A Prefeitura de São Luís apresentou detalhadamente as ações do Executivo Municipal para o próximo ano, durante audiência pública, ontem, na Câmara de Vereadores sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2015. O orçamento do próximo ano está estimado em R$ 2,7 bilhões.
O secretário municipal de Planejamento, José Cursino Raposo, explicou que a estimativa é a mais realista dentro da conjuntura econômica do país, e que o prefeito Edivaldo garantirá a execução eficiente e coerente. A peça orçamentária deve ser votada na Câmara Municipal antes do recesso parlamentar.
O secretário de Planejamento esclareceu os critérios técnicos utilizados para a montagem da peça orçamentária e respondeu ao questionamento dos vereadores sobre a estimativa do orçamento para 2015. Ele destacou que os investimentos prioritários da gestão, nas áreas da Educação e Saúde, estão assegurados na peça orçamentária.
“A arrecadação de 2014 ficou bastante abaixo da estimativa original. Ao final do ano devemos ficar com R$ 2,2 bilhões [o estimado era pouco maior de R$ 2,7 bilhões]. Em 2015, a estimativa é bem realista para que não se crie expectativas que não teriam respaldo financeiro no decorrer do exercício. A estimativa leva em conta de forma bastante responsável a incorporação das melhorias que estamos projetando”, salientou Cursino.
O secretário municipal da Fazenda, Raimundo Rodrigues, afirmou aos parlamentares que a Prefeitura está investindo na modernização da pasta para melhoria da arrecadação, sem aumento de impostos. Ele apresentou os projetos estruturantes para aprimorar a arrecadação, como o treinamento de pessoal na questão tributária e a revisão do Código Tributário Municipal, onde espera contar com o apoio da Câmara.