Consolidada formação de comissões permanentes na Assembleia

Professor Marco Aurélio vai presidir a CCJ
Professor Marco Aurélio vai presidir a CCJ

O Diário da Assembleia Legislativa do dia 12 deste mês trouxe a formação das 12 comissões permanentes da Casa. A publicação veio antes mesmo dos deputados terem finalizado as negociações sobre a presidência de cada comissão.

Pelo que foi publicado no diário, o PMDB é o partido que menos espaço terá. Na verdade, não terá espaço algum. Roberto Costa – cogitado para presidir a Educação – não está cogitado para qualquer presidência. O mesmo ocorre com Andrea Murad, Nina Melo e Max Barros – também cogitado para presidir a Comissão de Orçamento.

A comissão mais importante, a de Constituição e Justiça, já tem membros definidos: professor Marco Aurélio (PCdoB), que presidirá a CCJ, Eduardo Braide (PMN), Paulo Neto (PSDC), Fábio Macedo (PDT), Alexandre Almeida (PTN), Adriano Sarney (PV) e Ricardo Rios (PEN).

A Comissão de Orçamento e Finanças estar composto por Rigo Teles (PV), provável presidente da comissão, Fábio Braga (PTdoB), Edivaldo Holanda (PTC), Sérgio Frota (PSDB), Raimundo Cutrim (PCdoB), Antônio Pereira (DEM) e Vinícius Louro (PR).

A comissão de Saúde será presidida pelo deputado Stênio Rezende (PRTB) e a de Assuntos Econômico, por Adriano Sarney (PV).

diario

Aumentou número de mortos em BRs que cortam o Maranhão

PRF divulgou esta tarde os dados de acidentes nas BRs que cortam o Maranhão
PRF divulgou esta tarde os dados de acidentes nas BRs que cortam o Maranhão

No feriadão do Carnaval morreram sete pessoas em rodovias federais que cortam o Maranhão. São três mortes a mais do que registrado ano passado. A quantidade de mortos é 75% se comparado o período deste ano e de 2014.

Já em relação ao número de acidentes, houve redução. Foram 46 acidentes este ano e 59 registrados em 2014.

Foram feitas mais de 1,5 mil verificação com o bafômetro com 14 autuações a motoristas que beberam e pegaram a estrada.

Operação – Enquanto a operação de Carnaval terminou na Polícia Rodoviária Federal, o Detran informou que a operação lei seca continuará no Maranhão até o próximo domingo quando acontecerá o lava pratos em São José de Ribamar.

Durante o carnaval o órgão percorreu as as cidades de Timon, Caxias, Santa Inês, Coroatá, Presidente Dutra e Barra do Corda.

Polícia elucida falso sequestro

seA Polícia Civil do Maranhão elucidou um caso de falso sequestro aplicado contra um vereador que mora na cidade de Igarapé Grande. O crime aconteceu na quinta-feira passada (12), e foi cometido pela sobrinha do parlamentar, Maria Magalhães da Luz, e pelo seu companheiro, Hernandes Gomes dos Santos.

Segundo o delegado da cidade, Jânio Pacheco, Maria Magalhães estava na cidade do Rio de Janeiro quando começou a ligar para os seus pais solicitando uma quantia em dinheiro para voltar ao Maranhão. Durante a viagem, ela disse que ficaria em Goiânia por dois dias.

Neste espaço de tempo, ela voltou a ligar para os seus familiares informando que tinha sido sequestrada por um traficante. “Hernandes realizava ligações para o vereador alterando a voz e solicitando o depósito de R$ 30 mil para que Maria fosse liberada”, informou o delegado.

A quantia seria depositada em uma conta bancária de propriedade de Jaqueline Araújo da Silva, antiga esposa de Hernandes. Porém, o parlamentar depositou apenas R$ 15 mil. Por conta do período carnavalesco, o valor seria descontado somente na quarta-feira (18). Por esse motivo, o delegado Jânio encaminhou um ofício à agência bancária solicitando que o saldo da conta corrente pudesse ser sacado apenas no banco de Igarapé Açú, no estado do Pará, onde Jaqueline se encontrava.

A Polícia Civil de Igarapé Grande repassou as informações para a equipe de investigadores de Igarapé Açú, que realizaram a prisão em flagrante delito de Jaqueline no momento do saque do dinheiro.

Após a prisão de Jaqueline, Maria Magalhães e Hernandes se entregaram no 1º Distrito Policial de Goiânia. Em depoimento, a sobrinha do vereador confessou que teria articulado toda a ação criminosa. O dinheiro já depositado foi entregue ao vereador de Igarapé Grande.

Os três foram autuados pelo crime de estelionato. O inquérito será instaurado pela delegacia de Igarapé Açú, no Pará. Maria Magalhães e Hernandes serão recambiados para aquela cidade onde todos ficarão à disposição da Justiça.

Santa Inês consolida Carnaval 2015 como o maior da região

Prefeito Ribamar Alves
Prefeito Ribamar Alves

Como já era de se esperar, o maior Carnaval do Vale do Pindaré foi mesmo o realizado no município de Santa Inês. Ao final do evento, já na madrugada da Quarta-feira de Cinzas, ao falar com a imprensa, o prefeito Ribamar Alves, demonstrava a satisfação por mais uma vez ter proporcionado a maior folia momesca da região.

Com uma estrutura montada no Parque da Raposa (Centro da cidade), foram quatro dias de muita festa e diversão, reunindo milhares de foliões, com uma estimativa da Prefeitura em torno de 100 mil brincantes nas quatro noites do evento.

O serviço de guardas particulares e colaboração das polícias Militar e Civil garantiram a segurança no local da realização do Carnaval, onde famílias inteiras participaram da festa.

No camarote oficial, o prefeito Ribamar Alves recepcionou demais autoridades e convidados. “Estamos satisfeitos por realizar mais um carnaval de qualidade para o povo de Santa Inês. O Governo da Gente é assim: cuida da cidade como um todo. E momento como o Carnaval da Gente 2015 serve para extravasar a alegria nessa grande festa” disse Ribamar Alves.

Prefeito de Magalhães de Almeida é condenado por promoção pessoal com verba pública

João Cândido Carvalho Neto foi condenado pelo Tribunal de Justiça
João Cândido Carvalho Neto foi condenado pelo Tribunal de Justiça

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve sentença de primeira instância que condenou o prefeito do município de Magalhães de Almeida, João Cândido Carvalho Neto, a devolver aos cofres públicos o valor de R$ 4 mil e ao pagamento de multa de dez vezes o valor da remuneração no exercício do cargo.

A decisão unânime do órgão colegiado entendeu que o gestor praticou ato de improbidade administrativa, que consistiu no pagamento de publicidade com fins de promoção pessoal, em jornal de grande circulação, utilizando recursos públicos.

Preliminarmente, o desembargador Paulo Velten (relator) afastou a alegação de nulidade feita pelo prefeito. O magistrado destacou a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de que a ausência de citação do município não configura causa para anular o processo. Também não prosperou a alegação do gestor de que houve cerceamento de defesa, pelo fato de ter ficado inerte quando intimado a especificar as provas que pretendia produzir.

O relator apontou documentos constantes nos autos que comprovam que a publicidade em que o apelante aparece em mensagem de fim de ano na companhia da esposa, com clara referência aos seu terceiro mandato de prefeito, foi paga pelos cofres municipais, em violação aos princípios da moralidade e da impessoalidade administrativas.

Paulo Velten afirmou ter ficado caracterizado o ato de improbidade administrativa e votou de forma desfavorável ao recurso do prefeito, mesmo entendimento da Procuradoria Geral de Justiça.

O desembargador Marcelino Everton e o juiz Luiz Gonzaga Almeida Filho, substituto de 2º grau e revisor, acompanharam o voto do relator, que ainda determinou que seja oficiada a decisão ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA).

Informações da assessoria do TJ

Tragédia: pai manda matar filhos gêmeos e amante

gêmeos que foram assassinados a tiros
gêmeos que foram assassinados a tiros

Terminou em tragédia um caso extraconjugal em Uberaba, no Triângulo Mineiro. A polícia encontrou nesta terça-feira (17) os corpos de dois bebês, mortos a tiros, perto de onde o corpo da mãe foi descoberto no domingo (15).

Os gêmeos foram retirados do carro e executados ainda na cadeirinha de segurança.

O suposto pai das crianças, Matusalém Ferreira Júnior, 44 anos, se entregou na delegacia de Uberaba e contou que mandou um homem matar Izabella Marquezm 22 anos, e os dois filhos que teve com ela, gêmeos de dois meses. Eles tinham saído apenas duas vezes e a jovem engravidou.

As crianças foram deixadas em uma estrada em Buritizal (SP), perto da divisa com Minas Gerais. O comerciante já é casado e se recusava a registrar as crianças. A polícia suspeita que ele tenha cometido o crime porque foi procurado pela jovem para assumir os filhos.
Izabella e os gêmeos sumiram no dia 12 de fevereiro. Ela mandou uma mensagem para uma amiga dizendo que ia se encontrar com Matusalém Ferreira, mas ninguém podia saber. Três dias depois do sumiço, o corpo foi encontrado com um tiro na nuca.

Nesta terça-feira (17), o suspeito de ser o mandante do crime se apresentou na delegacia de Uberaba, prestou depoimento e foi preso. Em seguida, os policiais saíram em diligências e chegaram aos corpos dos bebês com a ajuda de agentes da Polícia Civil de São Paulo.

O executor do crime seria conhecido como Pedrão e é procurado. O carro usado no crime foi encontrado carbonizado em uma fazenda.

Izabella, mãe dos gêmeos, também foi assassinada
Izabella, mãe dos gêmeos, também foi assassinada

Bancada do Maranhão no Senado já define posições

Edison Lobão evitará holofotes e por isso não presidirá comissões no Senado
Edison Lobão evitará holofotes e por isso não presidirá comissões no Senado

Para esta legislatura, somente o senador João Alberto (PMDB) deverá ter local de destaque em comissões e conselhos no Senado. Ele já está praticamente garantido no Conselho de Ética da Casa, já que o peemedebista foi indicado pela liderança de seu partido para o cargo.

João Alberto praticamente reeleito para o Conselho de Etica
João Alberto praticamente reeleito para o Conselho de Etica

João Alberto deverá presidir ainda a Comissão de Assuntos Sociais. Ele tem ainda o destaque de ser vogal na Mesa Diretora do Senado.

Diferente de João Alberto, o senador Lobão Filho (PMDB) preferiu não se expor em presidências de comissões. Ele deverá ser membro em comissões genéricas que chamem pouca atenção.

Essa é a estratégia que será usada para afastar o senador dos holofotes devido ao escândalo da Petrobras que passa pelo Ministério de Minas e Energia que até dezembro foi comandado por Lobão.

Quem não terá muito espaço será o novato Roberto Rocha (PSB). Ele não terá condições de presidir comissões na Casa. Rocha deverá ficar somente como membro em comissões que o seu partido estiver presidindo.

Roberto Rocha não deverá presidir comissões
Roberto Rocha não deverá presidir comissões

Gestão de Ricardo Murad: Governo tem indícios de superfaturamento de até 30% nos contratos da Saúde

Ricardo Murad pode ter faturado os contratos com empresas prestadoras de serviço
Ricardo Murad pode ter faturado os contratos com empresas prestadoras de serviço

As denúncias de que salários de funcionários das empresas que prestam serviço para a Secretaria Estadual de Saúde (SES) estavam sendo reduzidos levou a uma manifestação do Governo do Estado.

Por meio de nota oficial, a SES reafirmou que os vencimentos não podem ser reduzidos, conforme portaria 02/2015. Na nota foi mostrado ainda que houve superfaturamento nos contratos que chegou a 30%.

Segundo auditoria da Secretaria de Transparência e Controle, os contratos feitos na gestão de Ricardo Murad com as empresas Bem Viver, ICN e Idac tem indícios de superfaturamento nos contratos de 25% a 30%.

Segue a nota:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Sobre a Portaria Conjunta SES/STC Nº 002/2015, de 6 de fevereiro de 2015, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) esclarece que:

  1. A Portaria estabelece no Art. 3º que as entidades com contratos, convênios e termos de parceria com a Secretaria de Estado da Saúde não poderão reduzir postos de trabalho ou o valor das remunerações;
  2. Caso seja formalizada denúncia por parte de funcionário sobre eventual redução em seus salários junto à Secretaria de Estado da Saúde serão adotadas providências e, caso constatado o fato, serão aplicadas sanções contratuais e legais previstas ao respectivo instituto;
  3. Por fim, informa que a portaria foi editada devido aos resultados preliminares de auditoria realizada pela Secretaria de Estado da Transparência e Controle nos contratos de serviços e fornecedores dos Institutos ICN, Bem Viver e Idac apontarem indícios de superfaturamento da ordem de 25% a 30%.

Deputado Cabo Campos continua internado

Campos segue internado no Hospital do Servidor
Campos segue internado no Hospital do Servidor

O deputado Cabo Campos continua internado no Hospital do Servidor. Na noite da segunda-feira, o parlamentar teve um mal estar, procurou o atendimento de urgência e lá foi constatado problemas cardiorrespiratórios.

Hoje pela manhã o deputado postou uma foto em seu perfil no Facebook informando que continua internado e pede também orações.

São Luís registra queda na criminalidade durante o Carnaval

Estratégia de segurança garantiu mais policiamento nas ruas da capital e deixou foliões mais tranquilos
Estratégia de segurança garantiu mais policiamento nas ruas da capital e deixou foliões mais tranquilos

O período carnavalesco foi encerrado na última terça-feira (17) em São Luís com redução nos índices de criminalidade. Dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública revelam que a criminalidade foi reduzida em 5% na região metropolitana de São Luís, formada ainda pelos municípios de Raposa, São José de Ribamar e Paço do Lumiar, em comparação com o período momesco do ano passado.

No início do planejamento da festa momesca, o governador Flávio Dino pediu todo o empenho do sistema de segurança pública do estado para assegurar tranquilidade aos foliões. “O maranhense deve sair para brincar com os amigos e familiares com toda tranquilidade, sabendo que vai voltar com vida, sem lesões e com o patrimônio particular preservado”, orientou o governador.

O resultado positivo se deve ao sistema eficiente elaborado pela equipe de segurança do governo do Estado, composto por policiamento a pé, montado e motorizado em todos os pontos de folia. Foi registrada a redução de 86% nos casos de tentativa de homicídio e os números de homicídios também caíram (6%).

Os casos de roubos a residências e estabelecimentos comerciais também caíram durante o carnaval de 2015 em comparação às festas de 2014, 75% e 83%, respectivamente. Os registros de tumultos tiveram redução de 17% e o número de veículos roubados caiu 35%.

Interior – No interior do Estado, o policiamento reforçado também garantiu a tranquilidade dos foliões. O Médio Mearim está entre as regiões que reduziram o índice de criminalidade. De sexta a terça-feira (17), nenhuma ocorrência violenta foi registrada em Bacabal, maior município da região. Em outras 12 cidades que tem policiamento sob a responsabilidade do 15º BPM também não houve registro de violência no carnaval.

A Polícia Militar realizou operações de fiscalização e educação no trânsito nos municípios da região, além de combater o porte ilegal de armas. Houve ainda apreensão de drogas e de armas pela polícia.

A Secretaria da Segurança Pública conclui levantamento de dados sobre os índices de criminalidade no Estado.