Publicado em 25 de fevereiro de 2015 às 19:02 | Comentar
Pelo menos quatro ministros estão com agenda já marcada para vir ao Maranhão nos próximos meses. O primeiro a vir será o ministro da Saúde, Arthur Chioro, cuja visita está marcada para o dia 3 de março.
Ele virá para recepcionar os novos profissionais que chegaram para trabalhar no programa Mais Médicos no Maranhão.
O anúncio da vinda no ministro da Saúde e de mais três ministros foi feita pelo secretário de Articulação Política, Márcio Jerry, por meio de sua conta no Twitter. Segundo ele, virão ao Maranhão ainda o ministro da Educação, Cid Gomes, do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, e do Desenvolvimento Social, Tereza Campelo.
Publicado em 25 de fevereiro de 2015 às 15:57 | Comentar
Comitiva de 40 prefeitos entregou aos membros da Bancada Maranhense em Brasília documento contendo várias proposições (projetos de lei), de interesse dos municípios, e que estão tramitando na Câmara e Senado Federal.
Os gestores públicos municipais e os integrantes da Bancada selaram um pacto no sentido de promover encontros periódicos nos quais serão discutidos e avaliados assuntos de interesse da municipalidade.
O documento contém proposições que, na avaliação das Federações Municipais e Confederação Nacional dos Municípios (CNM), podem, assim que aprovadas, contribuir com o desenvolvimento social e econômico das cidades brasileiras e maranhenses.
Entre as proposições defendidas pelos prefeitos maranhenses estão o projeto de lei que propõe a substituição do índice atual de reajuste pelo percentual de crescimento do valor mínimo por aluno, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado do ano anterior, sendo esta a forma mais justa para minimizar os impactos nas finanças municipais; e projeto que visa sanar dificuldades financeiras dos municípios e suprir lacunas históricas e legais ocasionadas pelo ISS; projeto determinando que a União aplique em ações e serviços de saúde o mínimo de dez por cento de sua receita bruta;
Coordenador da Bancada, o deputado federal Pedro Fernandes (PTB) avaliou como positiva a reunião que serviu, de acordo com ele, para estabelecer um canal permanente de diálogo e de aproximação com os gestores municipais.
Avaliação semelhante fizeram os demais membros da Bancada e os prefeitos e prefeitas que participaram do encontro.
“Foi uma reunião propositiva e na qual saímos com objetivos concretos e bem definidos em favor dos municípios e suas populações”, disse Sérgio Albuquerque, prefeito de Primeira Cruz.
Roberta Barreto, prefeita de Axixá, elogiou a iniciativa da FAMEM em promover o encontro e também defendeu a proposta da entidade municipalista, exposta na reunião, de realizar encontros regionais entre os gestores, deputados federais e senadores em regiões estratégicas do Maranhão.
“As reuniões em Brasília são importantes, mas também é necessário estabelecer esse diálogo nos municípios, realizando encontros em regiões de nosso estado”.
Publicado em 25 de fevereiro de 2015 às 14:20 | Comentar
O governador Flávio Dino será recebido pela presidente Dilma Rousseff (PT). Foi o que anunciou o secretário de Articulação Política, Márcio Jerry, em sua conta no Twitter agora a pouco.
“Palácio do Planalto confirmou publicamente reunião do governador Flávio Dino com a presidente Dilma hoje à tarde”, disse o secretário.
Publicado em 25 de fevereiro de 2015 às 12:52 | Comentar
Para governo estadual, Roseana é responsável pelo esquema de pagamento de precatórios a empresa Constran, investigada na Operação Lava Jato
O governo do Maranhão vai encaminhar ao Ministério Público um relatório em que responsabiliza a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) no esquema de pagamento de precatórios à empresa Constran, investigado pela Operação Lava Jato da Polícia Federal. Elaborado pela Comissão de Investigação instituída pelo governador Flavio Dino (PCdoB) no primeiro dia de trabalho, o documento trará provas de que o acordo não trouxe qualquer vantagem para o Estado. Oficialmente, o governo de Flavio Dino afirmou que as investigações ainda estão em andamento.
Por meio de escutas, os investigadores da Lava Jato descobriram que o doleiro Alberto Youssef, pivô do petrolão, negociava o pagamento de precatórios do governo do Maranhão à Constran.
A dívida era de 113 milhões de reais e dizia respeito a serviços de terraplanagem e pavimentação da BR-230 contratados na década de 1980. Em um e-mail obtido pela Justiça, Walmir Pinheiro, da UTC Engenharia, comemora o pagamento da primeira parcela do precatório e resume: “Agora é torcer para que o Maranhão honre com as demais parcelas”. Meire Poza, ex-contadora de Youssef, afirmou em depoimento à PF em agosto passado que o valor negociado pelo chefe em nome de Roseana foi de 6 milhões de reais.
O nome da ex-governadora aparece no escândalo desde o início da operação policial, em março do ano passado. Conforme mostrou VEJA, além das negociações para o pagamento da dívida judicial com a Constran, Roseana Sarney foi citada como beneficiária de propina no acordo de delação premiada do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. VEJA também revelou que o braço direito de Youssef, Rafael Ângulo Lopez, foi pelo menos três vezes ao Maranhão para entregar propina. Colou ao corpo 300.000 reais em cada embarque.
Um dos indícios de irregularidades apontado pela comissão de Dino é uma ação rescisória proposta pelo Ministério Público do Maranhão, anterior ao acordo entre o governo estadual e a construtora. A recomendação foi desconsiderada pelo próprio MP do Estado quando a negociação foi fechada. O órgão é comandado pela procuradora-geral de Justiça Regina Rocha, irmã do atual deputado federal Hildo Rocha (PMDB), secretário de Cidades do governo Roseana Sarney.
Quando o caso veio à tona a Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE) reagiu e, em nota oficial declarou regular a negociação dos precatórios.
“O Estado do Maranhão não realizou qualquer acordo com o senhor Alberto Youssef”, dizia o documento. Na mesma época, em entrevista ao Jornal Nacional, Roseana também negou as acusações: “Nós só fizemos o que a Justiça mandou, e com a anuência do Ministério Público e do Poder Judiciário”, disse a ex-governadora. No dia seguinte à declaração, o Tribunal de Justiça do Maranhão veio a público negar que tenha determinado o pagamento da dívida.
Diante das denúncias, desde agosto do ano passado está suspenso o pagamento das parcelas da dívida, como determina liminar da juíza Luiza Madeiro Neponucena, da 1ª Vara da Fazenda Pública.
Em seu acordo de delação premiada, o doleiro Alberto Youssef disse que o precatório estava sendo negociado por 40 milhões de reais pelo então chefe da Casa Civil do Estado do Maranhão, João Abreu, e pela contadora de Youssef na época, Meire Poza. Pelo acordo, o valor do precatório seria parcelado em 24 prestações, João Abreu receberia 3 milhões de reais de comissão.
Publicado em 25 de fevereiro de 2015 às 11:16 | Comentar
Todas as presidências das 12 comissões permanentes já foram definidas
Confirmados os nomes que presidirão as comissões permanentes na Assembleia Legislativa. Como já anunciado, fica comando a comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o professor Marco Aurélio (PCdoB). Na comissão de Orçamento ficará mesmo o deputado Rigo Teles (PV).
Stênio Rezende (PRTB) fica com a comissão de Saúde, Roberto Costa (PMDB) na Educação, Ana do Gás (PRB) comandará a comissão de Meio Ambiente, Zé Inácio (PT) comissão de Direitos Humanos, Cabo Campos (PPS) presidirá a comissão de Segurança e Fábio Braga (PTdoB) comandará a comissão de Assuntos Municipais.
Ficou definida ainda que Vinícius Louro (PR) fica com a presidência da comissão de Obras e Serviços Públicos, Fábio Macedo (PDT) com a Comissão de Ética, Adriano Sarney (PV), comandará a comissão de Assuntos Econômicos e Léo Cunha (PSC), a comissão de Administração Pública.
Alguns nomes foram considerados surpresa como o de Cabo Campos na Segurança. O esperado era que Raimundo Cutrim (PCdoB) ficasse presidindo a comissão.
A ida de Zé Inácio para a comissão de Direitos Humanos foi o lugar que conseguiram encaixá-lo porque ele lutava mesmo por outras comissões de maior destaque como CCJ e a de Orçamento.
Publicado em 25 de fevereiro de 2015 às 10:45 | Um comentário
Uma foto íntima do vereador da cidade de Chapadinha, Eduardo Sá, foi publicada na internet nesta quarta-feira (25). A imagem começou a ser divulgada após pegarem do aparelho celular do parlamentar.
A imagem foi espalhada, principalmente, nos grupos de WhatsApp e chegou a ser um dos assuntos mais comentados nas redes sociais. Na foto, o parlamentar aparece de forma intima com uma jovem de nome desconhecido.
O vereador de Chapadinha que teve a foto vazada, deve se pronunciar sobre o caso em virtude da imagem não ter autenticidade confirmada, inclusive, podendo ser apenas uma montagem.
Não é a primeira vez que Eduardo Sá se envolve em escândalos. Ele teve no ano passado a casa e escritório revirados pela Polícia Federal no desencadeamento da Operação Ferro e Fogo. Sá chegou a ser apontado como um membro do grupo que se beneficiou ilegalmente através da Secretaria de Estado Meio Ambiente do Maranhão.
Publicado em 25 de fevereiro de 2015 às 8:55 | Comentar
Anibal Lins, que presidente o Sindjus, quer que CNJ amplie correição e investigue atos da administração de Cleonice Freire
Representantes do Sindicato dos Servidores do Judiciário do Maranhão (Sindjus) terão agora pela manhã audiência com a ministra Nancy Andrighi, corregedora geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para discutir a petição encaminhada pela entidade de classe que pede a ampliação do trabalho do conselho no Maranhão.
Acontece que o Sindjus esperava que a correição que começou na segunda-feira, 23, investigasse irregularidades denunciadas pelo sindicato ao CNJ. No entanto, quando conversou com o coordenador da correição, juiz José Luiz Lenote, foi esclarecido que todos os documentos a serem analisados eram exclusivamente relacionados a precatórios.
Inconformados com a informação, o Sindjus entrou com petição pedindo a inclusão de cinco itens a serem investigados como a licitação de R$ 22 milhões para aluguel de impressoras, que foi até suspensa pelo CNJ, a não nomeação de aprovados em concurso público apesar de ter vagas e também a denúncia de um aditivo feito ainda por Roseana Sarney que seria usado para reajuste dos servidores, no entanto, não foi.
Hoje pela manhã os representantes do sindicatos estarão em Brasília para audiência com a ministra. A intenção é explicar cada ponto a Nancy Andrighi para que depois ela decida se incluirá os pontos listados pelo Sindjus ou não.
Publicado em 25 de fevereiro de 2015 às 8:19 | Comentar
Presidente do TCE e seu filho
Investigados no Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão por ocorrência de dano à administração pública, gestores públicos – na maior parte dos casos, prefeitos, secretários municipais e diretores de autarquias, contrataram o escritório do advogado João Jorge Jinkings Pavão Filho, herdeiro do presidente do tribunal, conselheiro João Jorge Jinkings Pavão, para defendê-los nos processos. João Pavão Filho também foi nomeado com funcionário do órgão quando o pai foi presidente da Corte de Contas no biênio 2003/2004.
Em abril de 2004, por exemplo, João Pavão Filho foi aprovado na Ordem dos Advogados do Brasil e, começou a atuar como advogado, chegando, inclusive, a transformar o próprio órgão público como uma espécie de escritório privado. Nesse período, ele chegou a informar à OAB como contato comercial, o endereço do próprio TCE, conforme os dados de inscrição.
Mas além de usar a estrutura pública do tribunal, o filho do presidente da Corte de Contas maranhense, também vem faturando alto em contratos com prefeituras que tem gestores com processos no TCE.
No município de Senador Alexandre Costa, onde o prefeito José Carneiro Filho, o Carneirinho (PMDB), tem contas a acertar com a Justiça, o escritório Pavão Filho Advogados Associados fechou contrato com a Prefeitura no valor de R$ 31.500 (trinta e um mil e quinhentos).
Com a Prefeitura de Pirapemas, onde o prefeito Iomar Martins (PSB) é investigado pelo TCE por irregularidades envolvendo o mau uso de recursos públicos, o filho do Presidente da Corte de Contas, assinou contrato no valor de R$ 52.500 (cinquenta e dois mil e quinhentos).
Em Itapecuru, o escritório foi contratado com verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação –Fundeb, no valor de R$ 54.000 (cinquenta e quatro mil). Segundo levantamento realizado pelo BLOG, o escritório foi contratado para defender o gestor Magno Rogerio Siqueira Amorim em processo de Tomadas de Contas aberto pelo tribunal, conforme documento em anexo.
Na cidade de Turiaçu, o enrolado prefeito Joaquim Umbelino Ribeiro (PV) que enfrenta processo por rejeição de contas, também recrutou o escritório Pavão Filho Advogados para fazer sua defesa junto ao tribunal. O valor do contrato foi alto: R$ 121.920 (cento e vinte e um mil, novecentos e vinte reais).
Outro contrato que o filho do presidente do TCE acabou abocanhando, foi no município de Cedral, cujo prefeito Gabriel Cuba (PMDB) é ‘ficha suja’ e possui varias contas rejeitadas com transito em julgados. O valor do contrato foi de R$ 40.000 (quarenta mil).
PESO EXPLICA TRATAMENTO DESIGUAL
A diferença no tratamento dado às contas das prefeituras com maus gestores se deve, principalmente, ao relacionamento familiar entre filho e o presidente do Tribunal de Contas (TCE). Nos próximos dias, o blog vai trazer outros negócios que envolvem a família Jinkings Pavão com municípios administrados por gestores que enfrentam processos na Corte de Contas por irregularidades. Aguardem!
Publicado em 24 de fevereiro de 2015 às 15:56 | Comentar
Talita será empossada ainda esta semana como nova prefeita de Raposa
O comando da cidade de Raposa vai mudar. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgou agora a pouco os embargos de declaração do prefeito Clodomir dos Santos que pedia modificação na decisão do tribunal que cassou seu mandato no início deste mês.
Por 5×0, a Corte Eleitoral recusou os embargos de Clodomir e determinou que a segunda colocada na eleição de 2012 em Raposa, Talita Laci (PCdoB), seja empossada a nova prefeita do município.
A nova prefeita deverá assumir o cargo logo após a publicação do acórdão da decisão no Diário da Justiça. Um ofício deverá ser enviado ao presidente da Câmara Municipal para que os vereadores empossem Talita Laci.
Clodomir dos Santos foi cassado por abuso de poder econômico e compra de votos na eleição de 2012. Maioria da Corte entendeu que as provas mostravam que uma candidata a vereadora comprou votos para o agora ex-prefeito.
Clodomir foi cassado por abuso de poder econômico e compra de votos
Publicado em 24 de fevereiro de 2015 às 14:37 | Comentar
Um carro pegou fogo hoje no fim da manhã na Ponte de Caratatiua. As primeiras informações dão conta de que uma pane no circuito elétrico do carro foi a causa do incêndio. O proprietário do veículo usou o extintor para apagar o fogo.
Pelo menos quatro ministros estão com agenda já marcada para vir ao Maranhão nos próximos meses. O primeiro a vir será o ministro da Saúde, Arthur Chioro, cuja visita está marcada para o dia 3 de março.
Comitiva de 40 prefeitos entregou aos membros da Bancada Maranhense em Brasília documento contendo várias proposições (projetos de lei), de interesse dos municípios, e que estão tramitando na Câmara e Senado Federal.
O governador Flávio Dino será recebido pela presidente Dilma Rousseff (PT). Foi o que anunciou o secretário de Articulação Política, Márcio Jerry, em sua conta no Twitter agora a pouco.
Uma foto íntima do vereador da cidade de Chapadinha, Eduardo Sá, foi publicada na internet nesta quarta-feira (25). A imagem começou a ser divulgada após pegarem do aparelho celular do parlamentar.
Um carro pegou fogo hoje no fim da manhã na Ponte de Caratatiua. As primeiras informações dão conta de que uma pane no circuito elétrico do carro foi a causa do incêndio. O proprietário do veículo usou o extintor para apagar o fogo.