Presidente do TJ miniminiza e diz que correição do CNJ é rotina

Publicado em 21 de fevereiro de 2015 às 7:14 | Comentar

Presidente do TJ, desembargadora Cleonice Freire fala de rotina, mas correição é uma rotina do CNJ e não de um tribunal

A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Cleonice Freire, em entrevista ao jornal O Estado minimizou a vinda do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para fazer correição a partir da próxima semana.

Segundo disse a presidente, a correição é uma rotina de trabalho. Ok, certo. Realmente a correição é uma rotina de trabalho para o CNJ que é um órgão fiscalizador. Não deve ser considerado rotina para o Poder Judiciário de qualquer estado que seja. A presença do CNJ não é normal. Sabe-se que quando os fiscais chegam em um tribunal é porque há indícios (geralmente muito contundentes) de erros, abusos e irregularidades.

Motivos – Apesar de correr em segredo de justiça, o processo que levou a decisão do conselho vir ao Maranhão averiguar os atos administrativos do TJ são apontadas como três: denúncias de irregularidades do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sindjus) como benefícios financeiros indevidos a magistrados, a não correção correta do percentual salarial dos servidores além de não ter chamado aprovados no concurso público feito no tribunal, que tem vagas disponíveis.

O outro motivo seria a licitação – já suspensa pelo próprio CNJ – de R$ 20 milhões para aluguéis de impressoras. E por fim, o terceiro motivo seria denúncias de corrupção feitas por um juiz que participava da administração do TJ.

Serão cinco dias de trabalho rotineiro dos fiscais do CNJ olhando documentos, contratos e despachos de todo o Tribunal de Justiça. Como corre em segredo de Justiça, muito do que foi apurado pelo conselho não estará disponível imediatamente para a sociedade.

Novos ônibus já circulam em São Luís

Publicado em 20 de fevereiro de 2015 às 19:28 | Comentar

Governador Flávio Dino e o prefeito Edivaldo Holanda Júnior compareceram a entrega dos 124 novos ônibus

A Prefeitura de São Luís garantiu a entrega de 124 novos ônibus novos aos usuários do Sistema Integrado de Transporte da capital. Os novos coletivos entregues fazem parte do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre Prefeitura e o Ministério Público, determinando o acréscimo de mais 250 novos veículos à frota da capital. Com a entrega, o prefeito Edivaldo reafirma o compromisso em melhorar o transporte público da capital. O ato de entrega contou também com a presença do governador do Estado, Flávio Dino.

Com a entrega dos novos ônibus, mais de 250 mil usuários que utilizam o sistema de transporte de São Luís serão beneficiados com mais conforto no trajeto que percorrem diariamente.

“Cumprimos aqui mais um compromisso importante com a população, para proporcionar melhoria no transporte público de nossa cidade. Estamos avançando muito no setor da mobilidade urbana, viabilizando também uma série de intervenções no trânsito para dar maior fluidez ao tráfego”, disse Edivaldo.

Os novos ônibus vão atender, diretamente, linhas para os bairros da Santa Rosa, Circular 1 e 2, Habitacional Turu, Forquilha, Residencial Primavera, Chácara Brasil, Olho D’Água, Ipem Turu, Santa Clara, Recanto dos Pássaros, Bairro de Fátima, Vila dos Nobres, Coroadinho, Coheb/Sacavém, Parque Timbira, Jardim Tropical/São Francisco, Divineia, Sol e Mar, Popular Ipase, Vila Luizão, Vila Itamar, Socorrão 2, São Raimundo, Vila José Reinaldo Tavares, Cidade Olímpica, Vila Cascavel, Santa Bárbara, Vila Embratel, Parque Vitória, Anjo da Guarda, São Bernardo, Quebra Pote, Cidade Operária, Terminal/BR 135, Arraial e Cidade Operária São Francisco.

Segundo o titular da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), Canindé Barros, até meados de março serão entregues mais 87 ônibus, completando, assim, os 250 coletivos previstos no Termo de Ajustamento de Conduta. O secretário ressaltou que em novembro do ano passado foram entregues 39 veículos à frota da capital, os primeiros como parte do acordo. Os novos ônibus estão equipados com elevadores para garantir acessibilidade a todos os usuários do transporte público.

O secretário informou também que, ainda como parte do TAC, a prefeitura já implantou a biometria facial em mais de 200 ônibus e que em maio será lançado o edital de licitação do transporte coletivo, que oferecerá maior qualidade ao sistema, com veículos novos e modernos e um maior número de viagens ofertadas.

Imperatriz deverá ficar sem água devido a incêndio em transformador da Caema

Publicado em 20 de fevereiro de 2015 às 15:21 | Comentar

Transformador da subestação da Caema em Imperatriz pegou fogo

Na manhã de hoje houve um princípio de incêndio no transformador da subestação da Caema em Imperatriz. O fogo foi controlado pelo Corpo de Bombeiros.

O princípio de incêndio deixou o transformador danificado e, provavelmente, deverá prejudicar o abastecimento de água no município já que o transformador alimentava bombas de captação de água para a cidade.

Van escolar capota no cohatrac e faz várias vítimas

Publicado em 20 de fevereiro de 2015 às 14:33 | Comentar

494de214202048d4de8cd28fd418a431 Uma van que faz linha escolar no bairro do cohatrac acaba de capotar em uma das ruas do bairro.

A van estava em alta velocidade e ao tentar desviar de um buraco, acabou capotando. O motorista de 55 anos e mais três crianças que estavam tiveram ferimentos graves e já foram transferidos para o hospital socorrão.

Daqui a pouco mais informações…

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Presidente da Câmara dos Deputados faz visita de cortesia ao Legislativo Municipal

Publicado em 20 de fevereiro de 2015 às 14:02 | Comentar

Waldir Maranhão fez visita de cortesia a Astro de Ogum

Durante uma visita institucional do deputado federal Waldir Maranhão (PP), vice-presidente e presidente em exercício da Câmara dos Deputados, a Câmara Municipal de São Luís, na manhã de hoje, a realização de um seminário sobre Reforma Política e as futuras instalações do Legislativo Ludovicense foram alguns dos temas da conversa mantida com o presidente da Casa, vereador Astro de Ogum (PMN).

“Apesar de espontânea, estamos aqui nesta visita institucional de cordialidade para estabelecer o diálogo entre os poderes e, assim, discutir temas de grande pertinência para a política nacional e local, entre eles, a tão sonhada reforma política”, informou o deputado Waldir Maranhão.

Bastante lisonjeado com a visita, que permitiu que a Câmara Municipal de São Luís saísse na frente das demais em todo o País, o presidente Astro de Ogum enfatizou a importância do momento para o Legislativo Ludovicense. “Este é um momento ímpar na política nacional e local, pois pela primeira vez na história temos um maranhense, o deputado federal Waldir Maranhão, mesmo em exercício, assumindo o cargo de presidente da Câmara dos Deputados, e recebê-lo em nossa Casa é um motivo de alegria e satisfação”, pontuou o presidente, que esteve acompanhado do colega, o 1º secretário da Mesa Diretora – vereador Pavão Filho(PDT) e do procurador Samuel Melo.

Diante da importância do tema, Astro de Ogum sugeriu ao presidente Waldir Maranhão a realização de um seminário, o que de pronto foi acatado pelo deputado maranhense. “Irei definir uma data com o coordenador da Reforma Política, deputado federal Esperidião Amim(PP/SC), e tão logo tenha essa reposta, agendaremos a realização do encontro”, disse Maranhão.

Já o presidente Astro de Ogum se comprometeu a convidar os presidentes das câmaras dos 215 municípios maranhenses para juntos participarem deste importante seminário, que dentre outros temas, debaterão o fim da reeleição e a coincidência das eleições municipais com as eleições estaduais e federal a partir de 2018, previstos na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 352/13.

NOVAS INSTALAÇÕES – O presidente Astro de Ogum também aproveitou o ensejo para pedir a intervenção do deputado Waldir Maranhão na liberação dos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC para a construção das novas instalações da Câmara Municipal, que será localizada na Rua de São Pantaleão, na Madre Deus, onde funcionou a Fábrica São Luís.

“Os recursos, de aproximadamente R$ 15 milhões, já foram alocados, mediante uma atuação contundente da presidente do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional) no Maranhão – Kátia Bogea, porém a mesma está encontrando dificuldade para liberação do montante”, informou Astro de Ogum.

Ciente da importância para a Câmara Municipal, a quarta mais antiga do País e que em breve estará completando 400 anos, o deputado Waldir Maranhão garantiu que irá abraçar a causa. “Não irei medir esforços para intermediar a liberação desses recursos, pois acredito que o nosso legislativo municipal mereça acomodações, mais amplas e funcionais, a altura de sua história”, finalizou.

Crise no judiciário maranhense: diretor do TJMA é exonerado

Publicado em 20 de fevereiro de 2015 às 12:12 | Comentar

O Tribunal de Justiça do Maranhão vive uma crise. Após inúmeros pedidos de auditoria por parte do Sindicato dos Servidores do Judiciário do Maranhão (SINDJUS-MA), o Conselho Nacional de Justiça atendeu o pedido e inicia na próxima segunda-feira (23), um processo de correição no TJMA.

Por conta dessas investigações e suspeitas de irregularidades, a presidente do TJMA, Cleonice Freire, demitiu do cargo de juiz auxiliar da presidência, Nilo Ribeiro, durante uma reunião com diretores do TJMA. Cleonice Freire responsabilizou o magistrado pelos problemas enfrentados pelo órgão. De acordo com informações obtidas, a presidente teria colocado a culpa em Nilo Ribeiro, pois bastava uma resposta técnica do TJMA ao CNJ, que evitaria a correição, porém isso não ocorreu e o juiz foi exonerado do cargo.

Em solidariedade ao colega, o juiz auxiliar da CGJ Marcio Brandão pediu pra sair. Toda essa crise não foi noticiada, segue sendo abafada pelo judiciário maranhense.

Além destes problemas, foram descobertos os motivos que levaram o CNJ decidir investigar a direção do TJMA. De acordo com informações obtidas uma licitação suspensa de forma cautelar (leia aqui), denúncias do Sindjus e por fim a denúncia de um juiz maranhense ao CNJ sobre graves irregularidades no TJMA.

Diego Emir

Blitz Urbana e Polícia Civil fiscalizam bares do Portinho e retiram drogados

Publicado em 20 de fevereiro de 2015 às 10:55 | Comentar

Fiscalização está sendo feita em todos os bares do Portinho

Depois de uma série de denúncias de tráfico de drogas e jogo tipo caça níquel ilegal, a Polícia Civil e a Blitz Urbana estão fiscalizando os bares do Portinho na região em frente ao Mercado do Peixe, próximo ao Anel Viário.

Nos bares estão sendo verificados os alvarás de funcionamento e também a existência de máquina de jogo ilegal.

A Polícia civil além de verificar a denúncia de venda de drogas iniciou o recolhimento de usurários de crack.

Daqui a pouco mais informações

CNJ suspende licitação de R$ 20 milhões do Tribunal de Justiça do MA

Publicado em 20 de fevereiro de 2015 às 8:50 | Comentar

cleonice-freire-940x540 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu suspender, cautelarmente, uma licitação de R$ 20.178.309,84 do Tribunal de Justiça (TJ) do Estado do Maranhão, que tem por objeto a contratação de prestação de serviços de outsourcing de impressão no Poder Judiciário, pelo período de um ano.

A decisão foi tomada desde o dia 12 de janeiro deste ano, por suspeita de direcionamento de licitação. A suspeita já havia sido levantada pelo Atual7, em outubro de 2014.

Uma das empresas participantes do processo licitatório, a Copiar Center Ltda, reclamou no CNJ que havia irregularidades no Pregão Eletrônico n.º25/2014, levando a conselheira Maria Cristina Irigoyen Peduzzi a entender por bem suspender o processo “por receio de prejuízo para a administração pública” e pedir explicações ao TJ-MA, no prazo de 15 dias.

Entre as supostas irregularidades apontadas estaria a publicação do edital do pregão restando apenas dois dias para o recesso forense, prejudicando todas as outras 11 empresas interessadas em participar do procedimento licitatório, além da publicação do edital ter sido feita em um jornal de baixa circulação.

Daniel Lauande- genro da presidente Cleoniçe

O blog apurou que, paralelo ao atendimento à solicitação do CNJ e sem esperar a decisão final do conselho, a presidente do tribunal maranhense, desembargadora Cleonice Silva Freire, ordenou a abertura de um outro processo para a contratação da mesma prestação de serviço, no último dia 4.

Feito a toque de caixa, o processo de adesão a uma ata de registro de preços já possui minuta, orçamento aprovado e autorização da administração.

A reportagem apurou ainda que toda a ágil operação para a celebração de um novo contrato milionário estaria sendo feita nos bastidores pelo diretor de informática do TJ-MA, Jorge Henrique da Silva Oliveira, e o genro de Cleonice Freire, o advogado Daniel Paixão Lauande, conhecido nos corredores do judiciário pelo alcunha de Marujinho.

O novo processo e todo o esquema devem ser denunciados ao CNJ na próxima semana.

Auditorias nos contratos do Estado somente serão concluídas em abril

Publicado em 20 de fevereiro de 2015 às 8:00 | Comentar

Falta de documentos e dificuldades devido à grande quantidade de contratos levaram os auditores do Estado a pedir prazos maiores para concluir as auditorias iniciadas logo depois do governador Flávio Dino assumir o mandato em janeiro deste ano.

Inicialmente os auditores tinham 15 dias para verificar os contratos feitos entre o Estado e as empresas. Foram encontrados muitos problemas em poucos contratos. Dessa foi feito um breve relatório dando diretrizes para que os serviços continuassem sendo executados daqueles contratos firmados na gestão de Roseana Sarney (PMDB).

Diante do volume de contratos e de problemas, os auditores pediram mais 30 dias para dar continuidade ao trabalho. Foi concedido, mas não foi suficiente. Com isso, mais 60 dias foram pedidos pelos auditores que dizem que concluíram toda a auditoria.

Devido ao prazo prorrogado, as auditorias do governo ficarão prontas somente em abril. É nesse prazo que se poderá ter certeza da real situação dos contratos da Saúde, por exemplo.

“Não temos como comprovar ainda as irregularidades. Pelo relatório preliminar temos somente indícios e diante desses indícios, os auditores fizeram recomendação que já começamos a colocar em prática”, afirmou Rodrigo Lago, secretário da Transparência e Controle.

As recomendações incluem a Portaria nº 02/2015 que estabeleceu que 15% do valor dos contratos das empresas que prestam serviço na Saúde ficará retido.

Além disso, outra recomendação foi o fim da apresentação por parte das empresas de notas fiscais globais, ou seja, sem especificações dos reais serviços prestados.

CPI da Petrobras começará na próxima quinta-feira

Publicado em 20 de fevereiro de 2015 às 7:10 | Comentar

lava O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), marcou para o próximo dia 26 a instalação da nova CPI da Petrobras na Casa. Os partidos terão até lá para indicar os integrantes do colegiado.

No total, serão 27 titulares e mais os suplentes. Pouco mais da metade já foi indicada, mas o PT e PMDB, que são os partidos com as maiores bancadas, ainda precisam fazer as suas indicações.

Pelo critério da proporcionalidade, o PMDB, por ser o maior partido dentro do bloco partidário com mais deputados, poderá escolher a presidência ou a relatoria. No entanto, a articulação do PMDB deverá bater de frente com o PT, que argumenta ser seu o direito de indicar a relatoria ou a presidência do colegiado por ter a maior bancada da Casa.

Após a indicação de um candidato à presidência pelo bloco, é feita uma votação secreta, que, normalmente, apenas referenda a escolha. Pelo regimento, o presidente eleito tem a prerrogativa de indicar o relator, a quem caberá fazer um parecer final dos trabalhos. No entanto, geralmente, o nome do relator é fruto de acordo entre os partidos.

A criação de uma nova comissão foi autorizada por Cunha no último dia 5. Esta será a primeira CPI da atual legislatura. No total, 182 deputados assinaram o requerimento de criação, incluindo 52 da base governista. Para a comissão ser viabilizada, são necessárias 171 assinaturas.

O prazo de funcionamento do colegiado é de 120 dias, prorrogável por mais 60. A CPI tem poderes de investigação equiparados aos das autoridades judiciais, como determinar diligências, ouvir indiciados, inquirir testemunhas, requisitar de órgãos e entidades da administração pública informações e documentos, tomar depoimentos de autoridades federais, estaduais e municipais, bem como requisitar os serviços policiais.

Em 2014, funcionaram duas CPIs sobre o tema, ambas integradas por uma maioria da base aliada. Uma delas, exclusiva do Senado, foi boicotada pela oposição. A outra, mista, chegou ao final com a aprovação de um relatório que deixou de fora políticos suspeitos.

Fonte: G1

Mês: fevereiro 2015