MP aciona mais uma vez Ricardo Murad

Publicado em 24 de fevereiro de 2015 às 14:22 | Comentar

Ricardo Murad foi acionado pelo MP assim como o ex-prefeito de Presidente Sarney, Edson Bispo Chagas, e o atual gestor do município, oão dos Santos Amorim — Ricardo Murad foi acionado pelo MP assim como o ex-prefeito de Presidente Sarney, Edson Bispo Chagas, e o atual gestor do município, João dos Santos Amorim

O Ministério Público do Maranhão (MP) ajuizou duas Ações Civis Públicas por improbidade administrativa contra o ex-secretário de Saúde do Estado, Ricardo Murad, o atual e o ex-prefeito de Presidente Sarney, respectivamente, Edson Bispo Chagas e João dos Santos Amorim.

De acordo com a promotora de justiça Alessandra Darub Alves, que está em exercício na 1ª Promotoria de Pinheiro, os gestores foram responsabilizados pessoalmente por irregularidades na prestação de contas de dois convênios entre o Estado e o município.

As respectivas prestações foram desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado. No convênio 465, de 2007, o ex-prefeito João dos Santos Amorim foi condenado ao pagamento de um débito de R$ 243 mil mais atualização monetária por prejuízos ao erário estadual.

Neste caso, o próprio ex-prefeito, o atual, Edson Bispo, e os ex-secretários Helena Duailibe e Ricardo Murad foram multados em R$ 2 mil cada um.

No convênio 466/2007, João dos Santos Amorim, pelos prejuízos ao erário, terá que pagar o valor de R 579 mil ao Estado e R$ 18 mil ao Município. Também foi multado no valor de R$ 2 mil, assim como o prefeito Edson Bispo e o ex-secretário Ricardo Murad.

Caso a Ação Civil Pública seja acolhida, os requeridos terão que fazer o ressarcimento integral dos danos, podendo ainda ter os direitos políticos suspensos pelo prazo de cinco a oito anos e proibidos de contratar com o Poder Público, ou receber benefícios fiscais pelo prazo de cinco anos.

Flávio Dino em busca de mais oportunidades para o Maranhão

Publicado em 24 de fevereiro de 2015 às 13:54 | Comentar

O governador Flávio Dino iniciou ontem um “tour” pelos ministérios em Brasília em busca de investimentos para o Maranhão. No primeiro dia, o governador deixou claro que há diversas oportunidades disponíveis no Governo Federal.

Isso deixa uma dúvida: por que não víamos antes esses essas oportunidades aqui no Maranhão? O governador respondeu. Segundo ele, ou era descaso ou era desorganização. O mais provável é que tivesse uma parte de cada.

A ida do governador a Brasília termina hoje e na bagagem vem junto a esperança de investimentos da União no Maranhão e que assim possa se manter o ciclo de melhorias percebidas desde o início de janeiro.

Visitas – O governador esteve ontem no Ministério da Integração Nacional e na Secretaria Nacional do Programa de Aceleração do Crescimento, no Ministério do Planejamento. Em todos os locais Flávio Dino buscava soluções para infraestrutura logística e de produção para as diferentes regiões do Maranhão.

Ele esteve ainda no Ministério da Educação para tentar mudar a realidade das escolas públicas estaduais. Dino foi recebido pelo ministro Aloísio Mercadante e em pauta a questão do programa “IDH Mais”.

Governador Flávio Dino esteve também no Banco Mundial em busca de investimentos

Não adiantou o apelo: brasileiro será mesmo executado na Indonésia

Publicado em 24 de fevereiro de 2015 às 12:47 | Comentar

Família de brasileiro tentou usar laudo médico que fala em esquizofrenia; governo da Indonésia decidiu hoje que Gulart será executado — Família de brasileiro tentou usar laudo médico que fala em esquizofrenia; governo da Indonésia decidiu hoje que Gularte será executado

O presidente da Indonésia, Joko Widodo, defendeu hoje o direito de seu governo utilizar a pena de morte e assegurou que serão realizadas as execuções previstas de 11 réus, sete deles estrangeiros, informou imprensa local.

O brasileiro Rodrigo Muxfeldt Gularte está entre os que serão executados neste mês, depois que os pedidos de clemência do governo brasileiro tenham sido rechaçados por Widodo, que também desprezou pedidos da Austrália e França para seus cidadãos.

“Ninguém deveria intervir na execução da pena capital porque é nossa soberania legal, nossa soberania política”, disse Widodo, segundo o jornal “Jakarta Post”,

Widodo fez estas declarações ao defender sua decisão de retirar o representante indonésio no Brasil, Toto Riyanto, depois que a presidente brasileira, Dilma Rousseff, se negou a receber suas cartas credenciais como embaixador.

A Indonésia ameaçou revisar seus compromissos bilaterais, inclusive a compra de equipamento militar, devido ao conflito diplomático que começou em janeiro depois que o país asiático executou outro brasileiro, Marco Archer Cardoso Moreira.

Esta rodada de execuções também deteriorou as relações entre Indonésia e Austrália, cujo primeiro-ministro, Tony Abbott, pediu clemência para dois australianos após lembrar a ajuda prestada por Canberra ao país asiático após o tsunami de 2004.

“Durante o tsunami recebemos ajuda humanitária de 56 países, incluída a Austrália. Se não for considerada ajuda humanitária, a devolveremos”, disse o vice-presidente indonésio, Jusuf Kalla, segundo o “Jakarta Globe”.

A data das execuções, que estavam previstas para este mês, ainda não foi fixada e será anunciada com 72 horas de antecedência.

Prefeita de Vitoria do Mearim contrata empresa ‘fantasma’

Publicado em 24 de fevereiro de 2015 às 12:09 | Comentar

Blog do Antonio Martins

Muitas das empresas que prestam serviços para a Prefeitura de Vitória do Mearim, administrada pela prefeita Doris de Fátima Ribeiro Pearce (PV), têm uma característica em comum: estão localizadas em residências, sem placas na fachada ou qualquer outro tipo de identificação.

É o caso, por exemplo, da Targino Construções e Comércio Ltda-ME que usa o CNPJ da BFX Construções e Comércio LTDA, cujo endereço registrado na Receita Federal é uma casa na Rua Marechal Dutra, nº 01, no bairro Vicente Fialho, em São Luís. A empreiteira é a mesma que está sendo investigada no inquérito aberto pelo Ministério Público que visa apurar a contratação de empresas fantasmas na Prefeitura de Santa Rita.

Targino Construções usou CNPJ da BFX Construções que não funciona no endereço informado à Receita Federal. Moradores dizem desconhecer a empreiteira.

Em Vitoria do Mearim, a empreiteira foi contratada para realizar serviços de pavimentação asfáltica no município. O valor do contrato não foi disponibilizado no extrato publicado pelo Diário Oficial do Estado no dia 10 de junho de 2013.

Além do contrato com a Targino, no mesmo período, a prefeita Doris assinou outros onze acordos com empresas que supostamente existem apenas no papel. O blog vai trazer detalhes nos próximos dias. Por causa das contratações suspeitas, a gestora poder ter que prestar contas à Justiça Federal. Os supostos contratos fraudulentos foram firmados, principalmente na área de infraestrutura.

Em todos os extratos a prefeita de Vitória do Mearim não revelou os valores dos contratos. A estratégia da prefeita em ocultar esses valores trouxe alguns questionamentos: Doris não mostra os valores dos contratos por causa do superfaturamento de obra? Caixa dois de campanha eleitoral? Esquema escuso? Desvios de dinheiro? Aguardem a revelação desse mistério!

Em clima de despedida TRE retorna suas atividades hoje

Publicado em 24 de fevereiro de 2015 às 9:54 | Comentar

Guerreiro e Froz, um sai e o outro entra na presidência do TRE

Após o recesso para o carnaval, o Tribunal Regional Eleitoral retorna suas atividades na tarde de hoje as 15:00 horas com dezessete processos em pauta.

O clima no TRE também será de despedida do Des. Froz Sobrinho como presidente daquela casa. Froz encerra seus trabalhos no tribunal após dois anos de uma administração calma e com uma eleição de governador que entrou para a história.

Hoje os Desembargadores irão tentar fechar a pauta julgando vários processos, inclusive de cassação de mandatos de prefeitos oriundos da eleição de 2012. É o caso do prefeito Alan Linhares da cidade de Bacabeira.

A sessão de hoje será em caráter extraordinário, pedido feito pelo Des. Guerreiro Junior na ultima sessão do Pleno .

E por falar em Guerreiro, amanhã o mais experiente e renomado Desembargador daquela casa assumirá a presidência, no lugar do Des. Froz Sobrinho que retorna ao TJ. A sessão será solene na tarde desta quarta(25) as 15:00 horas onde também assumirá o Des. Serejo que ocupará o cargo de vice-presidente e ao mesmo tempo o cargo de corregedor do TRE.

Guerreiro deverá colocar em pratica no TRE a mesma formula de sucesso desenvolvida por ele quando na direção do TJ.

Valorização do profissional, agilidade e transparência dos processos, são umas das marcas da administração Guerreiro Junior.

SIMPLES ASSIM

Homem morre em avião vindo para São Luís

Publicado em 24 de fevereiro de 2015 às 9:06 | Comentar

Um homem de 49 anos, que não teve o nome divulgado ainda, morreu durante o voo 1902 da empresa Gol, que saiu da cidade de São Paulo para o Maranhão na madrugada de hoje.

Segundo familiares, que não quiseram se identificar, o homem sofria de câncer em estado terminal e foi autorizado por médicos a realizar a viagem. A família mora na capital maranhese.

Segundo passageiros, o homem passou mal e foi atendido por um médico ainda dentro da aeronave, mas não resistiu. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal e liberado para a família. A aeronave seguiria para a cidade de Imperatriz e, em seguida, para Brasília, mas os voos foram cancelados

Sindjus entra com petição pedindo apuração mais rigorosa do CNJ no Maranhão

Publicado em 24 de fevereiro de 2015 às 8:41 | Comentar

asdfghk A notícia dada pelo juiz coordenador da correição, José Luiz Linote, que está sendo feita no Tribunal de Justiça do Maranhão será para analisar exclusivamente documentos relacionados a precatórios levou o Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão (Sindjus) a peticionar a presidente do CNJ, ministra Nancy Andrighi, para incluir cinco denúncias de irregularidades.

De acordo com o presidente do Sindjus, Aníbal Lins, há situações como problemas no setor de licitação do tribunal e também outras irregularidades como tráfego de influência de magistrados e as vagas ociosas no tribunal que continuam vagam mesmo com mais de 5 mil candidatos aprovados do último concurso que devem ser analisadas pelo CNJ.

A petição foi encaminhada para a corregedora geral e é esperada para hoje que seja dada uma resposta. “Não podemos perder a oportunidade de ter o CNJ aqui no Maranhão fazendo uma correição e não ter uma investigação de várias irregularidades”, disse Anibal Lins.

Talvez o fato de saber que a correição não passaria da análise dos processos de precatórios, a presidente Cleonice Freire tenha dito que seria uma ação normal do CNJ.

Deputados aprovaram medidas do governador Flávio Dino

Publicado em 24 de fevereiro de 2015 às 8:30 | Comentar

Sem muitos problemas os deputados estaduais aprovaram as primeiras medidas provisórias do governador Flávio Dino. Entre todas elas, a que mais chama atenção é a MP 185/2015, que assegura a policiais civis, militares e bombeiros possam ser representados judicialmente pela Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Na prática, os profissionais da área que responderem a ações judiciais em função da atividade profissional serão amparados pelo Estado.

O problema é que a associação nacional dos procuradores acham que os policiais e bombeiros não têm direito a defesa. Podem ser processados, acusados – geralmente pelo Ministério Públicos – mas se quiserem defesa devem pagar.

Sobre a possibilidade de contestação da lei, o governador Flávio Dino tem dito que todos têm direito a defesa e que o militar em cumprimento do dever também deve ser amparado pelo Estado.

Enfim, já é lei e os policiais civis, militares e bombeiros podem recorrer a procuradoria estadual para assegurar sua defesa.

“Tomaremos as providências necessárias assim que formos notificados oficialmente”, afirma Gil Cutrim‏

Publicado em 23 de fevereiro de 2015 às 23:08 | Comentar

O prefeito do município de São José de Ribamar, Gil Cutrim, se pronunciou nesta segunda-feira (23) sobre informação, divulgada pelo Ministério Público Estadual e veiculada em alguns meios de comunicação, acerca de decisão judicial, expedida liminarmente pelo juiz Jamil Aguiar da Silva, bloqueando os seus bens.

Cutrim informou que, até o momento, não foi notificado oficialmente sobre a referida liminar e que já determinou à sua assessoria jurídica que tome conhecimento do processo no sentido de adotar as devidas providências.

O prefeito voltou a ratificar a total legalidade do processo licitatório – objeto de ação movida pela 1ª Promotoria de Justiça Cível da cidade – para contratação de empresa que concluiu a construção da arquibancada coberta do Estádio Municipal Dário Santos, um sonho antigo dos desportistas ribamarenses e que se tornou realidade ano passado.

A contratação da empresa Blume Engenharia LTDA, de acordo com o gestor, ocorreu seguindo todos os prazos estabelecidos pelo Código de Licitações e Contratos do Estado do Maranhão.

O edital da licitação foi publicado no Diário Oficial do Estado, página 04 (publicação de terceiros), no dia 04 de novembro de 2013, sendo também publicado no Jornal A Tarde, veículo de circulação diária, e informado no site do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/Ma) no dia 05 de novembro de 2013. O processo licitatório ocorreu no dia 06 de dezembro de 2013.

De acordo com Cutrim, o decreto estadual nº 28790/12 estabelece no seu artigo 11, inciso III, dez dias úteis para abertura do certame, contados a partir da data de publicação do edital. A prefeitura concedeu um prazo de vinte e dois dias para entrega das propostas. Ou seja, doze dias a mais do que o estabelecido em lei.

O prefeito finalizou ressaltando que o edital do processo licitatório foi adquirido por mais duas grandes empresas, além da Blume Engenharia, o que demonstra que a publicidade dada ao certame despertou interesse de outras empresas.

Cururupu, Prefeito Junior Franco resgata o melhor carnaval do litoral ocidental

Publicado em 23 de fevereiro de 2015 às 22:15 | Comentar

IMG-20150216-WA0048 (1) O Prefeito Junior Franco juntamente com a administração “Cururupu para Todos” resgata o carnaval de Cururupu, confirmando assim o melhor carnaval do litoral.

A afirmação vem com milhares de cururupuenses e visitantes de todos os lugares que compareceram a festa carnavalesca deste ano.

Na ocasião o Prefeito Junior Franco entregou a todos uma das maiores obras da região com recursos próprios do município, o novo local de eventos na área litorânea da cidade, o Espaço Beira Mar, com capacidade para um grande público.

A obra além de ser um novo cartão postal da cidade é também destinada ao bem estar da população , proporcionando aos cururupuenses e visitantes mais uma opção de lazer e interação social ao município.

Contudo o Prefeito destacou que foi o melhor carnaval de todos os tempos, resgatando e superando todas as expectativas. Ainda mais com milhares de foliões que lotaram o Espaço Beira Mar em Cururupu.

Por fim, o Prefeito Junior Franco, agradece a todos os cururupuenses e visitantes que abrilhantaram o melhor carnaval do litoral, ressaltando que o objetivo de realizar e resgata um carnaval de paz, alegria e segurança para todos foram alcançado.

E a administração “ Cururupu para Todos” esta feliz em proporcionar tamanha alegria para todos.

Mês: fevereiro 2015