O desembargador Antonio Guerreiro Júnior foi eleito presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Diante do novo desafio, o novo comandante da Justiça Eleitoral do Maranhão já traçou objetivos a serem alcançados durante seu mandato. Realização de concurso público no órgão e ainda o recadastramento biométrico de 1,6 milhão de eleitores até o próximo ano.
A escolha de Guerreiro Júnior para presidente do TRE aconteceu na última quarta-feira, 25. Ele foi eleito presidente e o novo membro da Corte Eleitoral, desembargador Lourival Serejo, o novo vicepresidente e corregedor eleitoral. Como um dos principais objetivos de sua gestão à frente do TRE, Guerreiro Júnior aponta o recadastramento biométrico que será realizado em 50 municípios até o próximo ano. Segundo a meta estabelecida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deverão fazer parte do sistema de votação por identificação por impressão digital 1,6 milhão de eleitores maranhenses.
“Desde janeiro, foi reiniciado, em 50 municípios, o processo de recadastramento biométrico dos eleitores, entre eles Caxias, Codó e Bacabal. A meta prevista para este exercício, estabelecida pelo TSE, é a coleta biométrica de mais de 1.600.000 eleitores”, afirmou o desembargador.
Outra meta estabelecida por Guerreiro foi a realização de um concurso público ainda no primeiro semestre deste ano. Esse concurso servirá para preencher vagas em São Luís e no interior que já existem no tribunal. Outras vagas serão pleiteadas pelo presidente, já que a realidade no TRE do Maranhão é a falta de servidores principalmente no interior do estado. Infraestrutura A infraestrutura da Justiça Eleitoral também será meta do novo presidente. Ele anunciou a O Estado que inaugurará este ano cinco novos fóruns eleitorais no interior e construirá outros cinco nos próximos anos.
Também faz parte do planejamento do presidente o remanejamento de eleitores de nove zonas eleitorais de São Luís. De acordo com Guerreiro, essa reestruturação dessas zonas eleitorais permitirá que cada uma delas fique, em média, com 70 mil eleitores, o que facilitará o trabalho nas sessões eleitorais. Após considerar a necessidade de minimizar as distorções do eleitorado existente nas 9 zonas eleitorais da capital diante da impossibilidade de criar nova zona eleitoral, estão sendo remanejados eleitores de uma zona para outra. Com isso, cada uma das zonas possuirá cerca de 70 mil eleitores, facilitando, dessa forma, um melhor acesso do eleitor as suas seções eleitorais”, afirmou o desembargador.
TRE fará sessões itinerantes A partir do próximo mês, a Corte Eleitoral deverá iniciar uma série de sessões pelo interior do Maranhão. O objetivo é aproximar a Justiça Eleitoral do eleitor do interior para que eles entendam como funciona o papel do TRE em todo o processo eleitoral, incluindo o julgamento de ações. Os primeiros municípios a receber a Corte Eleitoral serão Caxias, Balsas, Bacabal, Santa Inês, Pinheiro e Codó.
Em cada cidade dessas será realizada pelo menos duas sessões. Serão julgados nesses municípios somente processos referentes à cidade tantos nas chamadas sessões juridicionais, quanto sessões para decidir sobre assuntos administrativos.
Serão deslocados todos os membros da Corte Eleitoral e uma estrutura será montada. “Nos municípios de Caxias, Balsas, Bacabal, Santa Inês, Pinheiro e Codó, sessões plenárias itinerantes com o objetivo de aproximar a Justiça Eleitoral da população e mostrar como funcionam os julgamentos da Corte, ocasião em que serão apreciados processos dos respectivos municípios”, disse Guerreiro Júnior.
Fonte: O Estado