TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO JOGA NO LIXO OPERAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL

Um dos 104 presos, em 2007, numa das maiores operações da PolÍcia Federal no país contra desvio de dinheiro público, o eterno prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, teve suas contas do exercício de 2006, mesmo ano em que a Controladoria Geral da União (CGU) descobriu fraudes de cerca de R$ 1 bilhão em recursos federais, aprovadas pelo Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE), comando pelo conselheiro-presidente Edimar Serra Cutrim desde a época em que o Maranhão nem internet tinha.

Quando da prisão, além de Tema, pelo menos mais oito prefeitos de cidades maranhenses, secretários municipais, membros das comissões de licitação, contadores e empresários foram parar no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, entre eles funcionários e ex-funcionários do próprio TCE/MA.

O eterno prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, conhecendo o peso e sabendo se são apertadas as algemas da Polícia Federal, em 2007. Foto: TV Mirante / Reprodução

Iniciada em janeiro de 2006, uma apuração conjunta da Polícia Federal e da CGU identificou, a partir da análise de diversos relatórios de auditorias do TCU (Tribunal de Contas da União), o uso de notas fiscais de empresas comprovadamente inexistentes por Cleomar Tema e os outros gestores municipais, objetivando o desvio da verba federal. Em fevereiro daquele mesmo ano, o Ministério Público Federal (MPF) do Maranhão instaurou procedimento investigatório para colheita de provas e posteriormente requisitou a abertura de inquérito policial.

No curso das investigações, descobriu-se a participação direta do prefeito de Tuntum e de vários prefeitos municipais, o que levou a Procuradoria da República no Maranhão a pedir o deslocamento das investigações para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em razão da prerrogativa do foro desses agentes públicos. No TRF da 1ª Região, as investigações tiveram continuidade, culminando com as prisões.

Na época, o mais novo gestor com contas aprovas pelo Tribunal de Contas do Maranhão – apesar do desvio de dinheiro público ter sido feito no mesmo ano das contas julgadas e aprovadas pelo TCE/MA -, chegou a ver o sol quadrado por três dias, sendo solto por conta de um pedido de revogação de prisão acatado pela juíza Rosimayre Gonçalves, a mesma que havia decretado a prisão. Até hoje, suspeita-se que um ex-deputado federal pelo Maranhão tenha usado de sua influência junto ao Judiciário para que seu principal cabo eleitoral em 2006, e possivelmente agora em 2014, para outro cargo, fosse colocado em liberdade.

Curiosamente, quando foi parar da cadeia, além de prefeito de Tuntum, Cleomar Tema era ainda presidente da Federação Maranhense dos Municípios (Famem), atualmente presidida pelo prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, filho do presidente do TCE/MA, Edimar Cutrim.

Fonte: Atual7

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