Publicado em 21 de março de 2015 às 9:36 | Comentar
Um vídeo gravado durante evento de fiscalização de obras em Bacabal, o deputado Roberto Costa (PMDB) e o vereador Florêncio Filho, filho do deputado estadual Carlinhos Florêncio, bateram boca.
Eles estavam juntos andando pelas ruas da cidade e verificando obras de asfaltamento e por discordarem politicamente começaram uma discussão que durou todo o percurso que foi nas ruas do Arame e Maranhão Sobrinho e ainda ruas dos bairros Santos Dummont e Vila São João.
A fiscalização terminou antes do previsto. A confusão foi presenciada por assessores e também pela imprensa local.
Publicado em 21 de março de 2015 às 8:11 | Comentar
Governador Flávio Dino lança portal da transparência, empossa auditores e sanciona Lei de Acesso à Informação
Para garantir o controle social e o combate à corrupção o Governo do Estado lançou, no Palácio Henrique de La Roque, um pacote de ações de transparência a ser adotado pela administração pública. No evento, que contou com presença do ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Valdir Simão, o governador Flávio Dino, entre outras medidas, sancionou a Lei de Acesso a Informação, empossou 31 novos auditores e lançou o portal da transparência.
“Estamos cuidando da boa aplicação dos recursos públicos, garantindo que de fato as obras e serviços planejados possam ser executados com qualidade e fazendo com que o conjunto do Governo tenha um maior controle e a sociedade possa acompanhar os gastos”, avaliou o governador Flávio Dino.
Na oportunidade, o Governo do Estado aderiu ao Programa Brasil Transparente da CGU, que tem como objetivo promover uma administração pública mais transparente e aberta à participação social. O ministro-chefe da Controladoria defende que o Programa deve assegurar mais rigor na prestação de contas. “Transparência e controle são aliados da boa gestão e do gestor público. Se você bota à disposição da sociedade as informações plenas do governo, o cidadão passa a ser fiscal das ações do governo e também passa a contribuir na construção de boas políticas públicas”, relatou Valdir Simão.
Sancionada pelo governo, a Lei de Acesso à Informação (LAI) foi aprovada esta semana pela Assembleia Legislativa, com atraso de três anos – já que tratativa já vigora em esfera federal. A regulamentação do acesso às informações públicas era condição para que o Maranhão pudesse aderir ao programa Brasil Transparente.
O novo Portal da Transparência do Governo do Estado do Maranhão – que funcionará no endereço www.transparencia.ma.gov.br – será um importante instrumento de controle e participação social. Já em funcionamento, a página na internet foi totalmente reformulada e dará acesso total aos cidadãos que queiram tomar conhecimento da execução financeira estadual, acabando com os filtros que existiam no portal anterior.
“A primeira medida foi retirar todos os filtros indevidos que existiam no portal, essa medida foi tomada ainda em janeiro. O Governo do Estado já vem publicando todos os gastos públicos que tem efetivado e hoje pontuo, lançando outro portal, mais acessível e de mais fácil interpretação”, disse o secretario de Estado de Transparência e Controle, Rodrigo Lago, destacando que, anteriormente, apenas 40% dos gastos eram disponibilizados ao público e com o fim dos filtros, o Governo do Estado passa a declarar 100% de seus gastos.
Na cerimônia, governador além de nomear os excedentes do concurso para cargos de auditor, ainda assinou o termo de posse de mais 31 auditores de carreira para trabalhar no Estado. Flávio Dino destaca que, com os novos profissionais, o Maranhão dobra a sua capacidade de trabalho em auditoria e exame de contas e atos de governo, passando a ter um total de 67 auditores em ação, o que resulta em maior agilidade e qualidade no trabalho desenvolvido.
Como forma de assegurar condições dignas de trabalho, o Governo do Estado fez a entrega de notebook com software de acessibilidade ao novo auditor Fábio Campos, que tem deficiência visual. Aprovado no concurso, Fábio agora terá condições de trabalhar na auditoria do Estado. “É um avanço para nosso estado, porque outrora jamais se imaginava esse tipo de preocupação”, afirmou o auditor.
“Quero agradecer por adequarem as condições de trabalho. Infelizmente são poucos que tem essa preocupação, sou lisonjeado porque fui uma das prioridades para que possa exercer minhas funções aqui na secretaria”, relatou o novo auditor.
E para complementar as medida de transparência, o Governo lançou a Força Estadual de Transparência e Controle, que vai dar aos auditores apoio na realização no exame de obras públicas, elaborando relatórios técnicos a partir da visitação de engenheiros às obras em andamento. Uma forma de fiscalizar e controlar os gastos da Administração Pública para o combate e prevenção à corrupção.
Transparência e controle – O controle social das contas públicas no Estado e o combate à corrupção são preocupações e premissas defendidas pelo governador Flávio Dino. Por isso, antes mesmo de lançar o pacote de ações, o governador fez questão de criar, já no primeiro dia de mandato, uma pasta específica para o assunto, revelando a preocupação da nova gestão em mudar a postura pública e garantir o fim de privilégios.
Já aprovada pela Assembleia Legislativa e regulamentada, a Secretaria de Transparência e Controle (STC), agrega em sua estrutura a Controladoria e a Corregedoria Geral do Estado. Por isso, não gerou criação de novos cargos, com exceção do cargo do secretário, ocupado pelo advogado Rodrigo Lago. Além de desenvolver as competências e incumbências pelos dois órgãos, a STC assistirá direta e imediatamente o governador no âmbito da defesa do patrimônio público, controle interno, auditoria pública, correição, prevenção e combate à corrupção, atividades de ouvidoria e no incremento da transparência da gestão.
Publicado em 20 de março de 2015 às 17:50 | Comentar
Depois da chuva que caiu nesta tarde hoje, um prédio desabou na Avenida Daniel de La Touche na Cohama. As primeiras informações dão conta de que uma pessoa teria morrido e outras três teriam ficado feridas.
Estão quatro ambulância da Samu no local. O Corpo de Bombeiros também foi chamado.
Publicado em 20 de março de 2015 às 17:04 | Comentar
Júnior Lourenço
Miranda do Norte é um dos municípios que contratou os serviços da Construtora Maranhense LTDA – COMAL, empresa responsável pela construção ‘fantasma’ de uma escola com 4 salas no povoado Praia de São José, em Godofredo Viana, no valor de R$ 911.970,29. A empresa, com sede em São Luís, ganhou três contratos na prefeitura mirandense em setembro de 2012.
De acordo com informações levantadas pelo BLOG, a Construtora Maranhense tem endereço fornecido à Receita Federal numa sala comercial, localizada na Avenida Mário Andreazza, nº 03, Sala 02, no Centro Comercial Amsterdã -, bairro Turu, em São Luís.
Mesmo sem possuir galpões, máquinas e operários, a empreiteira conseguiu abocanhar contratos na gestão do prefeito Junior Lourenço (PTB) que somam quase R$ 5 milhões.
No primeiro contrato, a empresa foi responsável por serviços de construção de estradas vicinais, ao custo de R$ 315.483,47 (trezentos e quinze mil quatrocentos e oitenta e três reais e quarenta e sete centavos).
Já no segundo, a empreiteira foi contratada para realizar pavimentação de vias urbanas. Os serviços foram divididos em três lotes: para o LOTE 01 foram investidos R$ 1.188.200,51 (um milhão, cento e oitenta e oito mil, duzentos reais e cinquenta e um centavos); No LOTE 02 – R$ 591.561,98 (quinhentos e noventa e um mil quinhentos e sessenta e um reais e noventa e oito centavos) e LOTE 03 – R$ 658.552,34 (seiscentos e cinquenta e oito mil quinhentos e cinquenta e dois reais e trinta e quatro centavos).
O terceiro contrato que também foi divido em lotes, serviu para realizar serviços de construção de barragens e açudes, nos povoados Campestre, Cariongo III, Prata e Joaquim Maria. O primeiro LOTE foi desembolsado R$ 616.980,39 (seiscentos e dezesseis mil novecentos e oitenta reais e trinta e nove centavos.); no segundo LOTE o investimento foi de R$ 616.980,39 (seiscentos e dezesseis mil novecentos e oitenta reais e trinta e nove centavos); o terceiro LOTE foram pagos R$ 394.935,35 (trezentos e noventa e quatro mil, novecentos e trinta e cinco reais e trinta e cinco centavos) e no quarto LOTE uma bagatela de R$ 394.935,35 (trezentos e noventa e quatro mil, novecentos e trinta e cinco reais e trinta e cinco centavos).
Os três contratos foram assinados entre o prefeito Júnior Lourenço (PTB) e o sócio da empresa, Romualdo Oliveira de Araújo Junior, no dia 11 de setembro de 2012 e tinha prazo de execução de, respectivamente, 120 e 180 dias. No entanto, não se sabe se as obras foram realizadas. Mas mesmo sendo realizada, não sabemos se ela foi feita com equipamentos e mão de obras da prefeitura.
Publicado em 20 de março de 2015 às 15:43 | Comentar
Edivaldo Júnior garantiu reajuste aos professores
O prefeito Edivaldo garantiu nesta sexta-feira (20) o reajuste de 13,01% para os profissionais do magistério da rede municipal. O reajuste será retroativo ao mês de fevereiro e será implantado na folha de abril, com previsão de pagamento dos retroativos no mesmo mês.
“Nossa administração tem feito todos os esforços no sentido de assegurar a reposição necessária à categoria do magistério municipal, considerando o caráter essencial do professor no contexto educacional. Nosso gesto é, sobretudo, em respeito aos profissionais e de valorização do servidor para garantir melhor educação dos nossos alunos”, disse o prefeito Edivaldo.
Com a iniciativa, que beneficia mais de cinco mil professores, a Prefeitura repassa integralmente à classe de professores o reajuste divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) para a Lei do Piso Nacional dos Professores da Educação Básica e mantém acima do piso os vencimentos dos educadores.
Para o secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho a medida representa a preocupação do prefeito Edivaldo com a valorização do servidor público e com a área da Educação.
“Agradeço todo o trabalho dos educadores e educadoras da rede municipal em prol das nossas crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos. Que em 2015 tenhamos um ano de tranquilidade e de produtividade, que vai nos permitir dar continuidade ao trabalho de requalificação estrutural das escolas”, disse Geraldo Castro.
O percentual de reajuste, que representa quase o dobro da inflação registrada em 2014, foi concedido após análise da equipe econômica da Prefeitura de São Luís, que realizou estudos de viabilidade visando garantir condições concretas para a implantação do aumento. Desde o início da gestão Edivaldo, a classe do magistério já acumula reajuste de 28,43%.
Publicado em 20 de março de 2015 às 11:12 | Comentar
Os principais nomes do PMDB não estão se importando com o futuro da legenda no Maranhão
O ex-presidente da República, José Sarney, um dos expoentes do PMDB parece que não tem qualquer interesse pela legenda no Maranhão. O PMDB estar jogado e cada membro com mandato faz o que quer e como melhor encaixar em seus projetos políticos. Não há mais grupo. Sarney preocupado somente com o PMDB em âmbito nacional e a possibilidade da sigla assumir depois de 30 anos o comando do país novamente.
Se Sarney nada quer com o PMDB do Maranhão imagina outros nomes como o da filha, ex-governadora Roseana Sarney, que curte meses nos Estados Unidos sem se importar com o futuro do grupo que seu pai montou.
Os senadores do partido, João Alberto e Edison Lobão, estão voltados para si mesmo. João Alberto se organiza para concretizar o sonho de comandar Balsas. Esse objetivo é um dos apontados para que ele deixe Roberto Costa tomar os rumos que quer na Assembleia Legislativa e ir perdendo espaços dentro da legenda. Costa está cada vez mais dinista. ainda não caiu para o lado governista oficialmente porque ainda não teve a certeza que será recebido e terá os benefícios que almeja.
Roberto Costa sonha em ser governista novamente
Edison Lobão tem que enfrentar a investigação da Lava Jato e não faz outra coisa do que buscar todas as alternativas para não se complicar judicialmente no futuro.
Aqui no Maranhão, Andrea Murad só que fazer o que manda o pai, ex-secretário Ricardo Murad. Outros nomes da legenda, como Nina Melo e Max Barros não existem. Barros ainda se manifesta aqui ou ali, mas somente para defender interesses provincianos. Nina Melo não aparece até mesmo porque não tem origens mesmo no grupo montado pelo ex-senador Sarney.
Assim caminha um PMDB que viveu no poder e agora não consegue se achar para ser oposição. Desencontrados, os membros da legenda buscam sobrevivência individual.
Publicado em 20 de março de 2015 às 9:30 | Comentar
Senador Pinto Itamaraty
O titular do Blog foi procurado pelo Senador suplente Pinto Itamaraty na manhã de ontem(19) para explicar que o Senador Roberto Rocha, enviou sim emendas para a cidade de São Luis.
” Foi um erro redacional verificado no espelho das emendas que fica disponível no portal da transparência do Senado. Quem escreveu, esqueceu de redigir a localidade São Luis após a nomenclatura SEMAPA, que é a secretária de agricultura da cidade” disse Itamaraty.
Além de destinar Um milhão para secretaria de Agricultura, Roberto Rocha também destinou Um milhão e Meio para o esporte(conforme espelho abaixo).
Senador Roberto preocupado com sua assessoria
Durante todo o dia de ontem, varias pessoas comentavam nos grupos do Blog sua insatisfação de ter votado no nobre Senador ao deparar com a nossa postagem.
Mas, ainda bem que Roberto escolheu um suplente que pelo menos está em sintonia com o seu mandato, pois se Rocha for depender de sua assessoria técnica para desenvolver um bom trabalho , irá ter muita dor de cabeça até o final de seus oito anos de Senado .
Publicado em 20 de março de 2015 às 8:01 | Comentar
Astro de Ogum foi convidado para participar da ação do MP por conhecer a comunidade
A inexistência de escolas de ensino fundamental, a precariedade dos serviços públicos e a falta de infra-estrutura na Vila Palmeira foram os temas dominantes durante a audiência de instalação da 2ª Promotoria Comunitária Itinerante no bairro, ontem, no colégio Militar Tiradentes. Cerca de 100 pessoas participaram da solenidade.
Ao lado da secretária de Saúde do Município – Helena Duailibe, que no ato representou o prefeito Edvaldo Holanda Júnior, o presidente da Câmara Municipal de São Luís – vereador Astro de Ogum esteve prestigiando o evento. “É louvável a iniciativa do Ministério Público de deixar os gabinetes para se dispor a resolver os anseios da comunidade. A instalação da promotoria representa a união em torno da solução destes problemas”, pontuou o presidente.
Na oportunidade Astro de Ogum aproveitou o momento para colocar a Câmara Municipal à disposição do MPMA e do povo e, ainda, anunciar a implantação do projeto Tribuna Livre, que permitira ao cidadão utilizar a tribuna do parlamento para fazer suas reivindicações.
“Não vim para cá fazer política, mas, sim, atender ao chamado do Ministério Público e das lideranças comunitárias. Contudo, não poderia deixar de enfatizar que ao longo dos 15 anos de vida pública, não tenho descansado para melhorar a vida dos meus vizinhos, tanto que já realizei várias obras com recurso próprios. Assim como, também, não poderia deixar de enaltecer o prefeito de São Luís que, recentemente, autorizou a liberação de R$ 350 mil para construção da feira do bairro, recapeamento asfáltico e construção da ponte na área da Santa Julia”, disse o parlamentar.
O titular da 22ª promotoria itinerante Vicente de Paulo Silva Martins lembrou que a Promotoria Comunitária Itinerante é uma tentativa de resolver questões sem recorrer à burocracia típica das demandas judiciais, implicando em menor tempo de solução dos conflitos. “A Justiça é lenta, por isso trabalhamos com o canal da negociação”, completou.
Além das questões coletivas, a Promotoria Itinerante realiza atendimentos sobre temas individuais, orientação jurídica e resolução de conflitos de menor complexidade, por meio de acordos entre as partes. O atendimento na unidade móvel será iniciado na segunda-feira(23) e se estende até 18 de junho, no estacionamento externo do Parque Folclórico da Vila Palmeira, de segunda a quinta-feira, das 8 às 12h.
Segundo o promotor de justiça Abel Rodrigues, a promotoria comunitária itinerante é mais um dos instrumentos de aproximação do Ministério Público com a sociedade. “Mas vocês têm que se conscientizar que não iremos resolver todos os problemas do bairro. O sucesso da Promotoria Comunitária Itinerante aqui depende em grande parte da participação da comunidade”, ressaltou.
REIVINDICAÇÕES
Os moradores presentes à audiência pública reafirmaram suas demandas e apresentaram as principais reivindicações de cada localidade. O líder comunitário Daniel Vaz Abreu reclamou da falta de estrutura e segurança. “Nasci aqui e a realidade desse bairro é de abandono e de descaso”, denunciou.
A professora Kelma Kerline, fez duras críticas a ausência de escola que possa abrigar os alunos do ensino fundamental, e defendeu a construção de uma creche na comunidade.
Ao reconhecer a importância do trabalho do Ministério Público, o morador Nonato Sousa manifestou o anseio da comunidade de ver as ruas pavimentadas e pediu a intervenção da secretária junto ao prefeito. “Esperamos há muito tempo a pavimentação de nossas ruas. A maioria delas estão intransitáveis, com lama espalhada por todo lado”, denunciou.
A secretária Helena Duailibe parabenizou o Ministério Público pelo trabalho da Promotoria Itinerante propiciar à população um canal de comunicação com o Poder Público. Ela admitiu as dificuldades financeiras por que passa o município, o que justificaria o atraso no atendimento das solicitações da comunidade.
No entanto, prometeu encaminhar as demandas e cobrar dos secretários municipais o atendimento no mais curto espaço de tempo. “Não vou fazer falsas promessas, afirmando que iremos realizar imediatamente obras e serviços aguardados há muito tempo. Mas aquilo que me comprometer a fazer será executado no prazo que for definido”, garantiu o secretário.
No encerramento da audiência, o presidente Astro de Ogum ratificou a importância do papel da comunidade na busca de solução para os seus problemas e destacou o compromisso do Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça Itinerante, com a melhoria das condições de vida, principalmente das famílias mais carentes.
“Saímos daqui mais fortalecidos e com a certeza de que, irmanados com a comunidade e o Poder Público, poderemos encontrar as melhores soluções para os problemas levantados”.
Participaram da audiência de instalação, além do presidente da CM – vereador Astro de Ogum e da secretária Helena Duailibe, a subsecretária de Educação do município – Leônia Queiroga, representante da Polícia Militar, demais órgãos da estrutura do Executivo Municipal, além das entidades representativas com atuação no bairro.
História – Criado em julho de 1998, o programa de Promotorias Comunitárias Itinerantes do MPMA já percorreu os bairros do Anjo da Guarda, Vila Embratel, Jardim América, Ilhinha, Vicente Fialho, Jardim São Cristóvão, Bequimão, Pão de Açúcar, Recanto dos Pássaros e João de Deus. Desde que começou a funcionar já realizou 2.397 atendimentos individuais.
A instalação é feita sob demanda da comunidade, que deve indicar espaço com estrutura mínima de duas salas para os promotores de justiça e uma sala para atendimento à população. O pedido pode ser feito por entidades ou pessoas físicas, desde que sejam proprietárias ou tenham autorização do proprietário do espaço para instalação da promotoria.
A promotoria trabalha como mediadora no encaminhamento das demandas da população aos gestores públicos, juntamente com questões coletivas (segurança pública, saneamento básico, pavimentação, educação, saúde, etc), a Promotoria Comunitária Itinerante recebe demandas individuais como pedidos de pensão alimentícia, reconhecimento de união estável e investigação de paternidade.
A equipe é formada pelos promotores de justiça Moema Figueiredo Viana Pereira e Vicente de Paulo Silva Martins e também por um oficial de promotoria, um assistente administrativo, três estagiários de direito e um motorista.
Publicado em 19 de março de 2015 às 15:54 | Comentar
Site da Câmara dos Deputados ainda tem Deoclides Macedo na lista dos deputados federais
Mesmo depois de ter decisão da Justiça Eleitoral favorável e de já ter sido diplomado deputado federal eleito pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Alberto Filho (PMDB) ainda não assumiu a vaga na Câmara Federal. Ele continua aguardando os trâmites da Casa.
Pelas normas da Câmara, para a substituição de um parlamentar, mesmo que seja por decisão judicial, há a necessidade que o deputado que será substituído apresente defesa dando a sua versão dos fatos. De posse dessa manifestação, a secretaria da mesa encaminha para o setor jurídico todos os documentos (tanto do que entrará quando do que sairá) para ser analisados.
Somente depois de todo esse procedimento que a secretaria da mesa informa a indisponibilidade da vaga para o deputado que ainda ocupa a cadeira e chama o deputado já diplomado para assumir.
Com toda essa burocracia, Deoclides Macedo – que até tentou novo recurso no Supremo Tribunal Federal STF) – permanece deputado federal. Alberto Filho, que já apresentou todos os documentos necessários, aguardar ser chamado para assumir sua cadeira.
Um vídeo gravado durante evento de fiscalização de obras em Bacabal, o deputado Roberto Costa (PMDB) e o vereador Florêncio Filho, filho do deputado estadual Carlinhos Florêncio, bateram boca.
Depois da chuva que caiu nesta tarde hoje, um prédio desabou na Avenida Daniel de La Touche na Cohama. As primeiras informações dão conta de que uma pessoa teria morrido e outras três teriam ficado feridas.
Após investigações, a Polícia Civil localizou no bairro Tibiri um local de desmanche de carros roubados.
