Aumento do FPM entra em votação hoje na Câmara

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove na terça e quarta-feira, 28 e 29 de outubro, mais uma Mobilização Permanente. Nesta semana, as bandeiras são o aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a prorrogação do prazo para o cumprimento da Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS) e um novo critério de reajuste do piso dos professores.

Os gestores municipais devem se mobilizar para que essas propostas sejam encaminhadas tanto na Câmara quanto no Senado. A primeira sessão no Plenário da Câmara está marcada para às 16 horas do dia 28, mas a pauta ainda não está definida. Os líderes partidários devem se reunir para decidir o que entra em votação. O presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB – RN), havia antecipado algumas proposições que devem ser listadas. A elevação do FPM está entre elas.

Atualmente, a pauta do Plenário da Câmara está trancada pelo Projeto de Lei (PL) 7.735/2014, que fixa novas regras para pesquisa e exploração do patrimônio genético de plantas e animais. Mas, isso não impede a votação de Medidas Provisórias (MPs), Propostas de Emenda à Constituição (PECs), Projetos de Decreto Legislativo (PDSs) e Projetos de Resolução. O que pode prejudicar a apreciação de matérias pelo pleno é a falta de quórum. Devido ao fim das Eleições Gerais, muitos parlamentares ficam nas bases eleitorais para “costurar” parcerias futuras.

Propostas que podem ser pautadas
De acordo com declarações de Alves antes do segundo turno, entre as proposições que podem entrar em pauta, além do aumento do FPM, está, por exemplo, a que trata do Orçamento Impositivo. Ele obriga o governo a liberar todas as emendas individuais de deputados e senadores ao Orçamento e parte delas deve ser obrigatoriamente aplicada em Saúde.

Há também o projeto que obriga o governo federal a aplicar 10% das receitas correntes brutas em Saúde; a que acaba com a contribuição previdenciária de inativos; a que concede aposentadoria integral para o servidor que se aposentar por invalidez; e a que assegura adicional noturno aos policiais e bombeiros.

Suzane Von Richthofen se casa com sequestradora na prisão

Suzane Von Richthofen se casou, em setembro, com uma sequestradora dentro da penitenciária de Tremembé, no interior paulista. Suzane foi condenada a 38 anos e seis meses pela morte dos pais, em outubro de 2002.

Quando se casou, ela trocou a ala das evangélicas e passou a habitar a cela das presas casadas. A mulher de Suzane, Sandra Regina Gomes, foi condenada a 27 anos de prisão por sequestrar uma empresária.

Sandra era casada com Elize Matsunada, presa pela morte do marido, Marcos Matsunaga, em junho de 2012.

Pessoas que conversaram com Suzane recentemente afirmam que ela pretende fazer uma cerimônia no começo de novembro para comemorar a união.

PARA REFLETIR: Uruguaios vão ao plebiscito e dizem “não” à redução da maioridade penal

89f28774e6825a941b6012d00854b8aff57aea94Dia 26 também foi dia de eleição nos vizinhos uruguaios. Eleitores de todo país foram às urnas para decidir sobre o próximo presidente, levando a disputa ao segundo turno entre Tabaré Vazques e Luis Alberto Lacalle Pou. Os uruguaios votaram, ainda, em um plebiscito que consultava a população sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.

Apesar de pesquisas indicarem a vitória do sim, o resultado foi diferente, prevalecendo o não com 53% dos votos, vencendo portanto a manutenção da idade de 18 anos para maioridade penal.

Em entrevista, a líder da manutenção dos 18 anos como idade de responsabilidade penal, Fabiana Goyeneche disse ser um sinal de repulsa da população a decisões simplistas: “Isso é simplesmente um sinal de que não aceitaremos decisões simplistas.Não significa que não queiramos melhoras e que não queiramos que o Uruguai olhe com seriedade o que o preocupa, como, por exemplo, o tema da segurança”.

No Uruguai, a eleição presidencial será decidida também no 2º turno, no dia 30 de novembro. O Uruguai só tem 2,6 milhões de eleitores, mas a apuração é demorada. Discursos e festas, no domingo (26) à noite, foram com base na boca de urna.

O terceiro colocado (13%), Pedro Bordaberry, do Partido Colorado, logo anunciou apoio ao segundo (30,7%), Lacalle Pou, do Partido Nacional, de centro-direita.

Grupo Frente Ampla, de esquerda, está no poder há dez anos

Filho do ex-presidente Alberto Lacalle, o jovem candidato sabe que não vai ser fácil superar o adversário: Tabaré Vázquez, da Frente Ampla, (46,9%) de esquerda, grupo no poder há dez anos. O favorito foi também antecessor do atual presidente, José Mujica.

No segundo turno, dia 30 de novembro, vão pesar os temas da educação e da criminalidade. No domingo (26), houve plebiscito também. Os eleitores rejeitaram a proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.

Funcionários e médicos da prefeitura de Axixá estão há 3 meses sem receber salários

prefeita Roberta Barreto

Funcionários da prefeitura de Axixá denunciam a atual gestão da prefeita Roberta Barreto, sendo o principal motivo o pagamento dos salários que vai completar três meses que não são repassados, causando maior transtorno aos contratados. Da mesma forma os médicos que estão também com seus vencimentos atrasados.

O  hospital esta ficando sem médicos para atender os moradores do município.

O município de Axixá vem passando por um caos na sua administração segundo alguns funcionários porque a gestora, para beneficiar alguns compromissos de campanha contratou muitos funcionários, e o quadro da prefeitura ficou maior de que o repasse, então vem acumulando débitos. [ DO PORTAl DO MUNIM, CM EDIÇÃO]

Verba Federal de R$ 1,4 mi para construção de UPA pode ter sido desviada em Açailândia

Placa de construção
Placa de construção

A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) que deveria existir em Açailândia foi projetada para oferecer atendimento de urgência hospitalar 24 horas, de complexidade intermediária entre as Unidades Básicas de saúde e as de urgência, nas especialidades de clínica médica e pediatra.

A UPA ainda ofereceria exames de Raio-X, eletrocardiograma (ECG), eletroencefalograma e atendimentos que vão de uma simples febre e dor de cabeça, até infartos e acidente vascular cerebral (AVC). Tudo isso salvaria centenas de vidas, inclusive pessoas que sofrem acidentes no trânsito. O índice de fatalidades tem crescido nos últimos meses.

Mas o Poder Público Municipal parece não ter interesse em concluir a obra, que deveria ter sido entregue no dia 31 de dezembro de 2012, ou seja, a dois anos atrás. Para a realização da unidade, o Governo Federal repassou R$ 1.441.201,98, (um milhão, quatrocentos e quarenta e 1 mil, duzentos e um reais e 98 centavos.

Ainda na gestão do ex-prefeito Ildemar Gonçalves, a prefeitura destinou um terreno do município para a construção da UPA. A obra então começou a ser construída na área em que ficava localizado o antigo mercado público municipal. Ao fim de 2012, quando o ex-gestor entregou o cargo para a atual prefeita, Gleide Santos, as obras pararam.

Chegou o ano de 2013, já na nova gestão, e nada da obra ser entregue. 2014 já está chegando ao fim, e as obras estão paradas. Nada foi concluído. O dinheiro, porém, não se sabe onde foi parar. Se as obras estão paradas por que não tem dinheiro, então pra onde foi o repasse de mais de um milhão? Se a antiga gestão desviou os recursos, por que até agora o governo não se manifestou ? Se o dinheiro ainda está na conta para a construção, por que não conclui? Se o dinheiro repassado não foi o suficiente, o que a fez subir de valor?

A prefeita Gleide Santos não foi encontrada para responder estas perguntas. A obra consta como sendo de interesse da prefeitura do município, logo as responsabilidades não podem serem jogadas sob o Governo Estadual e Federal. Levantamento feito pelo o Blog, comprovam que houve pouca fiscalizações dos órgãos competentes, inclusive do próprio Deputado Estadual Antonio Pereira, que comunicou ser o autor do pedido, porém ao que parece, esqueceu-se de cobrar resultados. [ Blog Rei dos Bastidores]

terreno abandonado em  Açailândia
terreno abandonado em Açailândia

São Pedro dos Crentes, único município do Maranhão onde Aécio venceu e por cinco votos de diferença

Com 100% das urnas apuradas no Maranhão, a candidata Dilma Roussef (PT) obteve 78,76% dos votos válidos, contra 21,24% do candidato Aécio Neves (PSDB). Dilma teve, 221.385 votos a mais que no primeiro turno. Já o candidato do PSDB teve 292.223 votos a mais que o registrado no pleito do dia 06 de outubro.

O resultado de Dilma no Maranhão é o melhor entre os outros 26 estados da federação e o Distrito Federal.

São Pedro Dos Crentes

Dos 217 municípios maranhenses, São Pedro Dos Crentes, próximo a Carolinas, no sul do estado, foi o único em que o candidato Aécio Neves venceu, com 50,10% dos 2507 votos computados. No município que tem 3.639 eleitores, destes foram as urnas 2.607 (71,64%), já 1.032 (28,36%) não comareceram.

Veja a diferença entre os candidatos no único município, onde o tucano venceu:

Aécio Neves (PSDB) 1.256 (50,10%) dos votos

Dilma Roussef (PT) 1.251 (49,90) dos votos

A diferença entre os candidatos, foi de apenas 05 (Cinco) votos.

Candidato a deputado que recebeu só 6 votos em 2014 será senador pelo DF

suplente Hélio José (PSD) assumirá a vaga do pessebista no Senado

Com a eleição de Rodrigo Rollemberg (PSB) ao governo do Distrito Federal, o suplente Hélio José (PSD) assumirá a vaga do pessebista no Senado.

Nas eleições de 2014, Hélio José foi candidato a deputado distrital, mas recebeu apenas seis votos e não foi eleito. Agora, será senador da República até 2018 –quando se encerra o mandato de oito anos dos senadores eleitos em 2010

O ex-diretor da CUT Hélio José da Silva Lima, 54, era do PT quando entrou na chapa que elegeu Rodrigo Rollemberg ao Senado, em 2010. Hoje, ele pertence ao PSD e será o quarto senador do partido em 2015, com os eleitos Omar Aziz (AM) e Otto Alencar (BA), além de Sérgio Petecão (AC), que tem mandato até 2019.

Logo depois da vitória nas eleições de 2010, Hélio José deixou o PT para se filiar ao PSD. Durante o pleito de quatro anos atrás, se envolveu em uma polêmica com o titular após Rollemberg acusá-lo de pedofilia –processo que foi arquivado na Justiça. Hoje, novo senador não tem nenhuma pendência judicial.

Hélio José afirma que foi fundador do PT e esteve no partido por 32 anos, 20 deles como membro da Executiva Nacional, e em quatro exercendo a função de tesoureiro. Segundo ele, a mudança para o PSD ocorreu porque o PT “desvirtuou do rumo na época do mensalão”.

 

Com a vitória de Dilma começa a especulação para Roseana se tornar Ministra

Sarney-Dilma-Roseana
Sarney-Dilma-Roseana

Com 78,76% o Maranhão disse sim a presidenta Dilma e acendeu uma luz de esperança na derrotada família Sarney.

Tendo o PMDB como um dos grandes aliados, Dilma dificilmente escapará do assédio do patriarca José Sarney com um pedido de emprego para sua filha Roseana. É claro que Sarney irá utilizar a expressiva votação que a petista teve no estado como seu maior poder de barganha, principalmente nesta apertada vitória presidencial.

Já se fala até em um possível Ministério do Turismo que até no começo do ano era comandado pelo deputado Gastão Vieira como cota pessoal de José Sarney com o PMDB.

É sempre bom lembrar que o velho Sarney ainda comanda a maioria dos cargos federais disponíveis em nosso Estado, e que irá continuar com o poder de possuir os votos de alguns senadores do País.

Portanto se de repente anunciarmos aqui que Sarney está atrás de um possível ministério essa especulação pode se tornar realidade. É o Brasil…

SIMPLES ASSIM