Coroatá uma cidade há seis dias sem comando

Os cassados
Os cassados

Desde o dia 13 de novembro quando a juíza Josane da comarca de Coroatá decretou a cassação da prefeita Tereza Murad, a cidade segue sem comando administrativo.

Hoje, dia 18 de novembro os coroataenses deveriam amanhecer com seu novo prefeito, o vereador Cesar Trovão então presidente da Câmara. O problema é que, por ordens “superiores” o vereador Cesar simplesmente desapareceu da cidade. Coincidência ou não, o vereador e agora quase futuro prefeito é irmão da ex-prefeita Tereza Murad.

O desaparecido
O desaparecido

O oficial de justiça já circulou toda a cidade e foi obrigado a dar plantão na porta da Câmara na esperança de poder comunicar oficialmente a decisão da juíza. Caso o presidente não apareça até as próximas horas o oficial já foi orientado pela magistrada para  comunicar a decisão ao primeiro secretário da casa e este dará posse ao primeiro vice-presidente.

É a lei do dito popular: se tu não quer, tem quem queira.

Até o momento a cidade encontra-se totalmente parada e com a população jogada à própria sorte. Nem prefeita, nem prefeito e para piorar, nem pedido de liminar do TRE.

SIMPLES ASSIM

 

“Vamos alavancar um ciclo de prosperidade para todos”, diz Flávio Dino

Governador Flávio Dino
Governador Flávio Dino

O governador eleito, Flávio Dino, deu os indicativos de como pretende administrar o Maranhão a partir de 1º de janeiro de 2015. Durante entrevista ao programa Roda Viva – TV Cultura, na noite desta segunda-feira (17), Flávio Dino garantiu que irá trabalhar para instaurar a universalização de direitos e um ciclo de prosperidade no Estado.

“Vamos alavancar um ciclo de prosperidade para todos, trabalhando desde o primeiro dia para melhorar a vida das pessoas”, disse o governador eleito ao relembrar as 65 propostas que compõem seu Programa de Governo, apresentadas ao povo do Maranhão ao longo de toda a campanha eleitoral.

Ao discorrer sobre os caminhos que trilhou até a vitória eleitoral do último dia 05 de outubro, Flávio Dino reafirmou seus compromissos com o Estado que o elegeu. “O foco principal da mudança política não pode ser a compreensão de que basta mudar os políticos. É preciso mudar o conteúdo das políticas públicas e garantir a universalização de direitos e serviços públicos”.

Abrindo o debate sobre o desenvolvimento econômico do Estado, Flávio Dino apresentou as diretrizes a serem implantadas. Para ele, é necessário expandir o mercado interno com a consolidação das atividades econômicas já existentes e criando condições para que novos investimentos cheguem ao Estado.

“Nosso papel é garantir um ambiente favorável a quem investe no Estado”, lembrando que a proposta é separar o público do privado, e promover a instalação de um ambiente institucional que priorize o livre mercado.

Ex-prefeitos de Vargem Grande e Pedreiras são acionados na justiça por irregularidades em licitações e prestação de contas

ex-prefeito Miguel Fernandes
ex-prefeito Miguel Fernandes

Irregularidades em licitação realizada pela Secretaria de Saúde de Vargem Grande para compra de equipamentos e materiais destinados às unidades de saúde do município, levaram o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a ajuizar, na última quarta-feira, 12, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito Miguel Fernandes e o pregoeiro municipal, Wanderley Louseiro.

A ação, formulada pelo titular da Promotoria de Justiça de Vargem Grande, Benedito de Jesus Nascimento Neto (mais conhecido como Benedito Coroba), é baseada em auditoria do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), realizada no período de 2 de setembro a 6 de novembro do ano passado. A vistoria refere-se ao período de janeiro de 2011 a agosto de 2013.

Por meio da Auditoria nº 13.687, o departamento constatou que as seis irregularidades verificadas no Pregão Presencial 001/2012 causaram prejuízo de R$ 131.034,21 ao Fundo Municipal de Saúde de Vargem Grande (FMS).

Na ação, o MPMA requer que o Poder Judiciário determine a condenação dos dois réus à perda de seus cargos. Outra sanção solicitada é a perda de seus direitos políticos, pelo prazo de oito anos.

O Ministério Público também solicita que Miguel Fernandes e Wanderley Louseiro sejam condenados à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos, ao pagamento de multa no valor de 100 vezes a quantia da remuneração recebida em dezembro de 2012.

PEDREIRAS

O Ministério Público do Maranhão, por meio do Grupo de Promotores Itinerantes (GPI), ingressou com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa e uma Denúncia, na esfera penal, contra Lenoilson Passos da Silva, ex-prefeito de Pedreiras, e Maria de Fátima Barros Santos, ex-secretária Municipal de Educação.

Lenoilson Passos da Silva, ex-prefeito de Pedreiras,
Lenoilson Passos da Silva, ex-prefeito de Pedreiras,

Os dois ex-gestores foram acionados por irregularidades encontradas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) na prestação de contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização de Profissionais da Educação (Fundeb) do exercício financeiro de 2007.

Entre as irregularidades apontadas estão a realização de despesas sem licitação, processos licitatórios ilícitos, ausência de lei que trate sobre contratações temporárias e não cumprimento dos índices de aplicação de recursos na educação.  Dos recursos dos impostos e transferências da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), foram aplicados apenas 23,05%, quando o correto seria 25%.

Já dos recursos do Fundeb, a  administração municipal aplicou 55,63% no pagamento dos profissionais do magistério da educação básica. De acordo com a legislação, pelo menos 60% dos recursos deveriam ter sido utilizados para este fim.

Além de improbidade administrativa, a falta de procedimento licitatório apontado pelo TCE também configura crime, de acordo com a Lei de Licitações (8.666/93). No caso, a Prefeitura de Pedreiras utilizou recursos do Fundeb para aquisição de peças e lubrificantes, no valor de R$ 8.087,44.

Vereador César Trovão, irmão da ex-prefeita Teresa Murad assume a prefeitura de Coroatá nesta segunda e será candidato a prefeito

COROATÁ – Com a decisão judicial que cassou  no último dia 13, quinta-feira, o mandato da  ex-prefeita Teresa Murad, bem como de sua vice Neuza Muniz (ambas do PMDB), o presidente da Câmara Municipal, Alexandre César Trovão (PV), que é o irmão favorito e o único que mantém relações políticas com seu esposo e mentor político da primeira, assumirá mesmo a contra-gosto a chefia do Poder Executivo (antes ocupado por sua irmã) na manhã desta segunda, 17, embora os detalhes como horário e local ainda não tenham sido divulgados.

Com sessenta anos completados no último mês de junho, o filho do ex-deputado federal Vitor Trovão (Vitão), encontra-se no seu quarto mandato intercalados como vereador, são quase vinte anos nos corredores, gabinetes e tribuna da Câmara Municipal de Coroatá, sem nunca ter ousado disputar nenhum outro cargo, as poucas vezes que se ausentou do parlamento foi para cuidar de sua saúde já muito abalada.

Presidindo mais uma vez aquela Casa por indicação do cunhado e, inclusive, com a benção dos vereadores oposicionistas (exceto a neocomunista Lourdinha Pereira), Trovão assistiu na última semana o cargo de prefeito interino de Coroatá cair de pára-quedas sobre o seu colo.

Nos bastidores políticos especula-se que esta é a chance premiada para que o vereador torne-se o prefeito de fato, não apenas provisório, na eleição municipal que deverá ocorrer no prazo máximo de quarenta dia, afinal de contas, quem mais receberia a benção do secretário Ricardo Murad para ser o candidato do grupo?

Durante todos estes anos na política, Trovão nunca decepcionou o seu cunhado, inclusive nas últimas eleições, o que permitiu que sempre recebesse o maior apoio financeiro e logístico para garantir a sua eleição. Portanto, não será nenhum pouco difícil para que o verdista seja o candidato, até mesmo porque não há nenhum impedimento legal para isto (aproveito para alertar aos demais aliados do clã que não gastem seu tempo precioso sonhando com outros nomes ou outras possibilidades).

Tendo em vista que César Trovão é um fortíssimo candidato, pois, além de se tratar do irmão da ex-prefeita e cunhado de Ricardo Murad, possui a simpatia e aprovação unânime dos aliados e eleitores do  grupo, esta seria uma eleição dificílima para a oposição.

Não podemos esquecer que diante da minúscula diferença de votos que levou a vitória de Flávio Dino (PCdoB) sobre Lobinho (PMDB) dentro município de Coroatá, uns míseros 204 (duzentos e quatro) votos – só para uma breve comparação sobre forças políticas entre os dois grupos – os oposicionistas disporão de um curtíssimo período de tempo para resolver suas diferenças internas e unir esforços em torno de único nome, o que também parece ser bem complicado, do contrário entregarão mais uma vez a vitória nas mãos do mesmo grupo que tanto dizem combater.  [ Do Portal do Munim]

Ladrões roubam 580 kg de dinamite da empresa de cimento Nassau em Codó

JP- Ladrões ainda não identificados pela polícia conseguiram roubar, na madrugada deste domingo, 580 kg de dinamite de dentro da fábrica de cimento Nassau, localizada no município de Codó, distante 280 km de São Luís.

A polícia foi avisada da ocorrência e deu início a investigações. Autoridades policiais ficam alarmadas, porque há a suspeita de envolvimento de uma quadrilha especializada em roubo a bancos.

Segundo delegados da Polícia Civil, a dinamite é frequentemente usada para explodir agências, principalmente no interior do estado.Por conta da gravidade do fato, a direção da Nassau pediu apoio às Forças Armadas, que acionou uma unidade do Exército, para tentar localizar e resgatar os explosivos.

O secretário de Segurança Pública do Estado, Marcos Afonso Júnior, informou que a Polícia Civil também já deu início às investigações.Até ontem à noite, não havia pistas sobre os bandidos, muito menos sobre a localização da dinamite roubada.

Comissão da AL aponta ilegalidade no orçamento do governo para 2015

Deputado Roberto Costa
Deputado Roberto Costa

O Projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2015, no Maranhão, chama atenção por algumas disparidades entre órgão e secretarias.

A despesa total fixada pelo estado, de acordo com a previsão enviada pela Secretaria de Planejamento de Estado é de R$ 15.885.374.282,00 (quinze bilhões, oitocentos e oitenta e cinco milhões, trezentos e setenta e quatro mil, duzentos e oitenta e dois reais), para 2015. A estimativa da receita, em 2014, foi de R$ 14. 121.575.558,00 (catorze bilhões, cento e vinte e um milhões, quinhentos e setenta e cinco mil e quinhentos e cinquenta e oito reais).

Se o orçamento fosse votado e aprovado hoje, na forma enviada pela mensagem governamental, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), que solicitou um dos orçamentos mais pomposos, de R$ 1.631.536.062 bilhão, teria mais recursos que toda a Secretaria de Infraestrutura do Estado, cuja previsão de despesas é de R$ 1.330.878.655 bilhão.

O quantitativo pedido para 2015 supera em mais de R$ 600 milhões o montante de recursos aprovados para o exercício de 2014. Neste ano, o Poder Judiciário contou com orçamento fechado de R$ 1.032.916.559 bilhão.

O orçamento solicitado pelo TJ/MA ultrapassa o percentual permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que o Judiciário Estadual tenha cerca de, no máximo, 6% da previsão de receitas.

De acordo com o presidente da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa, deputado Roberto Costa, o TJ/MA solicitou um percentual de 7,8%. “Você pega o orçamento do Tribunal de Justiça, no que eles solicitaram, cujo percentual estabelecido é de 6% de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, o orçamento extrapola isso. De acordo com o nosso levantamento eles pedem 7,8% da receita total”, disse.
Outra pasta cujo orçamento chamou atenção é a Secretaria de Pesca. Caso o orçamento seja aprovado como está ela terá perda de quase R$ 70 milhões de reais, passando dos atuais R$ 71.905.490 para simbólicos R$ 2.770.523 milhões.

A Secretaria de Saúde deve continuar com o maior orçamento entre todas as pastas. Atualmente o segmento conta, neste ano, com cerca de R$ 2.283.926.030 bilhões e a previsão é que este valor chegue aos R$ 2.484.658.966 bilhões. A Segurança Pública também deverá ganhar reforço orçamentário em 2015. Dos atuais R$ 911.008.872 milhões a pasta deverá ser dotada de R$ 1.052.433.855 bilhão

Medidas
Como medida combativa, Costa ressaltou que a Comissão irá sugerir cortes em pessoal. “Vamos adequar à realidade fazendo cortes necessários. Vamos sugerir o corte de cerca de 200 milhões só da parte de pessoal”, afirmou.

Uma das incongruências apontadas pelo presidente da Comissão de Orçamento diz respeito à falta de respeito à legislação vigente. “O orçamento que temos hoje, pelos parâmetros que foram encaminhados à Assembleia, ele é um orçamento que contem muitas ilegalidades, no que dizem respeito à legislação fiscal e orçamentária”, lembrou.

Apesar de a Comissão contar com mais membros governistas, Roberto Costa garantiu que a peça será dialogada com todos os atores envolvidos, inclusive com deputados que integrarão a gestão do próximo governo, além dos presidentes dos órgãos envolvidos, como TCE, TJ e Ministério Público. “Esse momento agora não é um momento político, mas um momento de extrema responsabilidade que a Assembleia tem que ter para a aprovação de um orçamento real, que atenda as prioridades da população”, destacou.

Disparidades
O Maranhão, estado habitado por 6.850.884 milhões de pessoas, de acordo com o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), está com previsão orçamentária de mais de R$ 15 bilhões.

De acordo com levantamento da Companhia Brasileira de Abastecimento (Conab), o Maranhão cresceu no cenário da produção agrícola nacional. O estado está entre os dez maiores produtores do Brasil e é o segundo maior da região nordeste.

Apesar desse índice, pouco mais de R$ 26 milhões estão previstos para investimentos em programas no setor, enquanto isso, o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão solicitou mais de R$ 20 milhões para pagamento de auxílio moradia dos agentes públicos.

Outro valor que chamou atenção foi a previsão destinada à atividade de Pesca no Estado. Apesar de possuir uma das maiores costas litorâneas, a Secretaria de Pesca e Aquicultura foi contemplada com R$ 2.770.523 milhões. (O Imparcial)

Receita deposita nesta segunda dinheiro do penúltimo lote do Imposto de Renda

leao-simbolo-imposto-renda-size-598O dinheiro do penúltimo lote regular de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2014 será depositado nesta segunda-feira (17) na rede bancária. De acordo com a Receita Federal, estão na lista 2.146.926 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,3 bilhões. No lote, foram incluídos também contribuintes liberados da malha fina das declarações entregues entre os anos 2008 e 2013.

Dos quase R$ 2,4 bilhões totais, R$ 84.723.702 referem-se aos contribuintes atendidos pelo Estatuto do Idoso (http://goo.gl/bLddT) e contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Pelas normas da Receita, a restituição fica disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate no prazo, deverá requerê-la pela internet, usando o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001, nas capitais e 0800-729-0001 nas demais localidades. O número 0800-729-0088 é disponibilizado especialmente para pessoas com deficiência auditiva. Nesse contato, o contribuinte pede o agendamento do crédito em conta-corrente ou em poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Flávio Dino anuncia próximo Secretário de Administração Penitenciária

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Murilo Andrade

O governador eleito Flávio Dino anunciou na manhã desta segunda-feira (17) mais um nome para integrar a sua equipe a partir de 1º de janeiro. Murilo Andrade será o próximo secretário de Administração Penitenciária. Esse foi o 26º nome indicado através das redes sociais.

Com larga experiência na área, Murilo Andrade assumirá a Secretaria com a meta de buscar alternativas à execução penal, com destaque para o fortalecimento do método APAC – Associação de Proteção e Assistência aos Condenados, valorização dos servidores – agentes penitenciários e servidores técnico-administrativos, além de implantar um novo modelo de gestão do sistema prisional que atenda as necessidades do estado.
Conheça o perfil do novo indicado:
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Secretaria de Administração Penitenciária
Murilo Andrade é formado em Direito (PUC-MG/Contagem), especialista em Direito Público (UNIGRANRIO), doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais (UMSA) e graduando em Administração (Universidade FEAD).
Atua há 16 anos na gestão do sistema prisional, tendo ocupado cargos de Superintendente de Articulação Institucional e Gestão de Vagas, Diretor de Informações Penitenciárias, Instrutor e Auditor de Agentes de Segurança Penitenciária – Modelo de Gestão Prisional. Atualmente, é subsecretário de Administração Prisional de Minas Gerais. Professor universitário, Murilo Andrade possui vários cursos na área prisional e publicações sobre a metodologia Apac.

População do municipío de Mirinzal clama por segurança pública

8807e69573fa1a6df4783d3609d904af_XLCerca de 1.500 moradores participaram de uma caminhada pela Paz e Segurança na manhã deste domingo, na cidade de Mirinzal, a 402 km da capital.

A iniciativa foi devido aos altos índices de violência e assaltos por toda a cidade. A comunidade saiu pelas ruas com cartazes, faixas, a pés e de motos fazendo suas reivindiações.

Uma das principais reivindicações da população é aumento no número de policiais para combater a criminalidade e deixar o clima de segurança para os mais de 14 mil cidadãos

Dilma diz que investigações da Lava Jato podem mudar país para sempre

Ex-diretor da Petrobras volta a ser preso
Ex-diretor da Petrobras volta a ser preso

Em sua primeira manifestação pública sobre a nova etapa da Operação Lava Jato – que resultou, até agora, na prisão de 23 pessoas, entre as quais presidentes de empreiteiras e o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque –, a presidente Dilma Rousseff afirmou que as investigações do escândalo de corrupção podem “mudar o Brasil para sempre”.

A chefe do Executivo comentou a sétima fase da operação policial em coletiva de imprensa concedida, em Brisbane, na Austrália, pouco antes do encerramento do encontro de cúpula do G20.

“Eu acho que isso [investigações da Lava Jato] pode mudar, de fato, o Brasil para sempre. Em que sentido? No sentido de que vai se acabar com a impunidade. Nem todos, aliás, a maioria absoluta dos membros da Petrobras, os funcionários, não é corrupta. Agora, têm pessoas que praticaram atos de corrupção dentro da Petrobras”, disse a presidente da República.

Durante a entrevista em Brisbane, Dilma ressaltou que, na visão dela, é necessário tomar cuidado para não “condenar” a Petrobras pelos atos de corrupção cometidos por alguns funcionários da estatal. A petista destacou ainda que o fato de a Lava Jato ter colocado atrás das grades “corruptos e corruptores” é uma questão “simbólica” para o país.