CONFIRMADO: Lula Filho assume a SEMGOV de São Luis

Entrevista_Lula_Filho_170913_Foto_FabricioCunha_-5Está confirmada a titularidade do empresário Lula Filho para a secretaria de governo de São Luis. Lula assume no lugar do também empresario Rodrigo Marques que pediu para sair na manhã desta sexta-feira(21).

Lula ocupava a secretaria de turismo do município que agora deverá ser ocupada pelo seu adjunto Guilherme Marques.

Neste novo desafio, o novo secretário terá como missão principal a organização das contas do governo Edvaldo Holanda. Lula também passa a ter um compromisso maior com a questão politica, já que a pasta está diretamente ligada aos interesses dos vereadores de São Luis.

Faltando exatos 24 meses para a próxima eleição de prefeito, Lula deverá ter trabalho dobrado,pois a partir de janeiro, finalmente Edvaldo montará uma equipe só dele. A deputada federal Eliziane Gama já começa a aparecer no retrovisor do prefeito de São Luis.

Portanto 2015 Edvaldo terá que mostrar, com sua nova equipe, que a população da cidade não teria escolhido errado seu principal Gestor.

A nova cúpula da Segurança do Maranhão

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Augusto Barros/ Coronel Sá/ Coronel Alves

Rodrigo Marques sai da SEMGOV e volta para iniciativa privada

Em carta aberta encaminhada ao prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC) , o secretário de Governo da Prefeitura Municipal, Rodrigo Marques, pediu demissão do cargo nesta sexta-feira (21).

Depois de admitir as dificuldades encontradas desde o início da gestão de Holanda, Rodrigo justifica o seu afastamento pelo ‘retorno inadiável a iniciativa privada’.

Este é é o quinto secretário da Prefeitura de São Luís que abandona o cargo. Quem deve o substituir é o atual secretário de Turismo de São Luís, Lula Fylho, mas nada foi oficializado.

Veja a nota encaminhada pelo ex-secretário na íntegra abaixo.

Senhor Prefeito:

Dirijo-me a Vossa Excelência para solicitar o meu afastamento, nesta data, do cargo de Secretário de Governo da Prefeitura de São Luís.

Neste cargo, desde o primeiro momento dediquei minha vida, dei o melhor de mim e trabalhei incansavelmente em prol da realização de nosso sonho: uma São Luís mais justa, próspera e humana.

E, a despeito das condições adversas em todos os sentidos/esferas quando Vossa Excelência assumiu o mandato – crise financeira e institucional, dívidas impagáveis, caos administrativo e oposição implacável -, tenho orgulho de haver colaborado para evitar que o município de São Luís sucumbisse diante de tantas urgências, calamidades e demandas historicamente represadas, mas principalmente por ajudar na construção de um novo cenário no qual a nossa querida cidade fosse orientada para a equidade e o desenvolvimento econômico e social. Dias e meses árduos que, sob o seu comando, enfrentamos com muita coragem e tomamos decisões difíceis.

Foi com essa postura que ajudei Vossa Excelência e a equipe de secretários a formatar e implementar o programa ‘AVANÇA SÃO LUÍS’, conjunto inédito e histórico de diretrizes, metas, programas, projetos e investimentos para modernizar a nossa querida cidade a médio e longo prazos.

E, nesses dois primeiros anos, num cenário de profunda crise financeira, sob a sua obstinada liderança, trabalhei incessantemente – em parceria com os secretários e secretárias (a quem envio um grande abraço de gratidão e reconhecimento) – em prol das entregas e resultados mais relevantes da sua gestão. Nesse período, Vossa Excelência viabilizou e iniciou inúmeros projetos estruturantes, os quais me sinto muito honrado em ter colaborado ativamente, que irão melhorar de forma significativa os indicadores sociais da nossa cidade. Entre eles, destaco:

Construção e reforma de novos hospitais, reforma e construção de postos de saúde, ampliação do Samu, humanização e melhoria do atendimento nos Socorrões, construção de novas escolas e creches, implantação da escola em tempo integral, reforma dos terminais de ônibus, obras de intervenções no trânsito, implantação das faixas exclusivas de ônibus, entrega de milhares de títulos de propriedades, construção de milhares de unidades habitacionais, obras de

pavimentação e drenagem de vias, construção de canais e obras de saneamento, reformas de Mercados, revitalização de praças, retomada e aceleração das obras do projeto Bacia do Bacanga, formatação do plano de longo prazo ‘São Luís 2033’, revisão do Plano Diretor e tantos outros.

Reconheço o papel positivo do parlamento municipal que compreendeu o momento delicado da administração municipal e de forma republicana apoiou o executivo nos momentos mais difíceis.

Sobrevivemos a uma tempestade perfeita. As sementes foram plantadas. E, assim como em Eclesiastes – “Há tempo de plantar, há tempo de colher” -, a nossa cidade verá a consolidação do ‘AVANÇA SÃO LUÍS’ e suas respectivas conquistas no biênio 2015/2016. Alegro-me bastante de ter ajudado Vossa Excelência e a sua equipe em consolidar as bases e os projetos que viabilizarão seus compromissos tão caros à população como o Hospital Dr. Jackson Lago, a licitação de transportes, a implantação do bilhete único e a construção do primeiro corredor de transportes de São Luís, que certamente será a maior obra de infraestrutura da história da nossa cidade.

Não tenho dúvida, portanto, que São Luís vivenciará em primeiro de janeiro de 2015 um momento mais favorável do que aquele que encontramos no início de 2013: as bases estão consolidadas, a modernização da máquina administrativa em curso, uma gestão financeira responsável, o senador Roberto Rocha e a Presidente Dilma empenhados em ajudar a nossa cidade, e principalmente a tão sonhada/esperada parceria com o Governador eleito Flávio Dino muito próxima de se concretizar! Sinto-me extremamente feliz por haver contribuído para alcançar esses resultados.

Mas tudo na vida tem um ciclo, inclusive para iniciar e encerrar uma jornada. É inadiável o meu regresso à iniciativa privada, onde minha empresa familiar desenvolve novas frentes e novos projetos educacionais que exigem a minha presença. O pacto geracional continua, portanto: não deixarei de servir ao nosso povo, pois meu trabalho e energia continuarão voltados para o progresso do nosso estado.

Desta forma, meu Prefeito, de cabeça erguida, mãos limpas e alma leve, posso afirmar a Vossa Excelência que cumpri o meu dever como servidor público e cidadão; e que servi a Vossa Excelência pautado pela lealdade, responsabilidade, compromisso, ética e espírito público, sem ambições pessoais e personalismos, e colocando as instituições e os interesses da nossa cidade em primeiro lugar.

Queria finalizar essa carta lhe agradecendo. Receba a minha admiração pelo grande homem, pai de família e líder político que Vossa Excelência é. Nesse pouco tempo de convivência profissional, aprendi com um homem público notável, preocupado genuinamente com o seu povo, obstinado pelas realizações e exemplo de rigidez no caráter e na generosidade. Mantenha-se firme e forte no leme, que da população de São Luís (e do Maranhão) receberá sim o reconhecimento pelas conquistas alcançadas. Esta é a minha convicção, este é o meu desejo!

Um grande, caloroso e vigoroso abraço do seu amigo, com quem Vossa Excelência deve sempre contar em prol de uma São Luís e um Maranhão melhor para seu povo.

Rodrigo Marques

Protesto na Deodoro: donos de carros-lotação reclamam da operação da SMTT

ftsUm tumulto em forma de protesto está causando um grande engarrafamento na Praça Deodoro. Os donos dos chamados “carrinhos” estão fechando a avenida que dar acesso á praça.

O motivo foi a operação que a secretaria de trânsito realizou retirando os carro-lotação da praça Deodoro, pois eles estariam fazendo um serviço de forma clandestina para a população de São Luis.

O secretário Canindé Barros realizou apenas o que manda a Lei. Mas os proprietários dos veículos insistem na clandestinidade. Por enquanto ainda não é autorizado os “carrinhos” fazerem os fretes, mas já existe um encaminhamento por parte de alguns vereadores de São luis na tentativa de regularizar esta nova modalidade de transporte público.

Mas é importante salientar que este tipo de projeto deve partir do executivo. Um grupo de manifestante estaria se formando para ir até o prefeito na esperança de uma solução temporária.

Enquanto isso, alguns integrantes mais apressados, estão causando transtornos no já conturbado trânsito da capital.

Juiz realiza inspeção no novo Presídio São Luís 3 nesta sexta-feira

O juiz titular da 2ª Vara de Execuções Penais, Fernando Mendonça,
O juiz titular da 2ª Vara de Execuções Penais, Fernando Mendonça,

O juiz titular da 2ª Vara de Execuções Penais, Fernando Mendonça, vai realizar, nesta sexta-feira (21), uma inspeção na nova unidade prisional da capital, o presídio São Luís 3.

A vistoria vai acontecer a partir das 8h30min e contará com a presença de representantes de órgãos públicos e entidades representativas. A finalidade é verificar a aplicação das rotinas carcerárias, as condições estruturais e realizar conversas com presos em regime provisório.

De acordo com o juiz, a atividade faz parte das competências da unidade judicial. Ele destaca que o Poder Judiciário do Maranhão tem contribuído de forma positiva para a melhoria da gestão prisional. “Ao longo dos últimos anos o Judiciário maranhense se organizou para realizar na esfera da execução penal a boa performance que hoje ostenta no cenário nacional, inclusive exportando boa práticas para outros estados, a exemplo da unidade de monitoramento”, afirma.

Fernando Mendonça ainda destaca que a fiscalização permite melhor acompanhamento dos trabalhos, bem como aferir se o mesmo acontece de acordo com as normas vigentes. “É importante essa visita aos presídios periodicamente para que se verifique se realmente as disposições que a Lei de Execuções Penais impõe aos órgãos administrativos estão sendo cumpridas na sua integralidade”, explica.

De acordo com o magistrado, além da Unidade de Monitoramento Carcerário do TJMA e da Secretaria de Administração Penitenciária, devem participar da inspeção o Ministério Público, a Defensoria Pública, o Conselho Penitenciário, o Conselho da Comunidade, o Conselho de Defesa dos Direitos Humanos, a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos e representantes do Observatório da Violência.

Marcio Jardim vai entrar na Batalha

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Bacuri: prefeito tem bens bloqueado e é indiciado pela morte de estudantes

prefeiro de Bacuri, Baldoino Nery
prefeiro de Bacuri, Baldoino Nery

O juiz titular da Comarca de Bacuri Marcelo Santana Farias determinou o bloqueio dos bens do prefeito José Baldoíno da Silva Nery e de mais oito pessoas que respondem pela morte de oito e lesão corporal de outros oito estudantes da rede pública estadual de ensino de Bacuri, a 520 km de São Luis, no norte do Maranhão. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (20) pela assessoria do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA).

No dia 29 de abril, estudantes eram transportados em um “pau-de-arara” montado em uma caminhonete da escola para o Povoado Madragoa. O veículo bateu de frente com um caminhão carregado de pedras e caiu em uma ribanceira, na rodovia estadual MA-303.

Na ocasião, o Ministério Público do Maranhão (MP-MA) instaurou procedimento para apurar o transporte escolar de crianças e adolescentes da rede pública de Bacuri. Foi constatado que, além da D-20 envolvida no acidente, mais 12 motos, um caminhão, sete veículos de passeio, cinco vans, quatro picapes e apenas dois micro-ônibus faziam o transporte dos menores na cidade, contrariando legislação vigente que prevê condições de segurança.

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veiculo em que a vítima era transportada

Segundo o MP-MA, dos mais de 30 veículos listados e 33 motoristas, apenas dez carteiras de habilitação – quatro vencidas – foram encaminhadas ao órgão, “portanto, 23 motoristas dirigiam sem habilitação, fazendo o transporte de crianças e adolescentes”.

De acordo com a promotoria, o prefeito informou ao órgão que a empresa Conservis Ltda., contratada para realizar o transporte, teria terceirizado o serviço, e que a prefeitura já teria solicitado a documentação pertinente à terceirização, mas ainda não havia recebido.

Bloqueio
Entre os que tiveram os bens bloqueados, estão o prefeito da cidade José Balduíno da Silva Nery, a secretária de educação Célia Vitória Neri, os integrantes da Comissão Permanente de Licitação Gersen James Correia Chagas, Flavia Regina Assunção de Azevedo e Maria José dos Santos Nascimento, o pregoeiro Wagno Setúbal de Oliveira (pregoeiro), o assessor jurídico Arcy Fonseca Gomes, o integrante de equipe de apoio Raimundo Nonato Amorim, o sócio da Conservis Construção Comércio e Serviços Ltda. Andrew Fabrício Ferreira Santos.

De acordo com a determinação, o bloqueio da empresa obedecerá o limite de R$ 1.092.700,00, valor relativo ao contrato firmado para prestação do serviço de transporte escolar, o qual, de acordo com a ação, apresenta irregularidades formais na licitação, de acordo com pregão 008/2013.

velório das vitimas
velório das vitimas

Os bloqueios devem ser feitos nas contas correntes, poupanças ou demais investimentos dos requeridos. As movimentações ou investimentos somente poderão ocorrer “por determinação do Juízo, salvo os créditos de natureza alimentar e valores que ultrapassem a quantia bloqueada”. Os bens dos quais a Justiça determinou indisponibilidade também ficarão impedidos de serem transferidos por atos de alienação ou disposição.

Afastamento
Na ação, o MP-MA solicita o afastamento liminar do prefeito, dos membros da comissão de licitação, do pregoeiro e do integrante da equipe de apoio. Quanto à solicitação, o juiz concedeu o prazo de dez dias para que os requeridos se manifestem a respeito do pedido, após o que deve ser dada vista ao Ministério Público para se pronunciar sobre as manifestações, devendo os autos conclusos ser remetidos ao juiz.

Ex-prefeitos de Grajaú e Matinha tem contas reprovadas pelo TCE

Mercial Lima de Arruda, O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), em Sessão Plenária realizada nesta quarta-feira, 18/11, desaprovou a prestação de contas apresentada por Mercial Lima de Arruda, ex-prefeito de Grajaú, relativa ao exercício financeiro de 2009. A decisão da Corte de Contas estabelece também que o gestor devolva aos cofres do município a quantia de R$ 3.780.429,11, além do pagamento de multas que totalizam R$ 404.442,00.

Entre as principais irregularidades detectadas pelos auditores do TCE na prestação de contas de Mercial Arruda estão ausência de notas fiscais para comprovação de despesas; irregularidades em processos licitatórios pagamento de fornecedores em desacordo com a legislação vigente; não recolhimento do ISS no valor de R$ 1.639.639,54; irregularidades na execução de obras e serviços de engenharia no valor total de R$ 962.963,26; concessão de subvenções, auxílios e contribuições sem amparo legal e não recolhimento junto ao INSS das contribuições previdenciárias. O gestor ainda pode recorrer da decisão.

Marcos Robert Silva Costa
Marcos Robert Silva Costa

Na mesma sessão foram desaprovadas também as contas de Adalberto do Nascimento Rodrigues (Belágua/2009); Antonio Sampaio Rodrigues da Costa (Matões do Norte/2005), com débito de R$ 342.959,00 e multas de R$ 121.113,00; Francisco Emiliano Ribeiro de Meneses (João Lisboa/2010); Francisco Evandro F. Costa Mourão (Buriti/2010), com débito de R$ 1.311.876,52 e multas de R$ 234.081,00; José Francisco Costa de Oliveira (Maracaçumé/2010), com multas de R$ 88.800,00; Marcos Robert Silva Costa (Matinha/2007), com débito de R$ 552.144,51 e multas de R$ 164.424,00 e Manoel Edivan Oliveira da Costa (Marajá do Sena/2012), com multa de R$ 5.000,00.

Tiveram suas contas aprovadas com ressalvas  Joaquim Umbelino Ribeiro (Turiaçu/2006), com multas de R$ 20.000,00; Raimundo Nonato da Silva Pessoa (Timbiras/2009) e Tanclêdo Lima Araújo (Paulo Ramos/2009).

Entre as Câmaras Municipais, foram julgadas irregulares contas de Maria de Fátima Sousa Fernandes (Fortaleza dos Nogueiras/2009), com débito de R$ 20.604,00 e multas de R$ 32.294,00; Renato Luiz Ribeiro Oliveira (Anapurus/2009), com débito de R$ 72.936,00 e multas de R$ 23.693,00 e Renato Luiz Ribeiro Oliveira (Anapurus/2010), com débito de R$ 191.154,39 e multas de R$ 33.987,00.

Dilma convida presidente do Bradesco para Ministério da Fazenda

Luiz Carlos Trabuco é presidente do Banco Bradesco desde 2009
Luiz Carlos Trabuco é presidente do Banco Bradesco desde 2009

A presidente Dilma Rousseff convidou Luiz Carlos Trabuco, atual presidente do Bradesco, para assumir o comando do Ministério da Fazenda em seu segundo mandato. As informações foram divulgadas nesta manhã pelo jornal Valor Econômico.

Ainda de acordo com a publicação, o encontro aconteceu nesta terça-feira, em Brasília, e contou com a participação de Lázaro Brandão, presidente do Conselho de Administração do Bradesco. Faltaria ainda uma conversa pessoal entre Dilma e Trabuco.

A presidente Dilma Rousseff convidou Luiz Carlos Trabuco, atual presidente do Bradesco, para assumir o comando do Ministério da Fazenda em seu segundo mandato. As informações foram divulgadas nesta manhã pelo jornal Valor Econômico.

Ainda de acordo com a publicação, o encontro aconteceu nesta terça-feira, em Brasília, e contou com a participação de Lázaro Brandão, presidente do Conselho de Administração do Bradesco. Faltaria ainda uma conversa pessoal entre Dilma e Trabuco.

Segundo fontes ouvidas pelo jornal, o presidente do Bradesco teria sido indicado pelo ex-presidente Lula em uma lista de possíveis candidatos ao posto, mas a articulação em torno da substituição de Guido Mantega está sendo conduzida pela própria Dilma.