Líderes e militantes de partidos que apoiaram a presidenta Dilma Rousseff no Maranhão realizaram, na manhã de ontem, um grande ato de reconhecimento e agradecimento ao apoio do prefeito Edivaldo pela participação efetiva na campanha vitoriosa da petista no pleito do último domingo. Durante o evento, o prefeito de São Luís foi convidado por lideranças do PT a se filiar ao partido.

O vice-presidente do PT no Maranhão, Augusto Lobato destacou a expressiva contribuição do prefeito Edivaldo para a consagradora vitória de Dilma em São Luís sobre o candidato do PSDB, Aécio Neves. “Mesmo tendo o seu partido, o PTC, fazendo parte da aliança do candidato Aécio Neves, o prefeito Edivaldo foi para as ruas pedir voto a Dilma, dando a cara a tapa. Já a governadora Roseana fez apenas uma reunião fechada com alguns prefeitos e nada mais”, assinalou Lobato.

Em seu pronunciamento dirigido aos companheiros do PT/MA, Edivaldo disse que era motivo de felicidade receber essa homenagem do PT e reconheceu que apenas o governo federal estendeu as mãos para a cidade de São Luís. “O governo do Estado nesses dois anos não nos ajudou, pelo contrário, fez foi nos perseguir bastante. Quem olhou por nós foi o governo federal, que através de parcerias conseguimos realizar ações nas áreas de saúde, educação, assistência social e infraestrutura. Então, a minha participação na campanha foi uma forma de retribuir todo esse apoio”, declarou.

Muito aplaudido e festejado pelos petistas, o prefeito Edivaldo enfatizou ainda que a partir de janeiro de 2015, com o “amigo e companheiro” Flavio Dino no comando do governo do Estado, o município terá o poder estadual e federal de mãos dadas, lado a lado para enfrentar os graves problemas que afligem a população ludovicense.

São Luís foi a segunda capital onde a presidenta Dilma conquistou a maior votação proporcional no país. Foram 70,41% dos votos contra 29,59% conferidos ao candidato tucano. A capital do Maranhão perdeu apenas para Teresina (PI), onde a petista obteve 71,75% dos votos.

O dirigente do PT, Márcio Jardim, lembrou das atividades de rua feitas por Edivaldo em prol da reeleição de Dilma e creditou a ele um dos responsáveis pela expressiva votação na capital maranhense. “O Edivaldo não se esquivou, ele esteve na vanguarda, na trincheira, esteve presente nas ações de rua da Dilma”, frisou. Ao lado do ministro Ricardo Berzoini (Relações Institucionais) e dos senadores comunistas Inácio Arruda (CE) e Vanessa Graziotin (AM), o prefeito Edivaldo participou de uma grande caminhada pró-Dilma na Rua Grande e liderou outra bem maior na região do Turu.

Representando o PDT, nas figuras do presidente estadual Julião Amin e do deputado federal eleito Weverton Rocha, Raimundo Penha disse que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior mostrou a cara no momento mais difícil da campanha de Dilma, quando muitos apostavam na vitória de Aécio Neves e as pesquisas indicavam a vantagem do tucano. “Devemos enaltecer o gesto de fidelidade do Edivaldo, foi uma postura de líder, em nenhum momento ele se omitiu, não esperou ver quem ganharia para tirar proveito”, afirmou.

Apoio

Deputado eleito do PT para o primeiro mandato na Assembleia Legislativa, José Inácio afirmou que a atitude de Edivaldo em favor da eleição de Dilma foi de um simbolismo muito grande. “Foi fundamental para a vitória de Dilma em São Luís, o Edivaldo tem muito o que comemorar, e adianto logo aqui que ele terá um grande aliado de primeira hora da sua gestão na Assembleia Legislativa tanto nos momentos bons quanto ruins, pois entendo que a política é a arte de fazer gestos e o prefeito fez um gesto de grande valia para nós”, afirmou.
A deputada Francisco Primo, também do PT, eleita para o segundo mandato, agradeceu Holanda Júnior e reiterou seu apoio a ele na AL.

Único vereador do PT em São Luís, Honorato Fernandes disse que estará a disposição do prefeito para ajudar a sua administração na Câmara e, além disso, contribuir como elo de interlocução no governo federal para a vinda de benefícios para a cidade.

Também estiveram presentes no ato de congratulação pela vitória de Dilma o presidente estadual do PCdoB e coordenador da campanha de Flávio Dino, Márcio Jerry, Hamilton Miranda, do PP, o ex-prefeito de Imperatriz, Jomar Fernandes, a ex-deputada Terezinha Fernandes, Francisco Gonçalves, além de vários membros do PT maranhense. [oimparcial]

O próximo secretário de Saúde do estado foi anunciado hoje (30) pelo governador eleito, Flávio Dino, através das redes sociais. O médico Marcos Pacheco comandará a organização das políticas de saúde no Maranhão a partir do dia 1º de janeiro.

Com o objetivo de implementar os compromissos assumidos pelo Programa de Governo apresentado por Flávio Dino à população maranhense, Marcos Pacheco fará parte da equipe da próxima administração. Entre as principais metas estão a humanização do atendimento, a consolidação das redes assistenciais, Urgência e Emergência e a implementação do programa Mais Médicos Estadual.

Perfil do indicado

O médico sanitarista Marcos Pacheco (UFMA / FioCRUZ) é funcionário público egresso da FUNASA cedido ao município de São Luís. Mestre e doutor em Políticas Públicas pela UFMA, é também bacharel em Direito.

Foi deputado estadual pelo PDT na legislatura de 1995-1999. Marcos Pacheco ocupou diversos cargos de gestão no Estado. Entre eles, o de secretário adjunto de Ações e Serviço de Saúde de São Luís; superintendente de Educação em Saúde e Gestão do Trabalho.

Professor universitário, é coordenador pedagógico do curso de Medicina e leciona no mestrado de Gestão em Serviços e Programas de Saúde da Universidade CEUMA, com foco em planejamento e gestão estratégica. [BG D

O próximo secretário de Saúde do estado foi anunciado hoje (30) pelo governador eleito, Flávio Dino, através das redes sociais. O médico Marcos Pacheco comandará a organização das políticas de saúde no Maranhão a partir do dia 1º de janeiro.

Com o objetivo de implementar os compromissos assumidos pelo Programa de Governo apresentado por Flávio Dino à população maranhense, Marcos Pacheco fará parte da equipe da próxima administração. Entre as principais metas estão a humanização do atendimento, a consolidação das redes assistenciais, Urgência e Emergência e a implementação do programa Mais Médicos Estadual.

Perfil do indicado 

O médico sanitarista Marcos Pacheco (UFMA / FioCRUZ) é funcionário público egresso da FUNASA cedido ao município de São Luís. Mestre e doutor em Políticas Públicas pela UFMA, é também bacharel em Direito.

Foi deputado estadual pelo PDT na legislatura de 1995-1999. Marcos Pacheco ocupou diversos cargos de gestão no Estado. Entre eles, o de secretário adjunto de Ações e Serviço de Saúde de São Luís; superintendente de Educação em Saúde e Gestão do Trabalho.

Professor universitário, é coordenador pedagógico do curso de Medicina e leciona no mestrado de Gestão em Serviços e Programas de Saúde da Universidade CEUMA, com foco em planejamento e gestão estratégica.

O juízo da Primeira Vara da Fazenda Pública proferiu decisão favorável ao Município de São Luís em sede de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada em face da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema).

O pedido foi feito em virtude da Caema ter obstruído as operações de recuperação asfáltica realizadas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) na Rua dos Acapus, no Renascença I, e na Rua Cônego Ribamar Carvalho, no São Cristóvão.

A obstrução impediu a população de usufruir dos serviços de recuperação asfáltica realizados pela Semosp, dificultando a promoção da mobilidade urbana pela Prefeitura de São Luís. Ao verificar o prejuízo causado aos cidadãos dessas duas regiões da cidade, o Município requereu a concessão de tutela antecipada para que fosse determinado à Caema que se abstenha de promover qualquer intervenção e obra na cidade, sem anuência e acompanhamento prévio dos órgãos municipais, cujas licenças e autorizações se fazem necessárias à execução dos serviços.

O pedido do Município pleiteou também a reestruturação das vias citadas após a conclusão dos serviços pela Caema, com a recomposição da camada asfáltica em toda a extensão da via, conforme documento emitido pela Semosp. Atendendo o pleito do Município, a juíza Luzia Nepomuceno concedeu a tutela solicitada e determinou ainda a aplicação de multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento da decisão.

“A partir de agora toda e qualquer intervenção da Caema deverá ser planejada previamente com os órgãos municipais. Isso impedirá o desperdício do dinheiro público, já que não teremos mais obras executadas pela municipalidade e, logo em seguida, desfeitas pela Companhia, e resguardará os interesses da população, que poderá usufruir efetivamente dos serviços e obras públicas de melhoramento das vias”, afirmou o procurador geral do Município, Marcos Braid.

Medidas garantem segurança em obras

Normas técnicas para o uso de equipamentos de proteção dos trabalhadores em canteiros buscam garantir a saúde física no ambiente das construções civis.

A jovem identificada por Karine Melchior usou sua conta no Twitter para criticar de forma racista e preconceituosa os nordestinos, em consequência do grande número de votos dados à presidente reeleita, Dilma Rousseff, no segundo turno destas eleições de 2014.

Nas postagens, Karine cita o estado do Maranhão afirmando que os maranhenses são “vagabundo, analfabeto e burro”. Ela alega ser filha de empresário, sobrinha de procurador e fazer parte da elite do Brasil, justificando que por estas razões nada pode acontecer contra ela e suas opiniões na rede social.

A comissão nomeada pela governadora Roseana Sarney, que tem a atribuição de prestar informações à equipe indicada pelo governador eleito, esteve reunida nesta quarta-feira (29), dando continuidade aos trabalhos de transição. Nesta quinta-feira (30), será cumprida a 2ª etapa do processo, com a entrega de documentos e informações para o coordenador da comissão indicada pelo governador eleito.

A secretária-chefe de Estado da Casa Civil e coordenadora da comissão de transição, Anna Graziella Neiva, tem orientado os secretários, diretores e presidentes de órgãos ligados ao Governo do Estado para, por meio de comissões internas, organizar as informações de acordo com o que foi solicitado.

“Estamos trabalhando para que a transição aconteça de forma eficiente e totalmente transparente, obedecendo às premissas do processo democrático. A governadora, inclusive, se antecipou ao primeiro contato da nova gestão e já havia reunido todo o secretariado para passar as orientações sobre a transição. Estamos conduzindo as solicitações dentro de cada secretaria para fazer as compilações que atenderão aos pedidos da equipe do governo eleito”, explicou a secretária.

Também formam a comissão de transição os secretários João Bringel (Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento – Seplan) e Marcos Jacinto (Secretaria de Estado da Gestão e Previdência – Segep), a procuradora-geral do Estado, Helena Haickel, e o advogado da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Saúde, Márcio Leite.

Diálogo entre as equipes

Na última semana, Luiz Carlos Fossati, presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) – encarregada pela administração do Sistema Portuário –, recebeu o empresário Ted Lago, que será o diretor da Emap na gestão do governo eleito. O encontro faz parte das diversas atividades do período de transição, que objetivam o diálogo entre as equipes.

“O Palácio dos Leões, a Casa Civil e as nossas secretarias estão de portas abertas para receber a equipe de transição do futuro governo e ajudá-la com todas as informações necessárias. Ainda faremos reuniões entre as equipes, mantendo o diálogo necessário para uma transição tranquila”, conclui Anna Graziella.

Uma equipe do premiado programa CQC – Custe o Que Custar, da TV Band, de São Paulo, está em Caxias e após intensas buscas finalmente encontrou o prefeito Léo Coutinho num bar da cidade.

O encontro entre o CQC e o prefeito aconteceu na noite desta terça-feira, 28, no restaurante Dcantu’s, localizado na Avenida Alexandre Costa.

Assim que a equipe do humorístico da Band chegou no Decantu’s o local ficou repleto de curiosos.

Na pauta do CQC a morte de recém-nascidos na Maternidade Carmosina Coutinho.

Acuado, o prefeito ainda tentou evitar que o repórter Oscar Filho o entrevistasse, mas a gravação da entrevista foi inevitável.

O marqueteiro do prefeito, Carlos Alberto, ainda tentou, em vão distrair a reportagem do CQC, mas foi colocado no seu devido lugar ao ser questionado se “era mulher do prefeito”.

Tentando mudar de assunto o tempo inteiro, o experiente Oscar Filho não se deixou levar na conversa de Léo Coutinho.

“Esse programa é jornalístico ou de humor?”, questionou Coutinho tentando desqualificar Oscar Filho no que recebeu a resposta certa: “é de humor”.

O prefeito ainda tentou dar uma de esperto e tentou enquadrar o repórter. Como não poderia deixar de ser, foi colocado no seu devido lugar.

Ao final da entrevista, Oscar Filho pediu aos eleitores terem mais atenção na hora de votar, pois políticos como Léo Coutinho, que fogem das respostas, não merecem ser votados.

Quando já tinham terminado de fazer a reportagem, um assessor de Léo Coutinho, conhecido como Daniel, ainda chegou a jogar uma garrafa d’água em Oscar Filho tentando intimidar o humorista.

O CQC vai ao ar toda segunda-feira às 22:00h.

Portanto, no próximo dia 03, terá audiência de Copa do Mundo em Caxias.

O terceiro decêndio de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será de R$ 1.078.276.314,57. Este valor tem descontado o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O montante bruto, sem a retenção do Fundeb, é de R$ 1.347.845.393,21. O repasse será feito nesta sexta-feira, dia 30.

De acordo com cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), este decêndio é 1,32% menor do que o previsto pela Receita Federal no início do mês. Em comparação com o mesmo repasse do ano passado, houve queda de 21% em termos nominais, sem considerar a inflação.

No acumulado do mês de outubro, o FPM somou R$ 4.992 bilhões. A soma do mesmo período do ano passado foi de R$ 4.948 bilhões. Portanto, o aumento foi de 0,9% em termos reais – considera a inflação. O acumulado de todo o ano, até este último repasse, é de R$ 63.229 bilhões contra os R$ 61.045 bilhões de 2013. O crescimento é de apenas 3,6%, aponta a CNM.

Previsão para novembro
A Receita Federal estima que em novembro, o Fundo de Participação cresça 55% em relação a outubro. A CNM ressalta que este valor é apenas uma projeção e pode ser alterada.

Em decisão unânime, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJMA) determinou a permanência dos candidatos aprovados e nomeados pelo concurso público promovido pelo Município de Bom Jardim, em 2011, conforme Edital nº 001/11, nos seus respectivos cargos.

A determinação do colegiado proibiu novas convocações de candidatos excedentes.
Em Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa contra o ex-prefeito, Antonio Roque Portela de Araújo, e a empresa organizadora do certame – Apoio Consultoria Treinamento e Projetos Ltda – o município de Bom Jardim entrou com pedido de liminar para anular o concurso público, cujo edital previa o provimento de 419 vagas em diversos cargos.

De acordo com o Município, houve ausência de lei aprovada pela Câmara Municipal e de lei específica autorizando o concurso, além de vício na contratação da empresa realizadora do concurso. Alegou que, após a nomeação dos candidatos aprovados dentro do número de vagas, foram criadas – no último mês da gestão do ex-prefeito – mais 383 vagas, ferindo a Lei de Responsabilidade Fiscal e a vedação prevista na Lei Eleitoral.

No entendimento do relator do processo, desembargador Jorge Rachid, os servidores nomeados dentro das vagas inicialmente estabelecidas já estavam prestando serviços para o Município, devendo permanecer nos cargos, uma vez que deve ser preservada a continuidade do serviço público, além do que a exoneração depende de prévio processo administrativo.O magistrado destacou também que eventuais irregularidades na realização do pleito devem ser objeto de apuração na Ação Ordinária, com observância do contraditório e da ampla defesa, em especial porque o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem se manifestado no sentido de ser vedada a exoneração de servidor em razão de anulação de concurso.

Rachid afirmou ser mais danoso para o interesse público o afastamento dos servidores sem que se tenha decidido previamente sobre a nulidade ou não de seus ingressos nos quadros da Administração Pública.

Como a validade do certame estar em discussão, o desembargador entendeu que não se mostra razoável a admissão de novos servidores para evitar que seja criada uma situação de instabilidade no Município.

A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) adequou parecer em banca, para dar provimento parcial ao apelo.