Flávio Dino e secretários do próximo governo participam de Oficina de Governança no TCE

Oficina no TCEA partir de uma iniciativa do futuro secretário de Transparência e Controle, Rodrigo Lago, em parceria com o Tribunal de Constas do Estado, Flávio Dino e sua equipe de governo participaram de uma Oficina de Governança para conhecer e debater os métodos de controle interno e externo das contas públicas.

Com a participação de membros do Tribunal de Contas e de representantes da Controladoria Geral da União e especialistas em auditoria e controle de contas públicas, o evento discutiu “A importância dos órgãos de controle para a boa governança”. A ideia foi apresentar informações gerais sobre a gestão pública para o futuro secretariado.

A presença de todo o secretariado, presidentes de autarquias e empresas públicas foi a marca do evento. A marca do próximo governo, disse Flávio Dino, será o diálogo permanente com a sociedade e com as instituições públicas.

“Para nós, a transparência e o controle das contas públicas são compromissos de governo. Nós somos servidores públicos e faremos o melhor para a população de nosso estado,” disse o governador eleito ao destacar a importância da boa aplicação das verbas públicas para garantir o avanço social do Maranhão, sobretudo no que diz respeito aos indicadores sociais.

A partir de uma iniciativa do futuro secretário de Transparência e Controle, Rodrigo Lago, em parceria com o Tribunal de Constas do Estado, Flávio Dino e sua equipe de governo participaram de uma Oficina de Governança para conhecer e debater os métodos de controle interno e externo das contas públicas.

Com a participação de membros do Tribunal de Contas e de representantes da Controladoria Geral da União e especialistas em auditoria e controle de contas públicas, o evento discutiu “A importância dos órgãos de controle para a boa governança”. A ideia foi apresentar informações gerais sobre a gestão pública para o futuro secretariado.

A presença de todo o secretariado, presidentes de autarquias e empresas públicas foi a marca do evento. A marca do próximo governo, disse Flávio Dino, será o diálogo permanente com a sociedade e com as instituições públicas.

“Para nós, a transparência e o controle das contas públicas são compromissos de governo. Nós somos servidores públicos e faremos o melhor para a população de nosso estado,” disse o governador eleito ao destacar a importância da boa aplicação das verbas públicas para garantir o avanço social do Maranhão, sobretudo no que diz respeito aos indicadores sociais.

Simplício Araújo quer informações sobre situação do seguro defeso no Maranhão‏

Deputado Simplício Araújo

O deputado Simplício Araújo (SD-MA) apresentou requerimento aos ministros da Pesca, Eduardo Lopes; e do Trabalho, Manoel Dias; solicitando informações sobre a atual situação do seguro defeso no estado do Maranhão, apontando a quantidade de pescadores beneficiados por município. O parlamentar quer saber ainda como está a situação do seguro desde sua criação no Maranhão, e em outros estados brasileiros.

O seguro defeso é uma assistência financeira temporária concedida ao pescador profissional que exerça sua atividade de forma artesanal. O benefício serve para os pescadores que trabalham individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com o auxílio eventual de parceiros, e que esteja com suas atividades paralisadas no período de defeso. O pescador receberá o número de parcelas equivalente aos meses de duração do defeso, conforme portaria fixada pelo Ibama. O valor de cada parcela é de um salário mínimo.

Para receber o seguro defeso é preciso ter a carteira. Mas, na hora de fazer o documento, ninguém é obrigado a apresentar provas de que é pescador. Hoje, há mais de um milhão de pescadores registrados no país. De cada dez pessoas que pediram o seguro, nove conseguiram o benefício.

Conforme lembrou Simplício, o Ministério Público e a Polícia Federal vem investigando suspeitas de irregularidades na emissão da carteira de pescador. O documento dá acesso a benefícios no ministério da Pesca. Ter a carteira de pescador muda a vida de muita gente, especialmente em regiões pobres do país, como a de muitos municípios no Maranhão. Dados do próprio ministério mostram que três meses antes da eleição – de agosto a outubro – foram emitidas mais carteiras no Maranhão do que nos sete primeiros meses do ano, o que levou a Polícia Federal a abrir 14 inquéritos só no Maranhão para apurar as denúncias.

“Em decorrência dessas questões considero imprescindível que o Congresso Nacional acompanhe os atos do governo federal, especificamente quanto à situação do seguro defeso e seus impactos na economia nacional.”

Fonte: Coroatá de Verdade

Policial suspeito de matar cinegrafista se entrega em Imperatriz

sdreishn11214O policial militar Jean Claúdio dos Reis Apinajé, principal suspeito de assassinar a tiros o cinegrafista José de Ribamar Carvalho Filho, no último sábado (29), em Imperatriz, se entregou no 3° Batalhão de Polícia Militar, na madrugada desta quinta-feira (4). A informação foi confirmada pela Polícia Militar.

Jean Cláudio dos Reis será apresentado ao delegado regional e transferido para o Quartel do Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão, em São Luís. Além da morte do cinegrafista, o PM é suspeito de ter assassinado uma segunda pessoa, no bairro Bacuri, minutos depois da morte do cinegrafista.

Entenda
José de Ribamar Carvalho Filho estava acompanhado dos dois filhos quando foi abordado pelo assassino. Ele ainda correu para os fundos do bar, mas ficou sem saída e levou cinco tiros. Levado para o hospital, o cinegrafista de 48 anos de idade, não resistiu aos ferimentos e acabou morrendo no Hospital Municipal da cidade.

José de Ribamar, que era conhecido como ‘Carvalho’ no meio da imprensa, era produtor e cinegrafista de um programa policial independente, exibido no canal 21. A violência do crime chocou todos os seus amigos.

Em nota, o governo do Estado do Maranhão lamentou a morte do cinegrafista José de Ribamar Carvalho Filho e afirmou que ele era considerado um profissional muito querido em Imperatriz pela sua competência e dedicação ao trabalho. Já a Secretaria de Estado de Segurança Pública, informou que o trabalho de investigação será intensificado.

Fonte: G1

Eleitores têm até hoje dia 4 de dezembro para justificar ausência no 1º turno

Justificativa pós Eleições em 11/04/2013

Os eleitores que não votaram e nem justificaram a ausência à urna no primeiro turno das Eleições de 2014, realizado no dia 5 de outubro, têm até quinta-feira (4) para apresentar a justificativa ao juiz em qualquer cartório eleitoral. A Justiça Eleitoral considera cada turno de votação de um pleito uma eleição autônoma.

Justificativa

Para justificar a ausência, o eleitor deve se dirigir a qualquer cartórioeleitoral , apresentar o requerimento de justificativa e a documentação comprobatória da impossibilidade de comparecimento ao pleito, para que o juiz eleitoral a examine.

Confira o endereço dos cartórios eleitorais em todo o Brasil.

Impedimentos

Sem o comprovante de votação, ou de quitação de suas obrigações eleitorais, o eleitor fica impedido de exercer alguns direitos, tais como: inscrever-se em concurso público; ser empossado em cargo público; obter carteira de identidade ou passaporte; renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial; obter empréstimos em bancos oficiais; e participar de concorrência pública ou administrativa.

Caso não votem nem justifiquem a ausência, os servidores públicos ficam sem receber seus vencimentos até regularizarem a situação junto à Justiça Eleitoral.

Quem não votar em três eleições consecutivas – considerando cada turno uma eleição – e não justificar sua ausência terá sua inscrição eleitoral cancelada.

Essa regra não se aplica aos eleitores para quem o voto é facultativo – analfabetos, os que têm 16 e 17 anos, e os maiores de 70 anos – e aos portadores de deficiência física ou mental cujo cumprimento das obrigações eleitorais seja impossível ou demasiadamente oneroso.

Eleitor no exterior

O brasileiro que estava no exterior no dia do pleito, e não se cadastrou para votar no país onde se encontra, tem até 30 dias contados de seu retorno ao Brasil para justificar a ausência no cartório eleitoral.

Fonte: TSE

O FIM DA ERA SARNEY: Manifestantes chamam Sarney de "corrupto" e "bandido"

8yz1kh6vo5_1m09ytn4t6_fileO ex-presidente e senador José Sarney (PMDB-AP) foi impedido de descer do carro e entrar no Congresso por dezenas de pessoas que estavam no local nesta quarta-feira (3).

Quando o automóvel do senador se aproximou, foi imediatamente cercado pelos manifestantes, que gritavam palavras como “corrupto” e “bandido” e chegaram a bater no vidro da porta do passageiro, onde estava Sarney.

Cerca de 50 pessoas se concentravam na entrada da porta do Congresso.

Depois de um tumulto na noite de ontem, elas foram impedidas de entrar no plenário para acompanhar a sessão que tenta votar a mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias que vai beneficiar o governo da presidente Dilma Rousseff, flexibilizando a meta fiscal deste ano.

DE R7

Prefeitura de São Luis recebe propostas para licitação do transporte

Foto: Divulgação

 Nesta semana, foi realizada a audiência para a abertura do edital de formação de cadastro de empresas especializadas em transporte de passageiros, interessadas em participar da licitação das novas linhas de ônibus do sistema integrado de transportes.

A audiência foi promovida pela Prefeitura de São Luís. Na ocasião, a sessão de recebimento das propostas teve como local a sede da Secretaria de Trânsito e Transportes (SMTT), no Ipase, onde foram apresentadas 37 propostas.

O titular da SMTT e presidente da comissão multidisciplinar de licitação, Canindé Barros, informou que o aviso do edital foi divulgado desde outubro em jornais de grande circulação e também no portal da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br). “A entrega das propostas ocorreu agora no início do mês de dezembro, conforme o aviso de edital. O prefeito determinou atenção especial da SMTT e estamos cumprindo nosso trabalho. Essa ação é fundamental para avançarmos na licitação do sistema de transporte”, informou Canindé Barros.

Com a apresentação dos envelopes pelas empresas interessadas, a comissão multidisciplinar de licitação, juntamente com técnicos da SMTT, avaliarão os documentos enviados pelas empresas. O edital de formação de cadastro constitui mais uma etapa do processo de licitação para outorga de linhas do sistema de transporte.

ESCOLHA A SUA: Veja as fotos das candidatas a Musa da torcida do Brasileirão

 

O campeonato está terminando, mas muita emoção está por vir. O concurso Musas das Torcidas do Brasileirão de 2014 já tem as finalistas.

Cada equipe terá uma representante, e a vencedora será escolhida por um júri formado por jornalistas, fotógrafos e personalidades.
A grande vencedora será coroada como Musa do Brasileirão 2014 e, assim como a segunda e terceira colocadas, receberão um prêmio em dinheiro e um lugar de destaque no Carnaval de São Paulo.
No ano passado, o título ficou com a corintiana Silva Waszak, que acabou também como musa da Gaviões da Fiel e desfilou ao lado de Ronaldo Fenômeno. As gatas até prepararam amuletos para a vitória:

 

Denúncia: Professores da rede estadual utilizam atestados médicos "frios" para se ausentarem de salas de aulas

Segundo denúncias que chegaram a nossa redação, muitos professores da rede estadual de ensino, tidos como aliados ao governo municipal, aparecem com atestado para licença médica, alguns deles, inclusive, assinados por médico que aliou-se ao grupo da prefeita Teresa Murad (PMDB) após a derrota dos oposicionistas nas últimas eleições municipais, assim como autorizações expedidas pela professora Regina de Fátima, diretora da Gerência Regional de Educação – Região dos Cocais, o que permite até por longos períodos o afastamento destes da atividade escolar, o que prejudica ainda mais os estudantes, já tão carentes de mestres para muitas disciplinas nos últimos anos.

O mais curioso para estes que denunciaram, segundo relataram a nossa reportagem, é que neste mesmo período em que estas licenças são concedidas a estes profissionais os mesmos são vistos em seus perfis nas redes sociais passeando pelo país ou mesmo prestando serviços em outros municípios.

Um dos casos mais conhecidos entre os docentes, tem como personagem um conhecido professor de matemática lotado no CE Maria José Dias Trovão, que deixou o governo municipal ainda no início de 2013, após ser acusado de corrupção na Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Coroatá. Esta figura não frequenta a sala de aula para a qual foi nomeado desde o início deste ano, quando deu entrada aos seus três primeiros meses ininterruptos de licença utilizando-se de um atestado médico, desde então outros dois atestados idênticos foram apresentados, o último deles ao final de novembro, o que totalizará ao final do ano 9 (nove) meses de afastamento de suas atividades.

O que intriga ainda mais os colegas é o fato deste mesmo professor, que se diz muito enfermo (tendo em base os atestados apresentados), prestado serviços de docência em cursinho da capital neste mesmo período. Ao que parece, sua doença é aversão aos estudantes coroataenses (?!).

Segundo estas mesmas fontes, a delegacia do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estaduais e Municipais do Estado do Maranhão – SINPROESEMMA formulará, em breve, esta denúncia junto à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC.

Fonte: Coroatá de Verdade

AGORA QUEBROU DE VEZ: Justiça bloqueia mais de R$ 10.000.000,00 da CAEMA

Juiz Douglas de Melo
Juiz Douglas de Melo

O juiz de direito Dr. Douglas de Melo Martins titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, determinou na tarde de ontem (2) o bloqueio das verbas de publicidade da CAEMA e  do Estado do Maranhão.

A ação decorreu em função do não cumprimento da sentença que determinou a ambos a proibição de emissão de esgotos sem tratamento nos rios da Ilha de São Luís.

Na sentença o juiz proibi que o governo faça qualquer tipo de repasse de publicidade, sem que antes justifique, de forma oficial, como irá resolver este bloqueio feito à CAEMA.

Ante o exposto, nos termos do art. 461, §§ 4º e 5º, do CPC, ACOLHO o PEDIDO do MPE e, por conseguinte, DETERMINO o bloqueio de recursos orçamentários da CAEMA e do Estado do Maranhão no valor de R$ 10.950.000,00 (Dez milhões, novecentos e cinquenta mil reais) da verba destinada à publicidade, cada, a título de multa por descumprimento, no propósito de forçar os executados a obedecerem a ordem judicial.

Além disso, DETERMINO ao Presidente da CAEMA, à Governadora do Estado e ao Secretário de Planejamento que se abstenham de empenhar qualquer valor destinado à publicidade dos órgãos estatais, até que seja apresentado o cronograma para o cumprimento integral do Acórdão emanado do egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão, da lavra do eminente Desembargador Antonio Guerreiro Júnior.

É bico seco na SECOM a partir de hoje, e com certeza só será resolvido na próxima gestão.

Veja aqui o teor da decisão completa.