A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, por maioria de votos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O texto aprovado na tarde desta terça-feira, 2 de setembro, prevê o aumento de 1% no Fundo. Gestores municipais de todo o país acompanharam a sessão e pressionaram os parlamentares para que a votação não fosse adiada por falta de quórum.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e os prefeitos que estão mobilizados no Congresso Nacional, se reuniram na manhã desta terça-feira com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para tratar sobre a PEC e outros temas.

Na ocasião, Alves prometeu esforços para garantir a votação. Agora, o movimento municipalista aguarda a data de promulgação da emenda aprovada pelas duas Casas.

Apesar de tramitar na Casa uma proposta que previa aumento de 2%, o relatório aprovado pela comissão foi do deputado Danilo Forte (PMDB-CE) que vai de encontro ao mesmo porcentual aprovado pelo Senado Federal. Assim, o repasse de mais 1% será dividido em duas parcelas: 0,5% em 2015 e 0,5% em 2016.

Para Ziulkoski, apesar de não ser o ideal vai ajudar bastante os Municípios. “A maioria quer garantir o aumento, e precisamos ao menos 0,5% ainda este ano”, destacou.

O segurança José Derivaldo da Conceição, de 33 anos, foi assassinado com pelo menos três disparos na cabeça por volta das 20h desta terça-feira (02/09), na Avenida principal do bairro Dirceu Arcoverde, zona Sudeste de Teresina.

http://youtu.be/6pQ_zeh6d20

A vítima estava em um Gol branco de placa LWC 4895 quando foi surpreendido por dois homens que estavam em uma motocicleta.

Imagens de um vídeo que circula no WhatsApp mostram que o homem agonizou bastante dentro do veículo antes de falecer. Um dos disparos acertou o pescoço, provocando um intenso sangramento.

Informações do local, ainda não confirmadas, dão conta de que a vítima seria segurança de um supermercado e que teria reagido a uma tentativa de assalto. A informação é apurada pela polícia.

O trânsito na avenida ficou bloqueado em um dos sentidos até a chegada da perícia. Os assassinos fugiram de moto e até às 20h30 ainda não tinham sido localizados. Existe a suspeita de que um segundo motoqueiro também esteja envolvido no crime.

Um grave acidente ocorrido no final desta manhã de terça-feira, 02, nas proximidades do Aeroporto Marechal Cunha Machado, em São Luís, vitimou Margarete Bringel Rezende, esposa do ex-prefeito de Vitorino Freire ,Juscelino Rezende e mãe do candidato a deputado federal Juscelino Filho.

O acidente ocorreu no bairro do Tirirical, envolvendo uma caminhonete Hilux que era conduzida em alta velocidade. O condutor acabou perdendo o controle, batendo em um veículo Siena.

A ex-primeira dama, sacou do veículo, sofrendo uma forte pancada na cabeça e acabou morrendo na hora.

Abaixo as imagens do trágico acidente.

Na madrugada desta terça-feira (02), assaltantes invadiram e destruíram a agência do Banco do Brasil da cidade de Aldeias Altas, apesar do rastro de destruição deixado pelos criminosos, ninguém se feriu.

De acordo com a polícia, os assaltantes estavam fortemente armados e causaram pânico e terror na cidade. Segundo informações o bando chegou à cidade deflagrando diversos tiros de calibre 12, o Grupo de Operações Especiais GOE da cidade de Caxias foi acionado e iniciaram  perseguição na zona rural do município atrás dos quatro assaltantes que fugiram em duas motocicletas.

Na próxima quinta-feira, 4, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Maranhão, por meio da sua Escola Superior de Advocacia (ESA/MA) promove o evento “Direito Eleitoral em Debate” a partir das 19h, no auditório da OAB/MA.

As vagas são limitadas e as inscrições gratuitas podem ser feitas pelo email:[email protected] sendo necessária, na entrada, a doação de 1kg de alimento não perecível.

O tema será debatido pelos desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA) na categoria jurista, Daniel Blume, advogado e conselheiro federal suplente da OAB/MA; e Eduardo Moreira, também advogado e membro efetivo do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Seccional Maranhense.

No inicio desta manhã de terça-feira, 02, foram registradas imagens da Penitenciária de Pedrinhas, em São Luís, onde presos arrancaram os portões das celas.

Os portões foram empilhados no pátio, todos danificados. Presos integrantes de uma facção criminosa deram início a uma greve de fome que foi aderida por todos os membros do grupo no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Os detentos reivindicam a saída do diretor e a liberação de visita intima das companheiras, que também estão presas no presídio feminino de pedrinhas.

Segundo a Sejap, as celas estão cheias de comida, pois houve visitas dos parentes durante o fim de semana que levaram comida para os detentos. Eles estão apenas recusando a comida fornecida pelo presídio.

A expectativa hoje na sessão do TRE estará´por conta de qual decisão irá tomar o pleno em relação ao rumo que o partido Verde seguirá nas eleições de outubro.

Com a decisão do TSE, mandando o TRE corrigir o erro cometido na sessão que autorizava o partido verde fazer coligações, mesmo com a correção de sua Ata fora do prazo, não restará mais desculpas na sessão de hoje para que o pleno faça a coisa correta agora.

É preciso registrar que os Desembargadores Guerreiro Junior, Clodomir Reis e Eulálio Figueredo alertaram o pleno de que estariam cometendo um erro primário da legislação eleitoral, que é o cumprimento dos prazos vigentes.

Mas como diz o ditado: “Errar é humano, mas persistir no erro ….

SIMPLES ASSIM