícil e depois da duplicação da ferrovia o preço caiu, consequentemente a Vale se endividou fazendo com que centenas de funcionários desocupem seus postos de trabalho.

Apesar de atingir outros Estados, a crise no Maranhão é grave. Hoje não chega a 15 o número de navios ancorados para serem carregados de minério, quando em anos anteriores tínhamos mais de 50.

O movimento alcançou Minas Gerais, Espírito Santo e Pará que também estão com as operações comprometidas e farão cortes no quadro de empregados.

A Vale nega e diz que não há ‘demissão em massa’. A redução de pessoal é atribuída como movimento natural de ‘troca de funcionários’, o chamado ‘turn over’, que segundo diretores, está dentro dos padrões históricos da empresa.

O certo é que por conta das demissões, as mobilizações sindicais já ganharam força.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias nos Estados do Maranhão, Pará e Tocantins (Stefem), Lúcio Azevedo, foi categórico ao afirmar que: “a Vale deveria compensar os empregados pela sua contribuição para a lucratividade da empresa nos anos passados com a garantia da empregabilidade”.

Segundo ele, “desde janeiro até começo de abril houve 203 demissões de empregados da Vale na área de influência do Stefem. No último dia 16 a empresa oficializou 135 novas demissões”. No mesmo dia o sindicato bloqueou a entrada de funcionários da Vale na portaria da ferrovia, em São Luís e ainda realizou uma manifestação no dia seguinte na entrada do portão do porto da Vale.

Lúcio mostra-se sumariamente contra os cortes. Mas parece que não há um bom canal de discussão estabelecido com a Vale e mesmo com os protestos, as demissões não vão parar. Centenas de trabalhadores ainda serão desligados da companhia, o que é lamentável!

Histórico de demissões no país

A Vale fechou 2014 com 76.531 empregados diretos no Brasil e no exterior, 1.276 pessoas a menos em relação aos 77.807 contratados de 2013.

Em 2012, eram 79.411 funcionários diretos. Essa base de comparação exclui, dos anos de 2012 e de 2013, empregados que pertenciam a empresas vendidas pela Vale, como a Valor da Logística Integrada (VLI), entre outras.

Só com criação da VLI, deixaram a base funcional da Vale 5.442 empregados em 2013.

ATENÇÃO SERVIDOR DO ESTADO: Salário será pago na sexta, 1º de Maio

pagamento dos servidoresOs servidores públicos estaduais receberão seus vencimentos referentes ao mês de abril na próxima sexta-feira, 1º de Maio, feriado do Dia do Trabalhador.

A determinação, claro, partiu do governador do Maranhão, Flávio Dino, que vem antecipando a tabela de pagamento divulgada no início da sua gestão.

De acordo com calendário, os vencimentos só seriam disponibilizados aos mais de 110 mil servidores do Estado, sendo 74 mil ativos (entre efetivos, comissionados e temporários) e 38 mil inativos (aposentados e pensionistas), no dia 5 de maio (2º dia útil do mês).

Segundo o secretário de Estado de Gestão e Previdência, Felipe Camarão, apesar do calendário oficial de pagamento apresentar os dois primeiros dias úteis do mês como as datas estabelecidas para o pagamento, o Estado vem buscado formas de antecipá-los, por determinação expressa do governador.

Mistério: Polícia encontra mão humana decepada no Centro de São Luís

Foto reprodução: Blog do Marcial Lima
Foto reprodução: Blog do Marcial Lima

Policiais militares que atuam no Centro de São Luís, receberam no início da madrugada desta quarta-feira (29) um chamado de populares para atenderem uma ocorrência estranha e misteriosa.

Trata-se de uma mão humana masculina, aparentemente decepada, localizada na calçada da Praça Deodoro.

Ninguém soube explicar o que de fato aconteceu por lá. Mas os policiais do 9º BPM informaram que o membro esquerdo encontrado pode ser de uma vítima de arma branca que teve o corpo todo esfaqueado e que na hora de seu socorro, a mão pode ter caído.

Sem o nome revelado, a pessoa que sofreu os golpes foi encaminhada durante a madrugada, após chamado ao CIOPS, para o Hospital Djalma Marques, o Socorrão I e em seguida, transferida para o Socorrão II.

O Instituto Médico Legal de São Luís foi acionado e chegou ao local para remover o membro por volta das 5 hs da manhã.

Foto reprodução: Blog do Marcial Lima
Foto reprodução: Blog do Marcial Lima

Para pagar dívida de campanha, Roberto Rocha deixa funcionários da Rádio Capital sem salários há 3 meses

Roberto Rocha atrasa salários de funcionários para pagar dívida de campanha
Roberto Rocha atrasa salários de funcionários para pagar dívida de campanha

Falar em atrasos salariais nas empresas comandadas pelo senador Roberto Rocha (PSB) e sua família não é uma novidade. O atraso salarial é comum. A novidade agora é o tempo que os funcionários da Rádio Capital estão sem receber e o motivo.

Na rádio os funcionários estão com pelo menos três meses de salários atrasados. Alguns passam disso já que não recebem desde janeiro.

O motivo para tanto descaso com as pessoas que fazem a Rádio Capital ir para o ar todos os dias? As dívidas milionárias da campanha do senador Roberto Rocha.

Ele venceu a eleição para o Senado por pouco a mais de 200 mil votos, mas deve ter gasto cinco vezes mais que o segundo colocado, Gastão Vieira.

Com o fim da campanha, Roberto Rocha ficou com uma dívida de mais de R$ 3 milhões sendo que deste total pelo menos R$ 2 milhões não podem deixar de ser pagos jamais.

O restante é de fornecedor, principalmente, de São Paulo que Rocha pediu o que havia de melhor para sua campanha, mas nunca quitou a dívida.

Como a dívida maior precisa ser necessariamente paga, o dinheiro que entra nas empresas do senador são direcionados basicamente para pagar as parcelas dessa dívida.

Aos funcionários a desculpa é a de sempre: a Prefeitura de São Luís ainda não pagou contratou publicitário com a rádio e o governador do Estado somente fará isso após licitação na comunicação que dizem ocorrerá em junho.

Até lá muitos salários ficarão mais atrasados ainda. O que não pode atrasar é parcela da dívida e também o salário de mais de R$ 30 mil do senador do Maranhão.

Prefeitura disponibiliza Documento de Arrecadação Municipal para pagamento de IPTU 2015

3c10f-IPTUA Prefeitura de São Luís disponibilizou no seu sistema o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) de 2015. O contribuinte que quiser pagar o seu imposto poderá imprimir o Documento de Arrecadação Municipal (Dam) no site da Secretaria Municipal da Fazenda (www.semfaz.saoluis.ma.gov.br), na opção Serviços. O vencimento da cota única ou primeira parcela do tributo é 29 de maio.

Caso prefira, o contribuinte pode solicitar a 2ª via do IPTU 2015 no setor de atendimento da Semfaz, na Avenida Kennedy, 1455 – Bairro de Fátima, das 8h30 às 16h e efetuar o pagamento em qualquer agência bancária, casas lotéricas e correspondentes bancários autorizados.

O contribuinte que optar pelo pagamento, até o vencimento, em cota única, terá um desconto de 15% no valor total do imposto. Quem optar pelo parcelamento deverá pagar o IPTU em até oito parcelas conforme o valor do tributo. Qualquer dúvida poderá ser solucionada por meio do telefone 0800.098.1212.

Câmara de SL lançará, ainda nesta semana, o edital para contratar serviços bancários

Astro de Ogum vai lançar edital para contratação de banco
Astro de Ogum vai lançar edital para contratação de banco

Desde os escândalos de empréstimos consignados sem permissão de servidores da Câmara Municipal que teve início ao processo de desgaste entre o Banco Bradesco e os vereadores.

As confusões levaram até alguns parlamentares a entrar com processos contra a instituição financeira. Entre esses o presidente da Casa, Astro de Ogum.

O contrato com o Bradesco chega ao fim e agora para deixar o processo mais transparente, o presidente decidiu fazer uma licitação para a escolha do banco que prestará serviços para a Casa.

Hoje pela manhã, Astro de Ogum anunciou que esse processo de licitação será lançado esta semana. Por meio de pregão, a instituição financeira poderá disputar o contrato.

O edital de licitação deve ser lançado até a quinta-feira. Já o processo todo deverá levar mais umas quatro semanas para ser concluídos.

Júlio França assume a Sedel

d
Júlio França volta a ser secretário em São Luís

A Prefeitura de São Luís anunciou agora a pouco o nome do substituto de Jerry Abrantes, falecido no início deste mês, na Secretaria Municipal de Desportos e Lazer. A pasta será comandada pelo também pedetista, Júlio França, outro membro do partido da cota do deputado Weverton Rocha.

Júlio França esteve também no primeiro escalão do prefeito João Castelo (PSDB) quando comandou a Secretaria Municipal de Pesca, que teve como maior destaque o Programa do Peixe.

Este programa depois gerou até uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal de São Luís, que denunciou na época um desvio de R$ 450 mil dos cofres públicos.

Execução: Brasileiro é fuzilado na Indonésia

Brasileiro foi fuzilado pelo governo da Indonésia
Brasileiro foi fuzilado pelo governo da Indonésia

O brasileiro Rodrigo Gularte, de 42 anos, foi executado na Indonésia na madrugada desta quarta-feira (29) – horário local, tarde de terça-feira (28) no horário de Brasília. Ele havia sido condenado à morte por tráfico de drogas, e a pena foi executada por um pelotão de fuzilamento.

De acordo com a emissora 9news, da Austrália, outros sete condenados por tráfico de drogas foram executados. A única mulher condenada do grupo, a filipina Mary Jane Veloso, não foi executada porque a pessoa que a recrutou para transportar drogas se entregou às autoridades. Mary Jane precisa testemunhar no processo desse outro suspeito, por isso o presidente filipino pediu que sua execução fosse postergada.

O paranaense Gularte foi preso em julho de 2004 depois de tentar ingressar na Indonésia com 6 quilos de cocaína escondidos em pranchas de surfe. Ele foi condenado à morte em 2005.

Ele é o segundo brasileiro executado no país este ano – em janeiro, Marco Archer, de 53 anos, foi fuzilado. Ele também cumpria pena por tráfico de drogas.

Gularte foi diagnosticado com esquizofrenia por dois relatórios médicos no ano passado. Em março, uma equipe médica reavaliou o brasileiro a pedido da Procuradoria Geral indonésia, mas o resultado deste laudo não foi divulgado.

Familiares e conhecidos relataram que Gularte passava seus dias na prisão conversando com paredes e ouvindo vozes. Dizem que ele se recusava a tirar um boné, que usava virado para trás, alegando ser sua proteção.

Angelita Muxfeldt, prima de Gularte, passou os últimos meses na Indonésia tentando reverter a decisão. Ela esteve com ele pela última vez na tarde de terça, no horário local, horas antes da execução.

Angelita contou, antes da execução, que não disse ao primo claramente o iria ocorrer,e que ele não sabia o que iria acontecer, apesar de ter sido informado no sábado (25) da morte iminente. Segundo a brasileira, ele sofre de delírios e não entendeu que seria executado, acreditando que ainda seria solto.

Além do brasileiro, sete outros suspeitos foram executados. Todos foram condenados por tráfico de drogas e tiveram seus pedidos de clemência rejeitados.

Eles são os australianos Myuran Sukumaran e Andrew Chan, os nigerianos Martin Anderson, Okwudili Oyatanze, Sylvester Obiekwe Nwolise e Jamiu Owolabi Abashin e o indonésio Zainal Abidin. A filipina Mary Jane Veloso foi poupada. A Austrália e as Filipinas também tentaram diversos recursos para adiar as execuções, além de realizarem pressão diplomática, mas sem sucesso.

Além de Gularte outros prisioneiros também foram executados hoje
Além de Gularte outros prisioneiros também foram executados hoje

Brasileiro se 'despede' da família mas não sabe que será executado ainda hoje

mortebrasO prazo de 72 horas dado pela justiça indonésia após o anúncio para nove prisioneiros de que eles serão executados terminou hoje. Dos condenados, oito deles estrangeiros, serão mortos por fuzilamento.

O brasileiro Rodrigo Gularte, é um deles e ainda não sabe que será executado na tarde desta terça-feira (28). A hora não foi divulgada mas a família já foi chamada para se despedir dele. A prima de Rodrigo, Angelita Muxfeldt, disse que ele está aparentemente calmo e ainda acredita que será solto.

Rodrigo não sabe claramente o que deve acontecer pois, apesar de ter sido informado sobre a execução no último sábado, ele sofre de delírios e acredita que ficará livre da prisão. De acordo com familiares, Gularte conversa com as paredes e diz ouvir vozes.

O brasileiro foi diagnosticado com esquizofrenia no ano passado. Em março, uma equipe médica reavaliou o brasileiro à pedido da Procuradoria Geral indonésia, mas o resultado deste laudo não foi divulgado.

Rodrigo passou 11 anos em prisões da Indonésia. Ele foi preso em julho de 2004 após tentar entrar no país com 6kg de cocaína escondidos em pranchas de surfe, e foi condenado à morte em 2005.

Gularte será o segundo brasileiro executado na Indonésia. Em janeiro, o carioca Marco Archer Cardoso Moreira foi fuzilado após ser condenado à morte por tráfico de drogas.