Polícia Federal na cola do empresário Fabiano de Carvalho e envolvidos na operação GEIST

Fabiano de Carvalho
Fabiano de Carvalho

Operação realizou buscas em 12 residências, em duas cidades oto: Eduardo Júlio / MP-MA) Catorze mandados de busca e apreensão em São Luís e em Itapecuru-Mirim, no Maranhão, foram cumpridos na manhã desta quarta-feira (3), durante operação da Polícia Federal e Polícia Civil. Entre os alvos da investigação, está o apartamento do empresário Fabiano de Carvalho Bezerra, na área nobre da capital maranhense. Ele é suspeito de participar de um suposto esquema de desvio de R$ 9 milhões em verbas públicas com a Prefeitura de Anajatuba, no norte do estado. A denúncia foi feita em reportagem do quadro “Cadê o dinheiro que tava aqui?”, do Fantástico. A informação foi publicada pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA).

Fabiano é proprietário das empresas Vieira Bezerra Ltda (atual FF Produções) e A4, que possui contratos com a prefeitura de Anajatuba para prestação de serviços de transporte, incluindo o escolar, mas não possui automóveis registrados.policia-federal

De acordo com o MP-MA, no apartamento dele, foi encontrado um carimbo do cartório “Celso Coutinho” e uma planilha apontando que uma das empresas teria firmado contratos para a realização do carnaval 2013 em municípios do interior do Maranhão, cujos valores somados ultrapassam os R$ 12 milhões.

Ao todo, 12 residências e dois estabelecimentos comerciais foram alvo da operação, incluindo endereços de empresas que mantêm contrato com a Prefeitura de Anajatuba. Também foram recolhidos documentos, computadores, pendrives, talões de cheques e carimbos que podem ter relação com as supostas fraudes.

Estiveram envolvidas nove equipes formadas por policiais, delegados e técnicos dos órgãos envolvidos, que realizaram simultaneamente as ações de busca e apreensão. A operação, que leva o nome de “geist” (significa “fantasma”, em alemão), foi autorizada pelo desembargador Raimundo Nonato Magalhães Melo e teve participação do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do MP-MA e da Controladoria Geral da União (CGU).

O objetivo foi recolher documentos e arquivos, entre outros materiais, para subsidiar as investigações de supostas fraudes em licitações da Prefeitura de Anajatuba, na gestão do atual prefeito Helder Aragão.operacao

Investigações No dia 9 de novembro, o Fantástico exibiu reportagem mostrando o Ministério Público havia avançado nas investigações. “A investigação já aponta também para outros municípios”, afirmou o promotor de Justiça Marco Aurélio Rodrigues.

Os promotores montaram o esquema do que seria um grupo criminoso organizado para fraudar licitações em pelo menos 21 municípios maranhenses. E apareceu uma quinta empresa nas negociatas. A empresa FCB Produções e Eventos fechou R$ 22,5 milhões em contratos com prefeituras nos últimos dez anos. Com isso, o esquema de desvio passa dos R$ 31 milhões.

O repórter Alex Barbosa foi até o endereço da empresa FCB, em Itapecuru-Mirim, e encontrou o local fechado. Segundo as investigações, um dos líderes do grupo criminoso é o Fabiano Bezerra, que também teria participação na empresa FCB Produções e Eventos

Lei Antifumo entra em vigor em todo o país

imageA partir de hoje (3), passa a valer em todo o país a chamada Lei Antifumo que proíbe, entre outras coisas, fumar em ambientes fechados públicos e privados. A estimativa é que as novas regras influenciem os hábitos de 11% da população brasileira, composta por fumantes.

Aprovada em 2011, mas regulamentada em 2014, a Lei 12.546 proíbe o ato de fumar cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés e outros produtos em locais de uso coletivo, públicos ou privados, como halls e corredores de condomínios, restaurantes e clubes – mesmo que o ambiente esteja parcialmente fechado por uma parede, divisória, teto ou toldo.

Em caso de desrespeito à norma, os estabelecimentos comerciais podem ser multados e até perder a licença de funcionamento.

Entre os frequentadores de bares e restaurantes, a lei não é unanimidade. A estudante Fábia Oliveira, 18 anos, disse ser a favor de leis mais rigorosas contra quem fuma em ambientes fechados. “É um desrespeito com quem não gosta de cigarro. A pessoa que fuma prejudica todos que estão à sua volta. Você acaba se prejudicando, contra a sua vontade, pela escolha dos outros. Ninguém é obrigado a sentir o cheiro de cigarro”, acrescentou.

A norma que entra em vigor hoje extingue os fumódromos e acaba com a possibilidade de propaganda comercial de cigarros, mesmo nos pontos de venda, onde era permitida publicidade em displays. Fica liberada apenas a exposição dos produtos, acompanhada por mensagens sobre os males provocados pelo fumo.

Além disso, os fabricantes terão que aumentar no próprio produto os espaços para avisos sobre os danos causados pelo tabaco. Pela nova regra, a mensagem deverá ocupar 100% da face posterior das embalagens e de uma de suas laterais. (Da Agência Brasil)

IMAGEM DO DIA: Coquetel de despedida do Governo Roseana Sarney

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Hoje, dia 2 de dezembro, último regabofe bancado pela Governadora aos secretários de governo. Agora é desocupar as gavetas e tirar pra fora, pois os novos hóspedes já estão batendo na porta…

E AGORA SINDJUS?: Produtividade do TJMA fica acima da média definida pelo CNJ

m_02122014_1225 (1)A quantidade de processos julgados pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) teve um crescimento de 11% nos dez primeiros meses de 2014, em relação ao mesmo período no ano de 2013.

A produtividade passou de 86,98%, em 2013, para 96,58% no mesmo período de 2014. As estatísticas indicam que os processos distribuídos tiveram redução de 1%, o que foi acompanhado do aumento no ritmo de julgamentos pelos desembargadores.

O crescimento de julgados acima de 10% manteve a produtividade próxima a 100% no período. De janeiro a outubro de 2013 foram distribuídos 20.984 processos e julgados 18251. Em 2014, o número de distribuídos foi 20730 processos e o de julgados 20021.

A produtividade dos magistrados ficou acima da média nacional definida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina que sejam julgados no mínimo 90% da quantidade de processos distribuídos.

De acordo com a diretora Judiciária do TJMA, Denise Batista, contribuíram para esse crescimento o investimento em modernização, aperfeiçoamento de servidores e a padronização de rotinas administrativas nos setores envolvidos.

“Nos últimos anos foram adotadas muitas medidas de melhoria e aprimoramento da atividade jurisdicional”, diz a diretora.

A FERRO E FOGO: Vaza os nomes dos envolvidos na operação da Policia Federal

policia-federalVeja abaixo a lista de nomes dos envolvidos no esquema de corrupção no IBAMA e na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) que tiveram a prisão decretada e executada pela Polícia Federal, na Operação “Ferro e Fogo I e II deflagrada nesta terça-feira (2).

A operação desarticula uma organização criminosa formada por servidores públicos da SEMA e do IBAMA que atua em São Luís e Imperatriz.

Veja a relação dos nomes:

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A FERRO E FOGO: Operação da PF arrocha servidores do IBAMA, INCRA e SEMA

policia-federalNa manhã desta terça-feira, 02, a Polícia Federal deflagrou a operação Ferro e “Fogo I e II” em São Luis e no interior do Maranhão.Estão sendo cumpridos 21 mandados de prisões, 28 de busca e apreensão e seis pessoas já foram conduzidas para as sedes da PF em São Luís e Imperatriz simultaneamente.

O superintendente do Incra no Maranhão, Antonio Cesar Carneiro de Souza, foi detido pela Polícia Federal na manhã de hoje (2) ao descer de um voo que saiu de São Luís para Imperatriz

As investigações revelaram desvios de condutas de 15 servidores do Ibama, de um servidor do Sema e de dois ex-superintendentes adjuntos da Sema, sendo que um deles ocupa nesta terça o cargo de Superintendente do Incra do Estado do Maranhão.

Esses funcionários praticavam de forma reiterada variados atos de corrupção, exigindo e solicitando vantagem econômica no desempenho das funções de fiscalização.

A operação chegou à cidade de Chapadinha e o investigado é o vereador Eduardo Sá, que estava nomeado na Superintendente de Recursos Florestais da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Estado do Maranhão.

A PF e o IBAMA chegaram ao escritório de Eduardo Sá por volta das 5:00hs da manhã e iniciaram busca e apreensão de documentos que esteja relacionados a Secretaria de Meio Ambiente do Estado.

De acordo com a delegada da Polícia Federal Milena Soares, as investigações apontam que os criminosos fraudavam o sistema de controle de produtos florestais do IBAMA, ou seja esquema de fraudes em projetos de manejo e outros crimes ambientais. A operação também é voltada para o desmatamento ilegal em todo o Maranhão.

A PF e o IBAMA cumpriram o mandado de busca e apreensão e levaram diversos documentos que comprovam um suposto envolvimento de Eduardo Sá com estes crimes investigados na operação.

A PF recolheu diversos documentos onde funcionava a EMFLORA ( Empresa Maranhense de Serviços Florestais) de Eduardo Sá, que fica localizada na Av. Ataliba Vieira de Almeida.

O vereador deve se apresentar a sede da PF em São Luis para prestar esclarecimentos.A Polícia Federal vai divulgar uma nota ainda hoje sobre o resultado da operação.

Blog do Foquinho

 

Prefeitura realiza processo seletivo para mais de 100 vagas na Assistência Social

Prefeito Edivaldo Holanda
Prefeito Edivaldo Holanda

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria da Criança e Assistência Social (Semcas), inicia nesta terça-feira (2) as inscrições para o seletivo simplificado na área da Assistência Social.

Estão abertas 102 vagas para profissionais em nível Fundamental e Médio, com quatro vagas para pessoas com deficiência e 200 vagas para cadastro de reserva. Os cargos são para orientador social, cuidador social e técnico operacional 2 (motorista). Os salários variam de R$ 850 a R$ 1.100 reais.

O seletivo tem como finalidade o recrutamento de pessoal para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), Proteção Social Especial e Superintendência de Administração.

A contratação terá duração de um ano, de abril de 2015 a abril de 2016, podendo ser prorrogada de acordo com a portaria de contratação temporária do Município.

Segundo a titular da Semcas, Andréia Lauande, o seletivo garantirá maior eficiência dos serviços prestados uma marca da atual administração. “O prefeito Edivaldo tem compromisso em garantir a qualidade no atendimento aos usuários da rede de assistência.

O processo de inscrição no seletivo é gratuito e será realizado até o dia 12 de dezembro, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12h e das 14h às 18h, na Coordenação de Recursos Humanos da Semcas, localizada na Avenida Marechal Castelo Branco, nº 657, no São Francisco. Na ocasião, os candidatos devem entregar formulário e currículo com a documentação comprobatória. O formulário para as inscrições estará disponível no portal da Prefeitura (www.saoluis.ma.gov.br), através da guia “Editais”.

Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer os termos do edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para o exercício da função. A seleção dos inscritos será feita em duas etapas, análise curricular e entrevista individual, conforme critérios definidos através do edital. O resultado da primeira etapa está previsto para o dia 16 de janeiro de 2015. Os aprovados nesta etapa participarão de uma entrevista individual de caráter classificatório.

Sai lista de convocados para segunda etapa PAES 2015 da UEMA

430d8189cee2e3612d54b742138baeb3Já está disponível a lista dos convocados para a segunda etapa do vestibular-uema-paes-2015vestibular PAES 2015 da Universidade Estadual do Maranhão.

As provas acontecerão no dia  14 de Dezembro em 21 cidades do Maranhão. E como sempre, os cursos de Medicina e Direito são os mais disputados entre os candidatos.

 A segunda etapa terá 16 questões analítico-discursivas de duas disciplinas específicas por curso e a prova de produção textual será realizada no horário das 13h às 18h, com duração de cinco horas.

Lista de convocados para a 2ª Etapa – Paes/2015

Em Coelho Neto adolescentes ostentam armas na rede social e acabam presos

infrator232O serviço de inteligência da Polícia Militar do município de Coelho Neto, caiu em campo para identificar pelo menos 6 adolescentes que colocaram fotos ostentando armas, nas redes sociais.

Após a identificação de todos nesta segunda-feira (01/12), uma força tarefa foi desencadeada sobre o comando do capitão Flávio, comandante da 3ª Cia do 2º BPM que contou com duas guarnições da Polícia Militar.

Com os menores os policiais encontraram 4 armas de fogo de uso permitido, tipo garrucha. Todos foram encaminhado para o Delegacia de Policial Civil do município onde prestaram depoimentos, ao delegado Sidney Tenório.

O Serviço Velado, da PM continua levantando a participação de outras pessoas, e o paradeiro de outras armas.

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Justiça suspende 290 nomeações de concursados feitas pelo ex-prefeito de Urbano Santos

Abnadab Leda
Abnadab Leda

Os integrantes da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) suspenderam as nomeações de 290 candidatos excedentes ao número de vagas de concurso público realizado em Urbano Santos. A medida é válida até o julgamento da ação principal. Ao todo haviam sido convocados para nomeação 414 concorrentes.

O entendimento unânime foi de que o ex-prefeito Abnadab Leda sancionou lei que permitiu a convocação de todos os classificados do certame depois de ter seu mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão manteve as nomeações dos outros 124 aprovados dentro do número de vagas inicialmente oferecidas.

O órgão colegiado do Tribunal considerou ter havido desrespeito ao edital do concurso e às regras da Lei de Responsabilidade Fiscal, perigo de lesão à ordem jurídico-administrativa e economia pública, além do risco de inviabilizar a gestão administrativa municipal.

O recurso do município alega que o então prefeito, dois secretários e dois vereadores teriam realizado fraude, elaborando um edital de 3ª convocação em 27 de junho de 2011, dia anterior à decisão do TSE que cassou o registro de candidatura de Leda. E que a publicação do edital somente foi feita em 1º de julho de 2013.

O relator determinou a intimação de todos os agravados por duas vezes, a segunda por edital, mas somente o ex-secretário de administração Raimundo Pereira Filho apresentou contrarrazões. Em sua defesa, disse que todas as convocações do edital de 3ª convocação foram feitas de modo legal, uma vez que o decreto municipal teria fundamentado as convocações na existência de orçamento municipal capaz de cobrir as despesas. Sustentou que os candidatos foram exonerados de modo que considerou ilegal pelo prefeito que tomou posse em 1º de setembro de 2011, Aldenir Neves.

O desembargador Raimundo Barros relatou que o ex-prefeito teve seu registro de candidatura indeferido e, por consequência, o mandato cassado por decisão do TSE em 28 de junho de 2011, ou seja, antes da edição da Lei Municipal nº 297/2011, que foi votada e aprovada em regime de urgência pela Câmara Municipal, em julho de 2011, depois promulgada e sancionada por Abnadab no dia 11 daquele mês.

O relator entendeu que os artigos 21 e 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal podiam ser enquadrados ao caso, já que o ex-prefeito convocou todos os classificados durante o lapso de tempo que o Legislativo municipal levou para ser intimado pelo TSE, sem qualquer estudo de viabilidade.

Os desembargadores Maria das Graças Duarte e Ricardo Duailibe também votaram pelo provimento parcial do agravo de instrumento ajuizado pelo município de Urbano Santos.

Fonte: G1